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Pamella Pires Sarmento

Pamella Pires Sarmento

Número da OAB: OAB/SP 339910

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP
Nome: PAMELLA PIRES SARMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2022462-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: Irineu dos Santos Junior e outro - Agravado: Clauer Trench de Freitas - Agravada: Jandira Pereira de Oliveira Freitas e outros - Agravado: Amaury Cacciacarro - Agravado: Espólio de Claus Floriano Trench de Freitas - Agravado: Nois Antonia de Freitas Cacciacarro - Agravado: Espólio de Clauer Trench de Freitas - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO À PENHORA. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À PENHORA REALIZADA SOBRE AS CONTAS BANCÁRIAS DO EXECUTADO. INSURGÊNCIA. ALEGAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O VALOR BLOQUEADO É IMPENHORÁVEL, PORQUE DECORRE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, QUE POSSUI CARÁTER ALIMENTAR. NÃO ACOLHIMENTO. ENTENDIMENTO DO STJ, JÁ ADOTADO POR ESTE TRIBUNAL, NO SENTIDO DE QUE A QUANTIA DECORRENTE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, EMBORA SEJA DESCONTADA DIRETAMENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DO DEVEDOR, NÃO TEM CARÁTER SALARIAL, SENDO, EM REGRA, PASSÍVEL DE PENHORA. CASO EM QUE, ADEMAIS, O EXECUTADO NÃO COMPROVOU SATISFATORIAMENTE QUE OS VALORES SERIAM DESTINADOS À SUBSISTÊNCIA FAMILIAR. ALEGAÇÃO NO SENTIDO DE QUE ESSA MESMA VERBA É IMPENHORÁVEL POR SE ENCONTRAR EM CONTA POUPANÇA QUE TAMBÉM NÃO PROSPERA. ARGUMENTO CONTRADITÓRIO COM A NARRATIVA PRINCIPAL DE QUE O VALOR SERIA UTILIZADO PARA SUBSISTÊNCIA, AINDA QUE SEM COMPROVAÇÃO. DECISÃO PRESERVADA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.” (V. 48812). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elaine Cristina Rodrigues Noronha (OAB: 334530/SP) - Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Josemir Jacinto de Melo (OAB: 255335/SP) - Pamella Pires Sarmento (OAB: 339910/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001312-36.2018.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Amaury Cacciacarro Filho - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Espólio de Claus Floriano Trench de Freitas - - Jandira Pereira de Oliveira Freitas - - Ana Paula de Freitas Cacciacarro - - Alexandre de Freitas Cacciacarro - - Amaury Cacciacarro - - Espólio de Clauer Trench de Freitas e outro - Maria Izabel da Silva de Souza - - Sebastião Rodrigues de Souza Neto - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença envolvendo imóvel situado no loteamento Jardim Paulista, também conhecido como Vila Tupi. Superadas as tratativas voltadas à obtenção de acordo entre as partes e conduzidas pela Comissão de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça, de rigor o prosseguimento das execuções com a adoção das medidas necessárias ao cumprimento do julgado. No caso concreto, vejo que houve a juntada de impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 65/68), com manifestação da parte exequente às fls. 117/120. A impugnação, convém asseverar, ainda não foi efetivamente apreciada, o que passo a fazer. É de se rechaçar a impugnação, pois dos comprovantes apresentados pela parte executada, especialmente na petição de fls. 127/128 pode se confirmar com tranquilidade o pagamento a destempo de diversas prestações, disso decorrendo a conclusão de que o executado de fato deu causa à execução ao deixar de pagar 4 prestações do acordo outrora firmado. Basta analisar os pagamentos das parcelas de outubro a dezembro de 2016 e janeiro e fevereiro de 2017 todas em 24 de abril de 2017 (fls. 136/140). Assim, cuidando-se de evidente descumprimento do acordo, resta aplicar à parte executada a consequência que disso decorre, sobretudo porque ao anuir ao acordo a executada se sujeito àquela consequência. Desse modo, expeça-se mandado para intimação da parte executada ou de