Natalia Elania De Jesus Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10377004220228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037700-42.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Icaro Batista dos Santos Araujo - Vinicius Miranda Marques - Vistos. Fls. 359/364 - Manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: MURILO CALDAS GASPAR DE SOUZA E SILVA (OAB 208686/SP), CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB 242970/SP), NATALIA ELANIA DE JESUS SILVA (OAB 340145/SP), RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
3. Processo 10097506920248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009750-69.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Comercial Guri Importação e Exportação Ltda - Nirron Assessoria Em Comércio Exterior Ltda - - Almir Tarcisio de Oliveira - Vistos. Fls. retro: Considerando que o agravo volta-se contra o deferimento do pedido de substituição do assistente técnico, defiro a expedição de ofício à Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos da decisão de fls.1312/1313, item 2. Int. - ADV: THAYS MONIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 459078/SP), THAYS MONIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 459078/SP), NATALIA ELANIA DE JESUS SILVA (OAB 340145/SP), NATALIA ELANIA DE JESUS SILVA (OAB 340145/SP), MARIA IZABEL PENTEADO (OAB 281878/SP), MURILO CALDAS GASPAR DE SOUZA E SILVA (OAB 208686/SP), MURILO CALDAS GASPAR DE SOUZA E SILVA (OAB 208686/SP)
4. Processo 22199353720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2219935-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Nirron Assessoria Em Comercio Exterior Ltda - Agravante: Almir Tarcísio de Oliveira - Agravado: Comercial Guri Importação e Exportação Ltda - Agravo de Instrumento nº 2219935-37.2025.8.26.0000 Agravante: NIRRON ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA Agravado: COMERCIAL GURI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Juízo de origem: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro de Jacareí/SP Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado DESPACHO Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por NIRRON ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. e ALMIR TARCÍSIO DE OLIVEIRA contra a r. decisão proferida pelo Exmo. Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do foro da comarca de Jacareí/SP, às fls. 1312/1313 dos autos da ação de ressarcimento de danos (Processo nº 1009750-69.2024.8.26.0292), ajuizada por COMERCIAL GURI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., a qual deferiu (i) a substituição do assistente técnico da parte autora, (ii) a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro para esclarecimentos fiscais e (iii) o acolhimento de sete quesitos complementares formulados após a apresentação do laudo pericial. Em agravo de instrumento, alegam, em síntese, (i) que a substituição do assistente técnico da parte autora ocorreu após a apresentação do laudo pericial e sem justo motivo, caracterizando inovação processual indevida; (ii) que o assistente anterior era devidamente qualificado, conforme já demonstrado nos autos; (iii) que a substituição precluiu por não ter sido requerida no momento oportuno; (iv) que a apresentação de novos quesitos após o encerramento da perícia compromete a segurança jurídica e representa tentativa de modificação do conteúdo probatório já consolidado; (v) que houve indeferimento anterior de quesitos formulados pelos ora agravantes, de modo que o deferimento exclusivo dos novos quesitos da parte autora viola o princípio da paridade de armas; (vi) que a fase pericial já se encontrava encerrada com entrega de laudo robusto e tecnicamente adequado, com mais de 360 páginas, o qual respondeu a todos os quesitos; (vii) que os pedidos da agravada, acolhidos pela decisão agravada, visam apenas reabrir indevidamente a fase de produção de prova técnica; e (viii) que o deferimento de novos atos periciais implica prejuízo processual aos agravantes. Pretendem a reforma da r. decisão para que seja reconhecida a nulidade da decisão que deferiu a substituição do assistente técnico da parte autora e, consequentemente, anulada a admissão dos novos quesitos apresentados após a apresentação do laudo pericial. Não se verifica em análise perfunctória caráter teratológico da quanto à decisão agravada na condução da instrução probatória. Em cognição sumária, sem análise do mérito, não vislumbro a presença dos requisitos do art. 300 do CPC para concessão da antecipação de tutela recursal, em especial o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sendo de rigor aguardar manifestação do Agravado e decisão do colegiado. Assim, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada recursal. