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Najla De Souza Mustafa

Najla De Souza Mustafa

Número da OAB: OAB/SP 340143

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 34
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: NAJLA DE SOUZA MUSTAFA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011835-02.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.S.T.L. - Vistos. Fls. 18 : Abra-se vista ao MP. Int. - ADV: NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/SP), OLINDA VIDAL TREVISAN (OAB 306923/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011391-20.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fábio de Araújo de Alencar - Vistos. Uma vez que para instauração do RPV faz-se necessário o preenchimento da data em que a decisão relativa ao valor incontroverso tornou-se definitiva no Termo de Declaração (fls. 7/9), data esta que deve ser preenchida com o trânsito da sentença de fls. 34/35 dos autos de cumprimento de sentença nº 0011391-20.2024.8.26.0451, bem como que tais peças devem ser anexadas pelo advogado no momento do peticionamento eletrônico de tal incidente, nos termos do art. 6º, IV do Provimento CSM nº 2753/2024 (DJE 12/09/2024, págs. 25/30), fica REJEITADO o pedido pelo fornecimento incompleto dos dados e documentos referidos (art. 5º, §2º do referido provimento). Proceda-se ao cancelamento deste incidente. Aguarde-se o referido trânsito para nova requisição. Intime-se. - ADV: NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010211-66.2024.8.26.0451 (processo principal 1509553-02.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.A.M.C. - - Y.R.M.B. - - E.V.M.B. - E.R.B. - Vistos. A par do pagamento comprovado pelo executado às fls. 121/122 dos autos revogo a ordem prisional de fl. 118. Fls. 119/122: Manifeste-se a exequente, inclusive em termos de extinção pela satisfação da obrigação, se o caso. Após, ao MP. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/SP), NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/SP), NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010926-33.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.F. - R.F. - Manifeste-se o(a) requerente nos termos da cota do MP de fls.433, item II. - ADV: HYGOR ALVES ROSA (OAB 380942/SP), NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/SP), OLINDA VIDAL TREVISAN (OAB 306923/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130483-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravado: Mauricio Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Júlio César Franco - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS FUNDADA EM NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DESCONTOS DE PARCELAS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. JUNTADA NOS AUTOS DO CONTRATO. ASSINATURA IMPUGNADA PELO AUTOR. DETERMINAÇÃO DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉNICA. HONORÁRIOS PERICIAIS. I. CASO EM EXAME: 1. DECISÃO AGRAVADA DETERMINOU AO BANCO RÉU O ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO PELOS HONORÁRIOS DO PERITO GRAFOTÉCNICO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A QUEM INCUMBE O ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONSIDERANDO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E A POSSIBILIDADE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. O ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO INCUMBE A QUEM REQUEREU A PERÍCIA, CONFORME O ARTIGO 95 DO CPC. 4. CASO O SOLICITANTE DA PERÍCIA SEJA BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, DEVE-SE CONSULTAR O PERITO NOMEADO PARA VERIFICAR SEU INTERESSE EM RECEBER AO FINAL OU, EM CASO NEGATIVO, O PAGAMENTO PODE SER REALIZADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA, COM RECURSOS DO ORÇAMENTO DO ESTADO. IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. TESE DE JULGAMENTO: 1. O ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS INCUMBE AO REQUERENTE DA PERÍCIA. 2. A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PODE ALTERAR A FORMA DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lazaro José Gomes Junior (OAB: 8125/MS) - Najla de Souza Mustafa (OAB: 340143/SP) - 3º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006809-11.2023.8.26.0451 (processo principal 1021512-95.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Miguel Martins Pino - - Maria Ines Martins Martins Pino Massarico - Vistos. Fls. 47: O exequente apresentou outros endereços para localização dos executados e também requereu a penhora de eventuais valores a serem recebidos pelo executado Leonardo nos autos da ação de indenização de n.1005509-26.2025.8.26.0451, em trâmite na 3ª Vara Cível desta Comarca, nos quais figura como autor o ora executado. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos de eventual cumprimento de sentença a ser movido pelo ora executado Leonardo em face da parte requerida nos autos do processo n.1005509-26.2025.8.26.0451, em trâmite na 3ª Vara Cível desta Comarca, observando que a penhora no rosto dos autos é mera expectativa de recebimento do crédito. Para tanto, à zelosa serventia para que oficie-se à 3ª Vara Cível para que, rogando os seus bons préstimos, registre no rosto dos autos a penhora de eventual crédito a ser recebido por Leonardo Ferraz das Neves, no limite de R$ 9.668,22 (nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), que corresponde ao valor atualizado do presente cumprimento de sentença em março de 2025. No mais, intimem-se nos endereços indicados a fls. 47 os executados para ciência e oferta de embargos à execução no prazo de 15 dias, observada a penhora de fls. 24/25. Transcorrido o prazo, aos exequentes para ciência e para requerer o que de direito. Int. Piracicaba, data do sistema. - ADV: OLINDA VIDAL TREVISAN (OAB 306923/SP), OLINDA VIDAL TREVISAN (OAB 306923/SP), NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/SP), NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007733-85.2024.8.26.0451 (processo principal 1018413-20.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana Antonia Spadacini - Lindeval Augusto Motta - Vistos. Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença. Regularmente intimada para o cumprimento voluntário da obrigação, a parte executada não comprovou o pagamento e nem apresentou impugnação. Pela parte exequente foi requerido a pesquisa junto ao sistema Sisbajud, a qual restou frutífera com o bloqueio do débito perseguido. A parte exequente concordou com o valor bloqueado postulando pelo levantamento à(s) fl(s). 47. Logo, tenho que satisfeita a obrigação. Assim, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Independentemente de trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente, com os dados do formulário de fl. 48. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como ofício e/ou mandado, conforme o caso, para a baixa de restrições provenientes deste feito, que eventualmente tenham sido realizadas nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil. Defiro ainda a baixa de restrições realizadas via sistemas judiciários decorrentes desta ação, mediante comprovação de sua existência e persistência pela parte interessada no prazo de 5 (cinco) dias. Não há custas a serem pagas no momento nos autos. Diante da falta de interesse recursal, considera-se como data do trânsito em julgado a da prolação desta sentença, abaixo indicada, dispensada a certidão de trânsito. Oportunamente, anote-se a baixa e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: OLINDA VIDAL TREVISAN (OAB 306923/SP), FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 3008153-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1018457-44.2018.8.26.0451; Assunto: Curatela; Agravante: Moises de Souza Mustafa (Interditando(a)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: Gilvânia Pereira de Souza Mustafa; Advogada: Najla de Souza Mustafa (OAB: 340143/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 3008153-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Interdição; 1018457-44.2018.8.26.0451; Curatela; Agravante: Moises de Souza Mustafa (Interditando(a)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: Gilvânia Pereira de Souza Mustafa; Advogada: Najla de Souza Mustafa (OAB: 340143/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007027-39.2023.8.26.0451 (processo principal 1008635-02.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.L.S.S. - - D.L.S. - J.S.M.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: OLINDA VIDAL TREVISAN (OAB 306923/SP), ROBERTO ZAGO ALCARDE E SILVA (OAB 487608/SP), NAJLA DE SOUZA MUSTAFA (OAB 340143/SP), EDUARDO HENRIQUE CIAPPINA (OAB 436611/SP), OLINDA VIDAL TREVISAN (OAB 306923/SP)
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