Carlos José

Processos do Advogado

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2. Processo 10129531520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012953-15.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Herminio Genaro Neto - - Giselly Martins Genaro - Miquéias Miranda dos Santos e outro - Certidão de Fls. 146: em última oportunidade, no prazo complementar de 15 dias, cumpra-se os réus/reconvindos a decisão de fls. 143, sob pena de indeferimento e extinção da reconvenção, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: THIAGO DE CAMPOS VISNADI (OAB 424849/SP), CARLOS JOSÉ (OAB 340010/SP), THIAGO DE CAMPOS VISNADI (OAB 424849/SP)
3. Processo 20342696020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2034269-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Agravante: Douglas Ferreira de Sá - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Roney Rodrigues Gonçalves - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Angelica Ferreira Soares (OAB: 463977/SP) - Thiago Ferreira Bueno (OAB: 362574/SP) - Carlos José (OAB: 340010/SP) - Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445/SP) - Thais de Toledo Venturini (OAB: 343895/SP) - Damilton Lima de Oliveira Filho (OAB: 239371/SP) - Antonio Roberto da Silva (OAB: 367596/SP) - Tiago Lapa (OAB: 425026/SP) - Mariana Zancanaro Delafina Mattos (OAB: 468479/SP) - Talita Back (OAB: 486617/SP) - Ronaldo Fernandez Tome (OAB: 267549/SP) - Octavio Marcelino Lopes Junior (OAB: 343566/SP) - Tatiane Kayoko Saito (OAB: 211884/SP) - Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB: 447293/SP) - Noely de Souza Costa (OAB: 349721/SP) - Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917/SP) - Katia Regina Nogueira (OAB: 212278/SP) - Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821/SP) - Luan Aparecido de Oliveira (OAB: 387051/SP) - Elizabeth Aparecida da Silva (OAB: 269684/SP) - Marcio Barbosa Lourenço (OAB: 404816/SP) - 1º andar
4. Processo 00004405520238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000440-55.2023.8.26.0045 (processo principal 1000735-80.2020.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.D.N. - - M.D.N. - L.R.N. - Vistos. Fls. 132-138: Indefiro o pedido de inclusão da empresa no polo passivo da ação, posto que trata-se de sociedade limitada unipessoal, modalidade na qual o patrimônio pessoal não se confunde com a empresa. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL. INCLUSÃO DA SOCIEDADE DA DEVEDORA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NECESSIDADE. Trata-se de recurso de agravo de instrumento tirado de decisão que indeferiu a inclusão da sociedade unipessoal da executada no polo passivo da execução de origem sem prévia instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Não se trata de empresária individual, mas de sociedade limitada unipessoal, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 1.052 do Código Civil. Sociedade limitada unipessoal que possui autonomia patrimonial face a sua sócia. Observação de que poderá a exequente, se assim desejar, ajuizar o competente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para eventualmente incluir a sociedade limitada unipessoal da devedora no polo passivo da execução. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça, incluindo-se desta Turma julgadora. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2116352-70.2024.8.26.0000; Relator (a):Alexandre David Malfatti; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/06/2024; Data de Registro: 03/06/2024)" Certifique, a Serventia, eventual decurso para impugnação à penhora. Após, expeça-se MLE em favor do autor, dos valores bloqueados. Int. - ADV: BRENO DE MELLO FIDALGO (OAB 424312/SP), CARLOS JOSÉ (OAB 340010/SP), BRENO DE MELLO FIDALGO (OAB 424312/SP)
5. Processo 00086378420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008637-84.2024.8.26.0361 (processo principal 1013438-31.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marco Antonio Pinto Soares - Diego Giovani Carreira Leite - 1 - Recolham-se as diligências do Oficial de Justiça. Com o atendimento, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação do bem indicado: veículo marca/modelo VW/GOLF GENERATION, 2004, placa DMW-7844, renavan 008.257.412.46. Nomeio o exequente como depositário e intimando-se a não abrir mão do(s) bem(ns) sem ordem deste Juízo. Autorizo ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário. Para o acompanhamento da parte exequente, a mesma deverá diligenciar junto à Central de Mandados para a finalidade e fornecendo os meios necessários.. 2 - A presente decisão servirá como mandado e instruindo-se com cópia do cálculo do débito.. Na hipótese de mandado a ser expedido pela serventia e cumprido por Oficial de Justiça, deve ser observado o artigo 212 e seus parágrafos, CPC, bem como, o contido no artigo 252 e parágrafo único, CPC, que disciplina acerca de eventual citação/intimação com hora certa. Na hipótese de deferimento de expedição de ofício/alvará, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp.jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int - ADV: CARLOS JOSÉ (OAB 340010/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP)
