Jacqueline Bergamin Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10015572120258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001557-21.2025.8.26.0360 - Ação de Partilha - Partilha - F.D.B. - G.L.N.B. - Ao autor: certidão de honorários disponível no sistema. - ADV: LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP), JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
2. Processo 50011638120258130432
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Santo De Minas / Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas Rua Doutor Pedro Paulino da Costa, 193, Monte Santo De Minas - MG - CEP: 37958-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5001163-81.2025.8.13.0432 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA CPF: 340.064.408-04 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - ( ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( X ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora e nem sua Carteira da OAB/SP. Monte Santo De Minas, data da assinatura eletrônica. FABRICIO BORGES MARAVELLI Servidor(a) e Retificador(a)
3. Processo 00012361320198260360
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001236-13.2019.8.26.0360 (processo principal 1002865-39.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.H.S.S. - Fl. 373: Defiro o pedido e determino a suspensão do presente feito até ulterior deliberação quanto à fixação da tese jurídica ou eventual desafetação pelo Superior Tribunal de Justiça. Aguarde-se. Expeça-se certidão para fins de protesto. - ADV: JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
4. Processo 10046303520248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004630-35.2024.8.26.0360 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.W.O. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da carta precatória devolvida pelo juízo deprecado e juntada aos autos, requerendo o que entender de direito. - ADV: JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
5. Processo 00006110320248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000611-03.2024.8.26.0360 (processo principal 1003245-86.2023.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - E.F.S. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do ofício e demais documentos juntados aos autos, páginas 109/112, manifestando-se se for o caso, observando as formalidades legais. - ADV: JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
6. Processo 00006110320248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000611-03.2024.8.26.0360 (processo principal 1003245-86.2023.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - E.F.S. - Considerando o ofício juntado à p 99/100, em complemento, comunique-se ao INSS que nos autos não consta o número do CPF do devedor, bem como sua filiação: Denis Leiva dos Santos e Rosenilda Batista Anselmo, sendo natural de Guaxupé, Minas Gerais, nascido aos 21 de setembro de 1997. Por economia e celeridade processual, a presente servirá de ofício, com atenção ao e-mail (pp 97/98). Int.. - ADV: JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
7. Processo 00011495220228260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001149-52.2022.8.26.0360 (processo principal 1000534-79.2021.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.V.S.O. - A.F.O.B. - Certidão emitida e disponível para protocolo pela parte interessada. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP), KARINA DE CAMARGO MARQUES (OAB 440114/SP), JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
8. Processo 10015572120258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001557-21.2025.8.26.0360 - Ação de Partilha - Partilha - F.D.B. - G.L.N.B. - Vistos. Defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita, anote-se. Homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes na audiência de fls. 64/67. Extingo o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Homologo a renúncia ao prazo de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado e, havendo advogado nomeado como procurador ou curador especial nos termos do convênio PGE/OAB, expeça-se certidão de honorários em seu favor, assinalando a atuação parcial se for o caso. Após, não havendo custas em aberto, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP), LUCIARA CAGNONI BERTASSO (OAB 178518/SP)
9. Processo 00018625620248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001862-56.2024.8.26.0360 (processo principal 1003184-41.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Carlos Eduardo Netto - - Marcelo Tadeu Netto - Paulo Sérgio Netto - Fl. 98: petição e documento juntados pelo requerido - diga o autor. - ADV: CÉLIO JOSÉ DA COSTA (OAB 392377/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP), JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP), JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
10. Processo 00110924820248260320
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011092-48.2024.8.26.0320 (processo principal 1014164-60.2023.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - N.R.A.S. - Intimação da(s) parte(s) de que ofício ao empregador está disponível nos autos para impressão e encaminhamento. - ADV: JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP), JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)