eventuais ocupantes do imóvel para que o desocupe no prazo de 30 dias, após o qual, constatado pelo(a) Oficial(a) de Justiça o descumprimento, fica autorizado o despejo forçado dos executados/ocupantes. Acrescento que diante das peculiaridades do caso concreto, fica dispensado(a) o(a) Oficial(a) de Justiça de formular o requerimento de prorrogação do prazo a que alude o artigo 1.001, §, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, desde que não permaneça mais de 90 (noventa) dias com o mandado. Considerando, ainda, a necessidade de atuação de outros órgãos da Administração para o regular e seguro cumprimento do mandado, servirá este despacho como ofício às instituições abaixo indicadas a fim de que o(a) Oficial(a) de Justiça possa solicitar o oportuno apoio no cumprimento das reintegrações. À parte exequente caberá o recolhimento das diligências necessárias à condução do(a) Oficial(a) de Justiça. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), MANASSÉS LOPES DE SOUSA (OAB 408368/SP), MANASSÉS LOPES DE SOUSA (OAB 408368/SP), RENATA BARBOSA DA SILVA (OAB 412926/SP), RENATA BARBOSA DA SILVA (OAB 412926/SP), RENATO NEO CRUZ (OAB 413785/SP), RENATO NEO CRUZ (OAB 413785/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), FERNANDO JORGE GRASSIA DANTAS (OAB 267146/SP), FERNANDO JORGE GRASSIA DANTAS (OAB 267146/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001322-80.2018.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Jandira Pereira de Oliveira Freitas - - Espólio de Caluer Trench de Freitas - - Amaury Cacciacarro - - Alexandre de Freitas Cacciacarro - - Ana Paula de Freitas Cacciacarro - - Espólio de Claus Floriano Trench de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - Valnete Avelino dos Santos - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença envolvendo imóvel situado no loteamento Jardim Paulista, também conhecido como Vila Tupi. Superadas as tratativas voltadas à obtenção de acordo entre as partes e conduzidas pela Comissão de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça, de rigor o prosseguimento das execuções com a adoção das medidas necessárias ao cumprimento do julgado. No caso concreto, vejo que houve a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 73/80), posteriormente acolhida às fls. 463/465, ocasião em que o juízo entendeu que até aquele momento não haveria que falar em inadimplência. Em face daquela decisão, a parte exequente interpôs o agravo de instrumento cujo provimento foi negado pelo Tribunal de Justiça (fls. 529/541). Às fls. 619, após nova manifestação da parte exequente informando o novo descumprimento do acordo, o juízo deu por preclusa a possibilidade de rediscussão dos cálculos apresentados pela parte exequente em razão do silêncio do executado. Desse modo, expeça-se mandado para intimação da parte executada ou de eventuais ocupantes do imóvel para que o desocupe no prazo de 30 dias, após o qual, constatado pelo(a) Oficial(a) de Justiça o descumprimento, fica autorizado o despejo forçado dos executados/ocupantes. Acrescento que diante das peculiaridades do caso concreto, fica dispensado(a) o(a) Oficial(a) de Justiça de formular o requerimento de prorrogação do prazo a que alude o artigo 1.001, §, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, desde que não permaneça mais de 90 (noventa) dias com o mandado. Considerando, ainda, a necessidade de atuação de outros órgãos da Administração para o regular e seguro cumprimento do mandado, servirá este despacho como ofício às instituições abaixo indicadas a fim de que o(a) Oficial(a) de Justiça possa solicitar o oportuno apoio no cumprimento das reintegrações. À parte exequente caberá o recolhimento das diligências necessárias à condução do(a) Oficial(a) de Justiça. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), CLEBER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 403934/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000337-84.2025.8.26.0075 (processo principal 0001712-14.2011.