Janete Grilo

Processos do Advogado

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2. Processo 10020882420258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002088-24.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Renato Dias - Ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: JANETE GRILO (OAB 340074/SP)
3. Processo 10158536320248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015853-63.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Joao Aluisio dos Santos - Diante da certidão supra, deverá a serventia providenciar a inclusão do débito no sistema da dívida ativa das (Decreto Estadual nº 61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016), devendo para tanto a serventia, nos termos do comunicado conjunto nº 1303/2019 (CPA nº 2013/123271 - 2017/42290), emitir certidão de inscrição do(a)(s) devedor(es) na dívida ativa utilizando para tanto o modelo nº 505265 da categoria "2-certidões" e realizar oportunamente os procedimentos previstos no referido comunicado." - ADV: JANETE GRILO (OAB 340074/SP)
4. Processo 10010321620058260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001032-16.2005.8.26.0562 (562.01.2005.001121) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - S.V.S.L. - P.S.O.C. - - M.J.N.C. - - T.O.C. - Vistos. Fls. 1138/1140: Antes de analisar o requerido pelo executado, providencie a serventia a juntada dos extratos do SISBAJUD. Concedo ao executado o prazo de 5 (cinco) dias para que comprove nos autos a alegada impenhorabilidade, pois sua petição veio desacompanhada de documentos. Após a juntada, manifeste-se o exequente sobre o pedido de desbloqueio formulado pelo executado, no prazo de 3 (três) dias; o silêncio de parte do credor será considerado concordância tácita com o desbloqueio pretendido; a manifestação fora do prazo não será apreciada, considerando-se como concordância tácita. Se o credor não se manifestar ou caso se manifeste fora do prazo, considera-se que, tecnicamente, concorda com o requerimento do devedor, razão por que fica determinado, desde agora, que, nesse caso, libere-se ao devedor imediatamente o valor sob constrição, adotando-se a providência necessária a essa liberação ou à restituição do valor a ele, mediante expedição de guia digital de levantamento, se for o caso. Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), ANA MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 124646/SP), MAURO JOSE NOGUEIRA CARDOSO (OAB 13292/SP), MAURO JOSE NOGUEIRA CARDOSO (OAB 13292/SP), MAURO JOSE NOGUEIRA CARDOSO (OAB 13292/SP), ANA MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 124646/SP), JANETE GRILO (OAB 340074/SP)
5. Processo 10037782520248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003778-25.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Hilda de Oliveira Florentino - Banco Agibank S.A. - Vistos, etc. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas oportunamente. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, em caso positivo, a pertinência delas. Para apreciação de eventual pedido de gratuidade processual formulado na contestação, apresente a parte ré cópia da última declaração de bens e renda encaminhada à DRF. Acaso isento(a) do imposto de renda, apresente comprovantes de rendimentos e extratos bancários dos últimos três meses, no prazo de quinze dias, pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), JANETE GRILO (OAB 340074/SP)
6. Processo 15000990220258260621
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500099-02.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WESLEY MARCELINO DE FREITAS - Vistos. Diante da inércia da Defesa, intime-se o réu para que no prazo de 10 (dez) dias constitua novo patrono. Decorrido o prazo, providencie-se o necessário para atuação da defensoria pública. Int. - ADV: JANETE GRILO (OAB 340074/SP), MARIA EDUARDA BARBOSA (OAB 464882/SP)
7. Processo 10022960820258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002296-08.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Celeste de Abreu Gonçalves dos Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses, e de eventual cônjuge ; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses, e de eventual cônjuge; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de eventual cônjuge. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: JANETE GRILO (OAB 340074/SP)
8. Processo 10023082220258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002308-22.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alfredo Aires dos Reis Filho - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses, e de eventual cônjuge ; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses, e de eventual cônjuge; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de eventual cônjuge. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: JANETE GRILO (OAB 340074/SP)