Henrique Di Spagna Dainese

Processos do Advogado

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2. Processo 10000012520255020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000001-25.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS RECLAMADO: NOHA SUSHI BAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a12400d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOHA SUSHI BAR LTDA
3. Processo 10000916520235020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000091-65.2023.5.02.0720 RECLAMANTE: CLEUMA LOPES PEREIRA RECLAMADO: GAIA EDUCA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 936874f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista os cálculos apresentados pela parte autora, sob id. 9adeec0 (pág. 358/374 - 24/07/2025).  São Paulo, 28 de julho de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DECISÃO   Vistos… 1 - A parte autora CLEUMA LOPES PEREIRA, CPF: 342.006.108-09 apresenta um valor corrigido de R$ 52.293,00, em 31/07/2025 ,  (id. 9adeec0 - pág. 358/374 - 24/07/2025).  2 - Não obstante os cálculos apresentados pela  parte autora , ainda há possibilidade de manifestação do ex adverso,  AGUARDE(M)-SE a(s) manifestação(ões), conforme os termos da decisão proferida sob id. 6f3e88c (pág. 352/353 - 15/07/2025). 3 - Em que pese não ter sido registrado os prazos no sistema, SALIENTA-SE que é ônus da parte diligenciar por sua correta observância, tendo em vista que as partes tomaram ciência da referida decisão em 17/07/2025.  4 - Após, havendo anuência, voltem os autos conclusos para análise e, se, em termos, para homologação, que será realizada observando-se a ordem cronológica de chegada dos autos na respectiva tarefa. 5 - Havendo divergência ,  voltem os autos conclusos.  5 - RESSALTA que é ônus da parte diligenciar pela correta observância do prazo legal, bem como os cálculos devem ser apresentados em formato de planilha e na posição correta para que possam ser analisados adequadamente pelo Juízo. RECOMENDA-SE a utilização da ferramenta PJe-Calc Cidadão, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região, a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para ser utilizado como ferramenta padrão em toda a Justiça do Trabalho. O acesso poderá ser feito no endereço: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEUMA LOPES PEREIRA
4. Processo 10000916520235020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000091-65.2023.5.02.0720 RECLAMANTE: CLEUMA LOPES PEREIRA RECLAMADO: GAIA EDUCA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 936874f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista os cálculos apresentados pela parte autora, sob id. 9adeec0 (pág. 358/374 - 24/07/2025).  São Paulo, 28 de julho de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DECISÃO   Vistos… 1 - A parte autora CLEUMA LOPES PEREIRA, CPF: 342.006.108-09 apresenta um valor corrigido de R$ 52.293,00, em 31/07/2025 ,  (id. 9adeec0 - pág. 358/374 - 24/07/2025).  2 - Não obstante os cálculos apresentados pela  parte autora , ainda há possibilidade de manifestação do ex adverso,  AGUARDE(M)-SE a(s) manifestação(ões), conforme os termos da decisão proferida sob id. 6f3e88c (pág. 352/353 - 15/07/2025). 3 - Em que pese não ter sido registrado os prazos no sistema, SALIENTA-SE que é ônus da parte diligenciar por sua correta observância, tendo em vista que as partes tomaram ciência da referida decisão em 17/07/2025.  4 - Após, havendo anuência, voltem os autos conclusos para análise e, se, em termos, para homologação, que será realizada observando-se a ordem cronológica de chegada dos autos na respectiva tarefa. 5 - Havendo divergência ,  voltem os autos conclusos.  5 - RESSALTA que é ônus da parte diligenciar pela correta observância do prazo legal, bem como os cálculos devem ser apresentados em formato de planilha e na posição correta para que possam ser analisados adequadamente pelo Juízo. RECOMENDA-SE a utilização da ferramenta PJe-Calc Cidadão, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região, a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para ser utilizado como ferramenta padrão em toda a Justiça do Trabalho. O acesso poderá ser feito no endereço: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SER ESPECIAL - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DE INTEGRACAO AO TRABALHO - COLEGIO PAULICEIA LTDA - EPP - GAIA EDUCA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA.