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Espólio de Clauer Trench de Freitas - - Jandira Pereira de Oliveira Freitas - - Nois Antonia de Freitas Cacciacarro - - Amaury Cacciacarro - - Espólio de Claus Floriano Trench de Freitas - Vistos. Reputo por válida a tentativa de intimação, posto que é dever das partes manter atualizados seus endereços, conforme previsão do art. 274, parágrafo único, CPC. Tendo em vista que a finalidade deste incidente é a desocupação do imóvel, providenciem os exequentes a juntada de guia de oficiais de justiça a fim de possibilitar a intimação pessoal dos ocupantes do imóvel para proceder à desocupação voluntária dentro de 30 dias, sob pena de reintegração forçada. Prazo para recolhimento das despesas: 15 dias. Intime-se. - ADV: JANILSON DOS SANTOS DE ALMEIDA SANTANA (OAB 353185/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ANDREA PUZZI FRONZAGLIA CIRIGLIANO (OAB 319709/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004686-82.2024.8.26.0361 (processo principal 1014233-37.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM - Nilsa Silva Barradas - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente à confirmação da transferência dos valores, conforme formulário apresentado. - ADV: PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000754-28.2011.8.26.0075/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Embargte: Getúlio Fernandes Lisboa e outro - Embargte: Lilyane da Silva Gallardo e outro - Embargdo: Floriano Freitas Filho - Embargdo: Noïs Antonia de Freitas Cacciacarro e outros - Magistrado(a) Débora Brandão - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE REVOGOU DECISÃO ANTERIOR PARA MANTER SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM AÇÃO REIVINDICATÓRIA. A EMBARGANTE ALEGA ERRO MATERIAL, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. O RECURSO MERECE ACOLHIMENTO QUANTO AO ERRO MATERIAL, CORRIGINDO-SE A INDICAÇÃO INCORRETA DAS FOLHAS DOS ACÓRDÃOS REVOGADOS. 4. NÃO HÁ OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO, POIS O ACÓRDÃO ABORDOU DE FORMA APROFUNDADA AS CONTROVÉRSIAS SOBRE O IMÓVEL, NÃO RECONHECENDO A EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDOS PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. TESE DE JULGAMENTO: 1. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elaine Cristina Rodrigues Noronha (OAB: 334530/SP) - Daniel da Silva Gallardo (OAB: 305985/SP) - Monica Fuzie Pereira (OAB: 307404/SP) - Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Andrea Puzzi Fronzaglia Cirigliano (OAB: 319709/SP) - Helio Damasceno Louzado (OAB: 46934/SP) - Marcelo Antônio Feitoza Pagan (OAB: 167217/SP) - Marcelo Duarte de Oliveira (OAB: 137222/SP) - Pamella Pires Sarmento (OAB: 339910/SP) - Floriano Freitas Filho (OAB: 13964/SP) - Paulo Barbosa Campos (OAB: 45324/SP) - Maria Janiele Andrade de Oliveira (OAB: 407796/SP) (Curador(a) Especial) - Diego Manoel Patricio (OAB: 279243/SP) - Olielson Novais Noronha (OAB: 280971/SP) - Elton de Jesus Gonçalves (OAB: 262365/SP) - Inaie de Godoi (OAB: 340427/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001322-80.2018.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Jandira Pereira de Oliveira Freitas - - Espólio de Caluer Trench de Freitas - - Amaury Cacciacarro - - Alexandre de Freitas Cacciacarro - - Ana Paula de Freitas Cacciacarro - - Espólio de Claus Floriano Trench de Freitas - - Floriano Freitas Filho - - Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - Valnete Avelino dos Santos - Vistos. Anote-se o substabelecimento. Faculto manifestação dos exequentes em termos de prosseguimento dentro de 15 dias. Intime-se. - ADV: CLEBER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 403934/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), PAMELLA PIRES SARMENTO (OAB 339910/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
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