Marilia Correia Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 05024483720148050080
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507600073 Processo N° :  0502448-37.2014.8.05.0080 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  LINCOLN HERTZ FERNANDES RAMOS (OAB:BA29061), CLEIDSON JORGE CORREIA PINO COSTA (OAB:BA55596), MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB:SP339904), DAVI GONCALVES (OAB:SP340257), ANAILTON GOES DE JESUS (OAB:BA62911), BRUNO OLIVEIRA NUNES (OAB:BA80172) CELSO RIBEIRO DALTRO (OAB:BA4644), HILLA ARAUJO PARENTE (OAB:BA62852)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070315285541400000486178531   Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
3. Processo 05024483720148050080
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507600075 Processo N° :  0502448-37.2014.8.05.0080 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  LINCOLN HERTZ FERNANDES RAMOS (OAB:BA29061), CLEIDSON JORGE CORREIA PINO COSTA (OAB:BA55596), MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB:SP339904), DAVI GONCALVES (OAB:SP340257), ANAILTON GOES DE JESUS (OAB:BA62911), BRUNO OLIVEIRA NUNES (OAB:BA80172) CELSO RIBEIRO DALTRO (OAB:BA4644), HILLA ARAUJO PARENTE (OAB:BA62852)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070315285628200000486178533   Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
4. Processo 05024483720148050080
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507600077 Processo N° :  0502448-37.2014.8.05.0080 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  LINCOLN HERTZ FERNANDES RAMOS (OAB:BA29061), CLEIDSON JORGE CORREIA PINO COSTA (OAB:BA55596), MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB:SP339904), DAVI GONCALVES (OAB:SP340257), ANAILTON GOES DE JESUS (OAB:BA62911), BRUNO OLIVEIRA NUNES (OAB:BA80172) CELSO RIBEIRO DALTRO (OAB:BA4644), HILLA ARAUJO PARENTE (OAB:BA62852)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070315285717100000486178535   Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
5. Processo 05024483720148050080
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507600079 Processo N° :  0502448-37.2014.8.05.0080 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  LINCOLN HERTZ FERNANDES RAMOS (OAB:BA29061), CLEIDSON JORGE CORREIA PINO COSTA (OAB:BA55596), MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB:SP339904), DAVI GONCALVES (OAB:SP340257), ANAILTON GOES DE JESUS (OAB:BA62911), BRUNO OLIVEIRA NUNES (OAB:BA80172) CELSO RIBEIRO DALTRO (OAB:BA4644), HILLA ARAUJO PARENTE (OAB:BA62852)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070315285808300000486178537   Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
6. Processo 21954905220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195490-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Ana Luiza Collacitte - Agravante: Tatiana Apolinário Garcia - Agravado: Marcos Henrique Amaro - Agravada: Cinthia dos Santos Amaro - Vistos. 1. Em sede de cognição preliminar e porque a Decisão agravada trata da desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal, com a consequente responsabilidade patrimonial da Parte Agravante, situação especial e excepcional, presentes os requisitos para a concessão da liminar pleiteada. 2. DEFIRO, pois, o pretendido efeito suspensivo, tão somente para suspender os efeitos da Decisão agravada, por vislumbrar o perigo de dano de difícil ou impossível reparação, requisitos cumulativos do artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 3. Comunique-se o Juízo a quo do teor da presente Decisão, nos termos do Artigo 1.019, I do Código de Processo Civil. 4. À Contraminuta, no prazo legal. 5. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, 27 de junho de 2025. PENNA MACHADO Relatora - Magistrado(a) Penna Machado - Advs: Alex Fernandes Paghete da Silva (OAB: 264382/SP) - Claudia Marques da Conceiçao Lopes (OAB: 187352/SP) - Marilia Correia dos Santos (OAB: 339904/SP) - 3º andar
7. Processo 21954905220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195490-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0006444-50.2022.8.26.0302; Indenização por Dano Material; Agravante: Ana Luiza Collacitte; Advogado: Alex Fernandes Paghete da Silva (OAB: 264382/SP); Agravante: Tatiana Apolinário Garcia; Advogado: Alex Fernandes Paghete da Silva (OAB: 264382/SP); Agravado: Marcos Henrique Amaro; Advogada: Claudia Marques da Conceiçao Lopes (OAB: 187352/SP); Agravada: Cinthia dos Santos Amaro; Advogada: Marilia Correia dos Santos (OAB: 339904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00005829120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000582-91.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Yasmin Baptista - Med Produtos Veterinários - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para DECLARAR a inexigibilidade do débito de R$ 6.157,84 em face da Autora. Pelo mesmo motivo, julgo EXTINTO, sem resolução de mérito, o pedido contraposto em face da Autora, ante o art. 485, VI, do CPC. - ADV: JULIANA SASSO DOROANI (OAB 227663/SP), MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 339904/SP)