Juliana Lopes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10013944320248260015
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001394-43.2024.8.26.0015 (apensado ao processo 1503184-05.2024.8.26.0015) - Produção Antecipada da Prova - Estupro de Vulnerável - C.V.S. - Cadastre-se a defesa constituída. Intime-se. Cumpra-se. Ciência. - ADV: JULIANA LOPES DA SILVA (OAB 339876/SP), MARCOS SUPERBUS SOARES (OAB 285445/SP)
3. Processo 10184303620218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018430-36.2021.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.J. - - A.S.J. - A.S.J. - Isto posto, DECLARO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: VANDERLÉIA VIEIRA SERRA SAMPAIO (OAB 267826/SP), JULIANA LOPES DA SILVA (OAB 339876/SP), JULIANA LOPES DA SILVA (OAB 339876/SP)
4. Processo 15020504320198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502050-43.2019.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502050-43.2019.8.26.0006; Assunto: Desacato; Apelante: Silas Onofre Pereira da Silva; Advogada: Juliana Lopes da Silva (OAB: 339876/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 10061871220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006187-12.2025.8.26.0008 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - G.C.S.G. - Vistos. 1-) Primeiramente, o pedido de tutela antecipada merece parcial deferimento. Com efeito, considerando a proximidade da data da viagem, mostra-se necessário conceder a pretendida autorização, ao menos para a finalidade específica de obtenção do passaporte da menor, diante dos conhecidos trâmites administrativos burocráticos enfrentados por quem busca tal providência. A jurisprudência, examinando caso parecido com o dos autos, decidiu: "MENOR - Suprimento de consentimento do pai - Autorização para providenciar passaporte e viagem de turismo ao exterior - Tutela recursal deferida - Recusa injustificada - Alegações do pai que necessitam de apreciação pelo Juízo da causa - Recurso provido." (TJSP - 8ª Câmara de Direito Privado - AI 9044062-02.2005.8.26.0000/São Paulo - Rel. Des. Álvares Lobo - j. 15.02.2006). Assim, diante de tais circunstâncias, AUTORIZO a expedição de passaporte em favor das menores, a ser requerida exclusivamente por sua genitora ou representante desta devidamente habilitada, valendo via desta decisão como alvará. Oportunamente, será apreciada a questão da autorização específica para a viagem. 2-) Outrossim, tendo em vista as peculiaridades da causa, deixa-se de se designar audiência de mediação e conciliação, lembrando-se que, ainda que sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, o Superior Tribunal de Justiça assentou que "(...) Não importa nulidade do processo a não realização da audiência de conciliação, uma vez que a norma contida no artigo 331 do CPC visa a dar maior agilidade ao processo e as partes podem transigir a qualquer momento. Precedentes" (STJ - 3ª T. - AgRg no AREsp 409.397/MG - Rel. Min. Sidnei Beneti - j. 19.08.2014 - DJe 29.08.2014; no mesmo sentido: AgRg no Ag 1071426/RJ e REsp 485.253/RS). Ademais, não haverá nenhum prejuízo para as partes, ressaltando-se que é dever do Juízo "promover, a qualquer tempo, a autocomposição (...)" (artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil de 2015). 3-) Por fim, expeça-se mandado de citação remoto, para o CPD Nova Independência (fl. 47), onde aparentemente se encontra encarcerado o requerido, observando-se, além das formalidades de praxe, a consignação expressa de que o prazo de 15 dias para resposta fluirá a partir da juntada aos autos aludido do mandado (artigo 231, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015), sob pena de revelia (artigo 344 do Código de Processo Civil de 2015). Via desta decisão equivalerá ao próprio mandado, a ser cumprido, como urgente, no prazo de 15 dias, em virtude do interesse de menor. Para tanto, apresente a autora, no prazo de 5 dias, o comprovante de pagamento da guia de recolhimento da diligência do Oficial de Justiça (fl. 56), sob pena de extinção por falta de pressuposto processual (artigo 485, IV, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: JULIANA LOPES DA SILVA (OAB 339876/SP)
6. Processo 10195049520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019504-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.G.B.S.A. - - M.C.B.S. - Vistos. Indefiro o pedido de citação por meio de aplicativo WhatsApp, em conformidade com o Comunicado CG n. 2.265/2017, que veda citação/intimação dos atos processuais por meio de aplicativos de mensagens. Ademais, a citação é ato processual formal, que exige estrita observância de seus requisitos, e a citação por WhatsApp não preenche tais requisitos legais nem traz segurança necessária. Assim sendo, reposicionem-se os requerentes no prazo de dez dias. Int. - ADV: JULIANA LOPES DA SILVA (OAB 339876/SP), JULIANA LOPES DA SILVA (OAB 339876/SP)
7. Processo 51681043620258090172
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 10134235420218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013423-54.2021.8.26.0008 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Audiane Lima Franco Batista - Bradesco Saúde S/A - Manifestem-se as partes e eventuais assistentes técnicos regularmente habilitados nos autos sobre o laudo pericial retro apresentado no prazo de quinze dias. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JULIANA LOPES DA SILVA (OAB 339876/SP), THAMYRES SANTIAGO BARBOZA DE SOUZA (OAB 348156/SP)