Alexandre Doriguelo Martins

Processos do Advogado

1. Processo 00012610820128260704
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001261-08.2012.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria do Rosario Lima Bernardini - Ana Aparecida D'Ambrosio Dalpim e outros - Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP), ALEXANDRE DORIGUELO MARTINS (OAB 339813/SP)
2. Processo 30000966320138260145
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000096-63.2013.8.26.0145 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Gilberto Jose Fernandes - Maria Tereza Simplicio Fernandes e outros - Antes de analisar o pedido de fl. 1318, intime-se o Ministério Público a apresentar cálculo atualizado do débito. - ADV: ALEXANDRE DORIGUELO MARTINS (OAB 339813/SP), ALEXANDRE DORIGUELO MARTINS (OAB 339813/SP), GILBERTO JOSE FERNANDES (OAB 112598/SP)
3. Processo 10004296320248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000429-63.2024.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000429-63.2024.8.26.0145; Assunto: Posse; Apte/Apda: R. X. de M. A.; Advogado: Alexandre Doriguelo Martins (OAB: 339813/SP); Apda/Apte: A. M. A. G. e outro; Advogado: José Antonio Pires Lopes (OAB: 397435/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00006325120238260315
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000632-51.2023.8.26.0315 (processo principal 1001317-75.2022.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alcione Martins Rodrigues de Almeida - Roque Luiz de Oliveira - Vistos. Ante a manifestação de fls. 187, providencie a Serventia o desentranhamento de fls. 160/187. No mais, reporto-me ao último parágrafo de fls. 146/147. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DORIGUELO MARTINS (OAB 339813/SP), ADILSON BATISTA PEREIRA (OAB 323762/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP)
5. Processo 10013177520228260315
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001317-75.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alcione Martins Rodrigues de Almeida - Roque Luiz de Oliveira - Intime-se o requerente para que se manifeste sobre o arrazoado pelo requerido às fls. 70/73, no prazo de 15 dias. - ADV: OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), ADILSON BATISTA PEREIRA (OAB 323762/SP), ALEXANDRE DORIGUELO MARTINS (OAB 339813/SP)
6. Processo 10007350720248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000735-07.2024.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria do Carmo Pereira da Silva - Ronaldo Faria Ramos Agner - Vistos. Realizada pesquisa de veículos automotores, via RENAJUD, constatou-se a não existência de veículos em nome do executado, conforme pesquisa em anexo. Assim, manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DORIGUELO MARTINS (OAB 339813/SP), PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
7. Processo 00006325120238260315
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000632-51.2023.8.26.0315 (processo principal 1001317-75.2022.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alcione Martins Rodrigues de Almeida - Roque Luiz de Oliveira - Vistos. Indeferem-se os pedidos de fls. 150/155, vez que os fatos expostos na decisão de fls. 146/147 foram claros em relação à nulidade da citação e, com isso, o título executivo que possibilitava a cobrança dos honorários advocatícios não mais subsiste, não sendo possível a ocorrência de atos constritivos pela inexistência de titulo executivo. Cumpra-se a decisão de fls. 150/155. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DORIGUELO MARTINS (OAB 339813/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), ADILSON BATISTA PEREIRA (OAB 323762/SP)
8. Processo 00004023820258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000402-38.2025.8.26.0315 (processo principal 1001317-75.2022.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alexandre Doriguelo Martins - Roque Luiz de Oliveira - Vistos. Pelo que se vê nos autos do cumprimento de sentença 0000632-51.2023.8.26.0315 (em apenso), houve reconhecimento de nulidade de citação no processo de conhecimento, o que enseja a falta de condição da ação para continuidade desse procedimento, vez que a decisão que derivou o título em cumprimento foi anulada. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), ALEXANDRE DORIGUELO MARTINS (OAB 339813/SP)
9. Processo 10007350720248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000735-07.2024.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria do Carmo Pereira da Silva - Ronaldo Faria Ramos Agner - Intime-se o exequente para recolher custas de uma UFESP para cada pesquisa requerida - RENAJUD - Cod. 434-1, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE DORIGUELO MARTINS (OAB 339813/SP), PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
10. Processo 10007350720248260315
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000735-07.2024.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria do Carmo Pereira da Silva - Ronaldo Faria Ramos Agner - Vistos. Observa-se que o executado tem Procurador constituído no processo e houve expedição de mandado para o endereço em que foi citado, não se aperfeiçoando o ato, tendo em vista que mudou de endereço sem comunicar seu novo endereço no processo. Portanto, aplica-se o artigo 513, § 2º, I, do CPC, devendo a Serventia certificar o decurso do prazo para satisfação da obrigação, ou impugnação. Após, manifeste a exequente, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Inerte, retorne o processo ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP), ALEXANDRE DORIGUELO MARTINS (OAB 339813/SP)