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Raquel Menezes Do Nascimento Andrade

Raquel Menezes Do Nascimento Andrade

Número da OAB: OAB/SP 339920

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 20
Tribunais: TRF3, TJSP, TJBA
Nome: RAQUEL MENEZES DO NASCIMENTO ANDRADE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008109-65.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Confecções Shadow Ltda - Marta Regina Garro Tidei - - José Orízio Tidei e outro - Zukerman Leilões e outro - Vistos, Fls. 1385/1387: indique a exequente o empregador dos executados, bem como o valor do salário por eles percebido, no prazo de 15 dias. Após, tornem-me para apreciação do pedido. Int. - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), RAQUEL MENEZES DO NASCIMENTO ANDRADE (OAB 339920/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006817-74.2025.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.O.M. - Vistos. A competência na interdição é a do domicílio da interditanda, a fim de proteção aos seus interesses. Tendo em vista que desde 2023 a requerida encontra-se residindo na Casa de Repouso situada à Rua Eduardo Salamonde, 208, Jardim Nossa Senhora do Carmo, São Paulo/SP, CEP 08275-100, o foro competente para conhecer desta ação não é deste Foro Regional. Nesse sentido, decidiu-se : "Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a definição da competência em ação de interdição, por ser territorial e relativa, deve considerar, prioritariamente, a necessidade de facilitação da defesa do próprio incapaz e a proteção de seus interesses por um juízo imediato". (...) Assim, como bem restou asseverado pelo Ministério Público Federal, em relação às ações de interdição, esta Corte Superior entende que prevalece o melhor interesse do interditando, considerando-se como seu domicílio o local onde realmente se encontra, com fim de permitir o exercício pleno de defesa..." (STJ - CC: 135.935 SP 2014/0232160-8, Relator: Ministro Marco Buzzi, publicado : DJ 17/12/2014). Assim sendo, com parecer favorável do Ministério Público, cuja fundamentação ora adoto, redistribua-se a presente interdição a uma das Varas de Família e Sucessões do Foro Regional de Itaquera, com as anotações e comunicações de praxe. Caso a requerente manifeste sua concordância, distribua-se de imediato, ou aguarde-se o decurso do prazo recursal. Anote-se, sobretudo, junto ao Distribuidor. Intime-se. - ADV: RAQUEL MENEZES DO NASCIMENTO ANDRADE (OAB 339920/SP)
  3. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    COMARCA DE PORTO SEGURO BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA   PROCESSO: 8002108-63.2019.8.05.0201 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CONFECCOES SHADOW LTDA RÉU: HILDETE ALMEIDA CUNHA - ME     ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca de ato ordinatório de ID nº 475124774, bem como para promover o andamento do feito, sob pena de extinção. Eu, Belª Brenda Rodrigues dos Santos, auxiliar de cartório, o digitei. E eu, BelªLuciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro- BA,  26  de Maio de 2025. Luciana Pereira CamposDiretora de Secretaria
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006331-62.2025.8.26.0053 (processo principal 1072496-84.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Confecções de Roupas Lks Ltda - VISTOS. Considerando a manifestação retro, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: EDUARDO ALVES DA SILVA PENA (OAB 283510/SP), RAQUEL MENEZES DO NASCIMENTO ANDRADE (OAB 339920/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006331-62.2025.8.26.0053 (processo principal 1072496-84.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Confecções de Roupas Lks Ltda - VISTOS. Considerando a manifestação retro, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: EDUARDO ALVES DA SILVA PENA (OAB 283510/SP), RAQUEL MENEZES DO NASCIMENTO ANDRADE (OAB 339920/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027677-57.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - M & P Comércio de Tecidos Ltda - - Paulo Mozart Braga dos Santos - - Mozart Silva Santos e outro - TEREZA CRISTINA MACHADO - Recolha o interessado as custas pertinentes para realização da pesquisa requerida. Prazo: 15 dias. - ADV: TANIA CRISTINA PIVA (OAB 228488/SP), RAQUEL MENEZES DO NASCIMENTO ANDRADE (OAB 339920/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), TANIA CRISTINA PIVA (OAB 228488/SP), ADERMIR RAMOS DA SILVA FILHO (OAB 254166/SP), TANIA CRISTINA PIVA (OAB 228488/SP), TANIA CRISTINA PIVA (OAB 228488/SP), ADERMIR RAMOS DA SILVA FILHO (OAB 254166/SP), ADERMIR RAMOS DA SILVA FILHO (OAB 254166/SP), ADERMIR RAMOS DA SILVA FILHO (OAB 254166/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508837-59.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Psla Comercio de Produtos Texteis Ltda. - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos. O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento. Nada Mais. São Paulo, 18 de junho de 2025. Eu,BIANCA FEOLA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RAQUEL MENEZES DO NASCIMENTO ANDRADE (OAB 339920/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010021-91.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcia da Silva - Odontocompany Franchising Ltda. e outro - Vistos, 1) Fl. 375: Ciências as partes sobre a designação da perícia, fica a parte autora intimada pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado, acerca do agendamento da perícia médica para o 11/07/2025, às 09:30, Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda, CEP:01152000, São Paulo - SP 2) O(A) periciando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificação original com foto (Carteira de Identidade RG, Carteira Nacional de Habilitação CNH ou Carteira de Trabalho CTPS). 3) Todos os documentos considerados pertinentes ao caso deverão ter sido previamente juntados no processo - o Instituto não faz juntada de documentos. 4) Deverá chegar ao local com 30 minutos de antecedência, os reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de nova vaga. 5) À discrição do perito responsável, o acompanhamento da perícia se limita aos assistentes técnicos nomeados pelas partes, que ficam notificados pelos autos da data e local de atendimento. 6) No caso de perícias a serem realizadas em São Paulo - Capital, periciandos idosos, os com barreiras ao deslocamento ou comunicação e os menores de 18 anos podem desembarcar no pátio interno da sede do IMESC e serem acompanhados durante a perícia, conforme necessário. Intime-se. - ADV: MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP), RAQUEL MENEZES DO NASCIMENTO ANDRADE (OAB 339920/SP), LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO FREIRE (OAB 392070/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500640-18.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Confeccoes de Roupas Lsk Ltda - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos. O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento. Nada Mais. São Paulo, 17 de junho de 2025. Eu,BIANCA FEOLA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RAQUEL MENEZES DO NASCIMENTO ANDRADE (OAB 339920/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505894-61.2021.8.26.0125 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - Mox Empreendimentos Imobiliarios Ltda Epp - Fls. 88/91: trata-se de embargos de declaração opostos por MOX - Construtora e Incorporadora Eireli, contra decisão de fls. 83, nos quais se alega a existência de omissão. Conheço dos embargos, na forma do art. 1.022, inc. II, do Código de Processo Civil, pois tempestivos. Os embargos merecem acolhimento, uma vez que, realmente, a questão trazida pela parte embargante foi omitida indevidamente. Ante o exposto, declaro a decisão embargada, que passa a ter a seguinte redação: "I- Diante do pedido de fls. 67, declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 26 da Lei de Execução Fiscal, liberando-se eventual penhora. Transitada esta em julgado, expeçam-se as devidas comunicações, arquivando-se os autos em seguida. Ante a sucumbência, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §3º, inc. I, do Código de Processo Civil. PIC". - ADV: MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP), RAQUEL MENEZES DO NASCIMENTO ANDRADE (OAB 339920/SP)
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