6. Processo 15026169120198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502616-91.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - DANILO LEANDRO DE BARROS - Vistos. Fl. 201: considerando que foi constituído advogado à fl. 113, fica o defensor INTIMADO a se manifestar acerca do termo fl. 201 e a apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção do cadastro dos autos. Intimem-se. - ADV: CARLOS JOSÉ (OAB 340010/SP)
7. Processo 10022868520198260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002286-85.2019.8.26.0286 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Rubens Lucilo de Souza - - Jefferson Rodrigues de Brito - - Glauber Mendes da Rocha - - Luanderson Rodrigues Nolaco - - José Vitor Silva Ferreira - - Jonathan Felipe Costa Gomes dos Santos – Epp - - Rei das Chácaras EPP - Associação de Proteção Aos Direitos dos Adquirentes de Quotas do “loteamento Recanto dos Fortes” - Manifestar-se sobre a contestação. Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Em especial para Manifestação da Contestação utilizar o código "38028". - ADV: CARLOS JOSÉ (OAB 340010/SP), REGINA CÉLIA DE SOUZA VELOSO (OAB 294472/SP), REGINA CÉLIA DE SOUZA VELOSO (OAB 294472/SP), CARLOS JOSÉ (OAB 340010/SP), REGINA CÉLIA DE SOUZA VELOSO (OAB 294472/SP), CAMILA MANOELA ANTUNES VOLC (OAB 367139/SP), REGINA CÉLIA DE SOUZA VELOSO (OAB 294472/SP), MICHEL ALLAN MOFSOVICH (OAB 277803/SP)
8. Processo 00327780219728260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032778-02.1972.8.26.0100 (583.00.1972.032778) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Sekoia - Engenharia Civil Ltda - Construtora Brazar Ltda - Milton Rafael da Silva. e outros - Maria Luz Siqueira. - - Leo Pietari Lehto - - Francisco de Almeida Queiroz - - Maria Cristina Honório Abib - - Milton Rafael da Silva e outro - Sindicato dos Trabalhadores nas industrias da construção civil de são paulo - SINTRACON/SP - - REINALDO HONÓRIO JUNIOR - - Miguel Oliveira Santos e outros - Maria Luz Siqueira e outro - Seichiro Chikami - - Carlos Alberto Honorio - - Diane Xavier do Patrocínio e outros - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULO ALVES FERREIRA (OAB 46072SP/), ANTONIO CARLOS BATISTA MARQUES SOVERAL (OAB 7298/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), FERNANDO BRANCO WICHAN (OAB 70825/SP), EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB 68600/SP), AGENOR BARRETO PARENTE (OAB 6381/SP), WALDETE MARIA KUJAVO (OAB 62299/SP), WANDERLEY CARLOS DO NASCIMENTO (OAB 50470/SP), DIONES BASTOS XAVIER (OAB 74794/SP), ZILDO EURICO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 44316/SP), RENATO COELHO CESAR FILHO (OAB 42530/SP), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA (OAB 37608/SP), OSVALDO MARQUES GONCALVES (OAB 36151/SP), MARIO ENGELBERG DE MORAES (OAB 3512/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), JOSE PINTO DE MORAES (OAB 28050/SP), CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP), CARLOS JOSÉ (OAB 340010/SP), DANIEL DA SILVA LISBOA (OAB 489667/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JEFFERSON TAVARES BRITO (OAB 424225/SP), JEFFERSON TAVARES BRITO (OAB 424225/SP), LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 392599/SP), BIANKA VAZQUEZ MADUREIRA (OAB 360873/SP), CARLOS JOSÉ (OAB 340010/SP), RUBENS APPROBATO MACHADO (OAB 9434/SP), ANDRESSA RAMOS DE LIRA MARTINS (OAB 335907/SP), ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 25029/SP), MARIO GENARI FRANCISCO SARRUBBO (OAB 15955/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), EDISON MENDES MACEDO (OAB 12460/SP), MERSON NOR (OAB 96511/SP), HERCINEA DA COSTA (OAB 94437/SP), OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), DECIO TEPPET (OAB 14737/SP), OLAIR VILLA REAL (OAB 17289/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOAO CASIMIRO COSTA NETO (OAB 14900/SP), TATIANA FERNANDEZ COELHO (OAB 177880/SP), MANOEL ALONSO (OAB 12793/SP), MANOEL ALONSO (OAB 12793/SP), JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO (OAB 118826/SP), NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE (OAB 116779/SP), RENE DE PAULA (OAB 10723/SP), RENATA ALONSO MIL HOMENS (OAB 105639/SP), OSWALDO CHADE (OAB 10351/SP), EUCLIDES FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 25376/SP), FABIANO DIAS DE MENEZES (OAB 216362/SP), ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP), SONIA MARIA TERRA DE CAMPOS (OAB 24789/SP), LUIZ ROBERTO RIBEIRO NICCOLINI (OAB 23369/SP), ALCIDES ASSIS SAUEIA (OAB 22428/SP), ROBERTO OTAVIANO NASCIMENTO (OAB 22113/SP), JOAO BATISTA CORNACHIONI (OAB 22022/SP), MARCOS VINICIUS RODRIGUES CESAR DORIA (OAB 178801/SP), ADIBA CAMIS (OAB 21470/SP), PEDRO MANFRINATO RIDAL (OAB 21463/SP), CLARISSE ABEL NATIVIDADE (OAB 182766/SP), CLEIDE FRANCISCHINI (OAB 179219/SP), CLEIDE FRANCISCHINI (OAB 179219/SP), CLEIDE FRANCISCHINI (OAB 179219/SP), MARCOS VINICIUS RODRIGUES CESAR DORIA (OAB 178801/SP)