Fabiano Bellão

Processos do Advogado

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2. Processo 10014267420258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001426-74.2025.8.26.0286 (apensado ao processo 1006082-45.2023.8.26.0286) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Edna Conti Bellão - - Jessica Aparecida Conti de Paula - - Erminio Conti - Cooperativa de Crédito Credsaopaulo - Sicoob Credsaopaulo - Diante do exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, ante a ausência de interesse de agir dos embargantes. Sucumbentes, condeno os embargantes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça concedida às pgs. 76. Traslade-se cópia deste julgado para os autos da ação principal (processo n. 1006082-45.2023.8.26.0286.8.26.0286). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CAIO HENRIQUE NOGUEIRA TRINDADE (OAB 408569/SP), FABIANO BELLÃO (OAB 340043/SP), FABIANO BELLÃO (OAB 340043/SP), FABIANO BELLÃO (OAB 340043/SP)
3. Processo 00040889620238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004088-96.2023.8.26.0286 (processo principal 1001504-78.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Shirlei Galvão do Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. HOMOLOGO o cálculo apresentado às fls. 208/234. Decorrido o prazo para interposição de agravo contra esta decisão, ou se e quando desprovido tal recurso: a)tratando-se de crédito previdenciário, providencie o cartório a EXPEDIÇÃO de precatório e/ou RPV através do sistema Precweb; b)tratando-se de créditos que não se enquadrem no item a, deverá a parte credora providenciar, nos termos do Comunicado n.º 394/15, petição de solicitação de expedição de ofício requisitório, em formato digital, através do portal E-SAJ "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, instruindo seu pedido de expedição de ofício requisitório com cópias do/da: a) inicial e procuração; b) sentença e trânsito em julgado; c) petição e planilha de cálculo do início do cumprimento de sentença; d) decisão de intimação do início do cumprimento de sentença; e) mandado de intimação do início do cumprimento de sentença; f) manifestação da parte devedora e cálculo de 55; g) deste despacho, que determinou o peticionamento do incidente. Noticiado o pagamento, dê-se ciência à parte exequente para informar se dá o débito por quitado para fins de extinção. Int. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), FABIANO BELLÃO (OAB 340043/SP)
4. Processo 10012595720258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001259-57.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Emerson Carlos da Silva Lima - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas da sentença proferida (pag. 87). - ADV: FABIANO BELLÃO (OAB 340043/SP)
5. Processo 10104896020248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010489-60.2024.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Raissa Merotti Cabral - Diego Merotti Cabral - Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias. Na inércia, ao arquivo. - ADV: FABIANO BELLÃO (OAB 340043/SP), FABIANO BELLÃO (OAB 340043/SP)
6. Processo 10025465520258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002546-55.2025.8.26.0286 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jessica Aparecida Conti de Paula - Apresente a inventariante: a) certidão negativa municipal em relação ao imóvel; e b) comprovação do valor do veículo por meio da tabela fipe. Prazo: 15 dias. Na inércia, ao arquivo. - ADV: FABIANO BELLÃO (OAB 340043/SP)
7. Processo 00105314920235150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATSum 0010531-49.2023.5.15.0018 AUTOR: GUSTAVO ALECRIM DE ARRUDA RÉU: BRAVOX S A INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e8d1fa proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITU DECISÃO Petição encartada sob Id 293dd27: a responsabilidade do administrador da empresa e não sócio, apenas se caracteriza nas hipóteses de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, conforme previsão do art. 50 do Código Civil, o que não restou demonstrado nos autos. Assim, para eventual deliberação sobre incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré deverá ser observada e constatada a ocorrência de tais fatos. Proceda-se à nova tentativa de bloqueio de numerário, por meio do sistema Sisbajud, na modalidade de repetição programada, por 30 dias. Se positiva, intime-se a executada para os fins do art. 884 da CLT. Se negativa ou insuficiente, retornem os autos conclusos para novas deliberações. JUNDIAI/SP, 14 de julho de 2025. JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ALECRIM DE ARRUDA
8. Processo 10012587220258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001258-72.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.T.R.P. - - N.C.S.R. - Intimação do(a) requerente, na pessoa de seu(s) advogado(s), a comparecer na Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação, designada para o dia 16/09/2025 às 10:00h, devendo, no mais, ser observado o disposto no ato ordinatório retro, expedido pelo CEJUSC. - ADV: FABIANO BELLÃO (OAB 340043/SP), FABIANO BELLÃO (OAB 340043/SP)