5. Processo 10013275920245020383
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001327-59.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: MARIA NADIA DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA ELETRONICOS E INFORMATICA - ME Destinatário: MARIA NADIA DE OLIVEIRA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   ID 549d732 (LAUDO): Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado pelo(a) perito(a) contábil, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, §2º).  OSASCO/SP, 25 de julho de 2025. ALEXANDRE FELICIANO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA NADIA DE OLIVEIRA SILVA
6. Processo 10013275920245020383
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001327-59.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: MARIA NADIA DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA ELETRONICOS E INFORMATICA - ME Destinatário: ANTONIO CARLOS DA SILVA ELETRONICOS E INFORMATICA - ME   INTIMAÇÃO - Processo PJe   ID 549d732 (LAUDO): Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado pelo(a) perito(a) contábil, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, §2º).  OSASCO/SP, 25 de julho de 2025. ALEXANDRE FELICIANO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DA SILVA ELETRONICOS E INFORMATICA - ME
7. Processo 10006469120235020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000646-91.2023.5.02.0717 RECLAMANTE: RENATA DE SOUSA FERNANDES RECLAMADO: GAIA EDUCA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9933b5c proferido nos autos. Nesta data, eu, Denise Carvalho de Souza, Técnica Judiciária, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA. PROCESSO nº  1000646-91.2023.5.02.0717   Vistos. DESCONSIDERE-SE o despacho anterior (Id 3ce086f). Chamo o feito à ordem tendo em vista que os cálculos utilizados para atualização nº 294260 (Id 6d51a9b) não foram aquele homologados quando da readequação (Id 83bfadc) nº 598103 (Id 9ec9da3). Destarte, EXCLUAM-SE dos autos os documentos #Ids 3ce086f e 6d51a9b, para se evitar tumulto processual. Pois bem, atualizados os cálculos nº 598103 (Id d933281), LIBEREM-SE as penhoras disponíveis nos autos da execução provisória (Id c0453b2), nos valores corrigidos:     - R$142.765,53 ao reclamante;     - R$27.100,63 ao procurador do reclamante;     - R$31.040,41 ao FGTS. Após, EXPEÇA-SE alvará para saque;     - R$2.055,76 de imposto de renda;     - R$4.809,18 ao INSS cota empregado; e     - R$19.493,43 valor parcial ao INSS cota empregador.   Ato contínuo, CONVERTO o bloqueio do saldo remanescente no valor de R$7.712,42 (Id 5e6cc62) em penhora e procedo ao imediato desbloqueio do valor excedente. INTIME-SE a executada. Após o prazo de 5 dias sem objeção, LIBEREM-SE:     - R$3.105,02 valor complementar ao INSS cota empregador; e     - R$4.607,40 de custas processuais à União.   INTIMEM-SE as partes. JUNTE-SE uma cópia deste despacho nos autos da Execução Provisória. EXPEÇAM-SE os alvarás. Sem pendências, DÊ-SE baixa e VOLTEM-ME conclusos para declaração da extinção da execução. CUMPRA-SE. Nada mais. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SER ESPECIAL - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DE INTEGRACAO AO TRABALHO - GAIA EDUCA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA.
8. Processo 10006469120235020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000646-91.2023.5.02.0717 RECLAMANTE: RENATA DE SOUSA FERNANDES RECLAMADO: GAIA EDUCA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9933b5c proferido nos autos. Nesta data, eu, Denise Carvalho de Souza, Técnica Judiciária, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA. PROCESSO nº  1000646-91.2023.5.02.0717   Vistos. DESCONSIDERE-SE o despacho anterior (Id 3ce086f). Chamo o feito à ordem tendo em vista que os cálculos utilizados para atualização nº 294260 (Id 6d51a9b) não foram aquele homologados quando da readequação (Id 83bfadc) nº 598103 (Id 9ec9da3). Destarte, EXCLUAM-SE dos autos os documentos #Ids 3ce086f e 6d51a9b, para se evitar tumulto processual. Pois bem, atualizados os cálculos nº 598103 (Id d933281), LIBEREM-SE as penhoras disponíveis nos autos da execução provisória (Id c0453b2), nos valores corrigidos:     - R$142.765,53 ao reclamante;     - R$27.100,63 ao procurador do reclamante;     - R$31.040,41 ao FGTS. Após, EXPEÇA-SE alvará para saque;     - R$2.055,76 de imposto de renda;     - R$4.809,18 ao INSS cota empregado; e     - R$19.493,43 valor parcial ao INSS cota empregador.   Ato contínuo, CONVERTO o bloqueio do saldo remanescente no valor de R$7.712,42 (Id 5e6cc62) em penhora e procedo ao imediato desbloqueio do valor excedente. INTIME-SE a executada. Após o prazo de 5 dias sem objeção, LIBEREM-SE:     - R$3.105,02 valor complementar ao INSS cota empregador; e     - R$4.607,40 de custas processuais à União.   INTIMEM-SE as partes. JUNTE-SE uma cópia deste despacho nos autos da Execução Provisória. EXPEÇAM-SE os alvarás. Sem pendências, DÊ-SE baixa e VOLTEM-ME conclusos para declaração da extinção da execução. CUMPRA-SE. Nada mais. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATA DE SOUSA FERNANDES