Diego Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 50004704320258240060
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000470-43.2025.8.24.0060/SC AUTOR : DANIELI HENRICK ADVOGADO(A) : DIEGO RAMOS (OAB SP340031) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, determino o cancelamento da distribuição frente à ausência de recolhimento das custas (art. 290 do CPC).
3. Processo 50014456620224036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001445-66.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: MARISOL DE LAS MERCEDES FREITAS BARAHONA PACHECO ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO RAMOS - SP340031 ADVOGADO do(a) AUTOR: JONAS NORONHA MORAIS - SP335083 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO VERGARA BARBA - SP318815 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). GUARATINGUETá/SP, 11 de julho de 2025.
4. Processo 10126145620218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012614-56.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Samia Feres Megda Galvão - - Clodoaldo Valiante Megda - Evaristo Tomy Filho e outro - Fls. 494/495: ciência ao requerente para manifestação. - ADV: DIEGO RAMOS (OAB 340031/SP), ANDERSON MARCOS LEITE (OAB 366306/SP), PAULA ZEM GADOTTI (OAB 304005/SP), EVARISTO TOMY FILHO (OAB 29564/SP)
5. Processo 10028942620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002894-26.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - T.T.J. - Vistos. 1) Trata-se de ação de investigação de paternidade post mortem. Diante da natureza e peculiaridade do conflito, ao CEJUSC para designação de audiência de CONCILIAÇÃO, que realizar-se-á na modalidade presencial, não sendo dado às partes a possibilidade de ausência (CPC, art. 334, § 8º), requisitando-se, se o caso e observando-se o artigo 212, do CPC. 2) CITE-SE a parte ré, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, contados a partir da data da audiência (art. 335, inc. I, do CPC), sob pena de revelia (presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora). Se a certidão resultar negativa e houver requerimento, fica, desde já, DEFERIDA a realização de rotinas eletrônicas para localização do endereço da parte ré. Com as respostas, CITE-SE nos endereços apontados. Se não houver tempo hábil para comparecimento, desde já determino o CANCELAMENTO da audiência, devendo ser comunicado ao CEJUSC. 3) Caso a parte autora esteja representada pela Defensoria Pública ou entidade que presta assistência jurídica gratuita, sua intimação acerca da presente deliberação e para comparecimento à audiência de conciliação deverá ser pessoal; caso contrário, bastará a intimação realizada através de seu(ua)(s) patrono(a)(s), via imprensa oficial. Ainda, se a parte estiver assistida por entidade que presta assistência judiciária gratuita, terá prazo em dobro para manifestação (artigo 186, caput e §3º do Código de Processo Civil). 4) Por fim, ficam as partes advertidas de que o comparecimento à audiência acima designada é obrigatório e a ausência injustificada será penalizada com multa, a qual fica desde logo fixada em 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. Anoto que o prazo para a apresentação de justificativa ou do comprovante da quitação da multa acima fixada (na hipótese de ausência de justificativa) será de 5 dias contados da data da audiência, devendo o pagamento ser realizado por meio do recolhimento a ser efetivado em guia própria do Fundo Especial de Despesa do E. Tribunal de Justiça (código nº 442-1 - Multas Processuais - Novo CPC). Decorrido o prazo acima concedido, em multas com valor acima de 5 UFESPs (R$176,80), sem que a parte ausente tenha apresentado sua justificativa ou comprovado nos autos o pagamento da multa fixada na presente decisão, deverá a serventia certificar nos autos, e, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019 (CPA Nº 2013/123271 - 2017/42290), emitir certidão de inscrição do(a)(s) ausente(s) na dívida ativa. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DIEGO RAMOS (OAB 340031/SP)
6. Processo 10012615020258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001261-50.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Vittoretti Madia - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, Art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Estando a inicial em aparente regularidade, cite(m)-se o(s) réu(s) para os termos desta ação, convocando(s)-o(s) para integrar a relação processual, sendo que o ato citatório deverá conter as advertências e ressalvas legais, mormente aquelas previstas nos artigos 341 e 344, ambos do Código de Processo Civil, além de constar o prazo legal de 15 dias úteis para contestar. Anoto, porque pertinente, que todas as partes deverão manter atualizados seus respectivos endereços, físico ou eletrônico, sob pena de serem consideradas intimadas quando do ato de comunicação processual no último endereço informado nos autos, atentando-se a z. serventia sobre a escorreita atualização dos dados no sistema SAJ/PG5. Cite-se pelo portal, se possível, na impossibilidade, expeça-se carta de citação com AR-digital. Intime-se. - ADV: DIEGO RAMOS (OAB 340031/SP)
7. Processo 10201926520248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020192-65.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Hilda Inez de Souza Martins - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - Vistos. A matéria admite julgamento antecipado do mérito, tendo em vista tratar-se meramente de direito, sem necessidade de dilação probatória para comprovação de fatos. Assim, antes de decidir, manifestem-se as partes sobre eventual composição, inclusive, podendo promover acordo extrajudicial a ser homologado nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias, após, á conclusão. Intime-se.. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), DIEGO RAMOS (OAB 340031/SP)
8. Processo 10016484920258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001648-49.2025.8.26.0704 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Silvia Regina Gomes de Toledo - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Manifestem-se os embargados, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o recurso apresentado, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DIEGO RAMOS (OAB 340031/SP)