Fernanda Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 00102211020185150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ ATOrd 0010221-10.2018.5.15.0021 AUTOR: CLODOALDO BERCELINO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de10d3b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Providencie a secretaria a retificação do polo passivo para constar como i. patrono da executada unicamente o Dr. DANIEL DE LUCCA E CASTRO, OAB/SP 137.169. Indefiro o pleito de ID 860fb0b, uma vez que tanto a base de cálculo do IRRF quanto a das contribuições previdenciárias podem ser extraídas da planilha de cálculos de ID 23804fc.  Ademais, consta expressamente na referida planilha as alíquotas correspondentes a cota patronal e ao SAT, com seus respectivos valores. Quanto a atualização de valores e incidência de juros, sem qualquer cabimento a alegação da ré, uma vez que o cálculo objeto da homologação deve ser atualizado, contemplando inclusive as obrigações de natureza tributárias incidentes. Destaque-se que a ré concordou expressamente com o cálculo cujas alegadas incorreções pretende rediscutir indevidamente neste momento processual. Execute-se. JUNDIAI/SP, 11 de julho de 2025 GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLODOALDO BERCELINO
3. Processo 10012931020195020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001293-10.2019.5.02.0432 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA SILVA RECLAMADO: PADARIA E CONFEITARIA MARIA EUGENIA EIRELI - EPP E OUTROS (2) Ciência da resposta de ofício Id cf1020f. SANTO ANDRE/SP, 07 de julho de 2025. LILIAN MARISA DE ALMEIDA OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA SILVA
4. Processo 10012931020195020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001293-10.2019.5.02.0432 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA SILVA RECLAMADO: PADARIA E CONFEITARIA MARIA EUGENIA EIRELI - EPP E OUTROS (2) Ciência da resposta de ofício Id cf1020f. SANTO ANDRE/SP, 07 de julho de 2025. LILIAN MARISA DE ALMEIDA OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PADARIA E CONFEITARIA MARIA EUGENIA EIRELI - EPP
5. Processo 10250809620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025080-96.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.M.W.A.A. - J.M.S.A. - Dessa forma, evidenciada a inexistência de vícios no julgado, os embargos de declaração devem ser rejeitados. Intime-se. - ADV: ISABELLE SCHREIBER ALMEIDA (OAB 495664/SP), BIANCA APARECIDA LIMA SANTOS (OAB 447081/SP), FERNANDA DANTAS (OAB 340048/SP)
6. Processo 50212632720248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5021263-27.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Requerente: SILVANA DONIZETE DE SOUZA SILVA CPF: 001.964.966-59 Requeridas: CIBELE MARTINS CORREIA CPF: 466.122.278-42 e outros Intimar as partes para que especifiquem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se há provas que eventualmente pretendam produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. Advertir que, conforme jurisprudência remansosa do Superior Tribunal de Justiça, "preclui o direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação" (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 16/06/2016, DJe 22/06/2016). Precedentes. 5. Agravo interno desprovido.” (STJ – AgInt no AREsp: 2400403 SP 2023/0228755-1, Relator: Ministro MARCO BUZZI, Data de Julgamento: 20/05/2024, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 22/05/2024) Poços de Caldas, data e hora da assinatura eletrônica. MAURÍCIO FERREIRA CUNHA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente
7. Processo 10250809620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025080-96.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.M.W.A.A. - J.M.S.A. - Com a publicação do presente, ficam a(s) parte(s) contrária(s) embargada(s) intimada(s) para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos às fls.443/446 e 447/453 (CPC, 1023, §2º). - ADV: BIANCA APARECIDA LIMA SANTOS (OAB 447081/SP), FERNANDA DANTAS (OAB 340048/SP), ISABELLE SCHREIBER ALMEIDA (OAB 495664/SP)
8. Processo 10013173220195020434
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1001317-32.2019.5.02.0434 : FERNANDA CUNHA BATISTA : PADARIA E CONFEITARIA MARIA EUGENIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 532c719 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. PATRICIA MARIA CARVALHO MONTEIRO Servidor  DESPACHO Consulte-se o convênio PrevJud para informações sobre eventuais benefícios previdenciários recebidos pelo executado  Consulte-se ainda, o convênio CAGED para verificação de eventuais vínculos empregatícios  Executada: WALTANIA GONCALVES SERRANO -  CPF 260.507.538-90.                         SANTO ANDRE/SP, 25 de abril de 2025. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PADARIA E CONFEITARIA MARIA EUGENIA EIRELI - EPP - WALTANIA GONCALVES SERRANO