Fernando Antonio Amati Baena

Processos do Advogado

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2. Processo 10124600720238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012460-07.2023.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.R. - A.Z.R. - A.Z.R. - A.R.R. - Fls. 2254: ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa. - ADV: JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP), ANDREIA REGINA CARRONE DE MOURA LEITE (OAB 524425/SP), ANDREIA REGINA CARRONE DE MOURA LEITE (OAB 524425/SP)
3. Processo 10124600720238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012460-07.2023.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.R. - A.Z.R. - A.Z.R. - A.R.R. - Vistos. Com vistas à conciliação entre as partes, e, se não for o caso, para preparação para o saneamento do feito, e designo audiência presencial para o dia 23.7.2025, às 14 horas. Int. - ADV: ANDREIA REGINA CARRONE DE MOURA LEITE (OAB 524425/SP), ANDREIA REGINA CARRONE DE MOURA LEITE (OAB 524425/SP), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP)
4. Processo 20880595620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088059-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: José Carlos Caputto - Agravado: joão rodrigues de jesus - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - INSURGÊNCIA - DESCABIMENTO - CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO QUE EXIGE, CUMULATIVAMENTE, A EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA E A PRÉVIA GARANTIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, MEDIANTE PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO IDÔNEOS - ART. 919, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - HIPÓTESE EM QUE O IMÓVEL PENHORADO PERTENCE À COEXECUTADA, NÃO POSSUINDO O AGRAVANTE RELAÇÃO DIRETA COM O BEM - GARANTIA DO JUÍZO PELO PRÓPRIO EMBARGANTE NÃO VERIFICADA - EXISTÊNCIA DE DÍVIDA SOLIDÁRIA QUE NÃO AUTORIZA O APROVEITAMENTO DA GARANTIA OFERECIDA POR UM CODEVEDOR EM FAVOR DOS DEMAIS PARA FINS DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS - ANÁLISE PRELIMINAR DAS ALEGAÇÕES DE NULIDADE DO TÍTULO QUE NÃO EVIDENCIA, DE PLANO, A PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO - QUESTÕES COMPLEXAS QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA E COGNIÇÃO EXAURIENTE A SEREM DIRIMIDAS NO CURSO REGULAR DOS EMBARGOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Antonio Amati Baena (OAB: 340052/SP) - Alex Rodrigues de Jesus (OAB: 356605/SP) - Evelin de Fatima Minervino da Silva (OAB: 325843/SP) - 3º andar
5. Processo 10246523520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1024652-35.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Piracicaba; 3ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1024652-35.2024.8.26.0451; Fixação; Apelante: E. A. de S. (Representando Menor(es)); Advogado: Everton de Oliveira Gil (OAB: 483437/SP); Apelante: M. de S. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Everton de Oliveira Gil (OAB: 483437/SP); Apelado: M. dos S. F.; Advogado: Fernando Antonio Amati Baena (OAB: 340052/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00029625620258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002962-56.2025.8.26.0604 (processo principal 1005416-60.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - H.F.S. e outro - S.A.O. - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Esgotado o prazo para impugnação, já tendo sido requerido e recolhidas as taxas respectivas, proceda-se à penhora eletrônica de ativos financeiros em nome do executado, até o limite do valor ora executado. Cópia desta decisão serve como certidão para os fins do artigo 799 do CPC, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto. Havendo impugnação por parte do executado, abra-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de cinco dias, após, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP), HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 521800/SP), HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 521800/SP)
7. Processo 10429923920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042992-39.2022.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Claudio Leandro Nascimento Tavares - - Biomont Coleta e Comercio de Oleos e Gorduras Residuais Ltda - Transpass Locadora de Veiculos Ltda - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO HUBINGER (OAB 350063/SP), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP)
8. Processo 21964778820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196477-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Adolfo Martins de Arruda Junior - Mei - Agravada: Madeleine Godoy Beraldelli Cella - 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu ao réu os benefícios da gratuidade judiciária, em ação de reconhecimento de negócio jurídico e rescisão contratual com pedido de danos morais (contrato de prestação de serviços para a construção e instalação de uma estrutura metálica e cobertura para salão de festas). 2. Para preservação da efetividade da prestação jurisdicional, e considerando a relevância do pedido de gratuidade judiciária,mecanismo de acesso à Justiça para o exercício do direito de ação e/ou defesa,delibero conceder efeito suspensivo ao recurso, nos termos dos artigos 932, II, e 1.019, I, do CPC, para evitar a preclusão dos atos que competem ao agravante custear, até decisão final deste recurso. 3. Desnecessária a suspensão do processo, mas apenas dos atos que competem ao agravante custear, bem como do eventual julgamento da causa antes que este incidente seja decidido. 4. Oficie-se ao juízo de origem para cumprimento, servindo cópia desta decisão como ofício, dispensadas informações. 5. Intime-se para contrarrazões, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. 6. Ciência às partes de que o julgamento deste recurso será pelo sistema informatizado do Tribunal de Justiça de São Paulo (julgamento virtual), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do C. Órgão Especial do TJ-SP. Int. - Magistrado(a) Paulo Alonso - Advs: Marcelo Algeo Molina (OAB: 236870/SP) - Gerson Marcelino (OAB: 165768/SP) - Fernando Antonio Amati Baena (OAB: 340052/SP) - Tamires Dayane Parolina (OAB: 450139/SP) - 5º andar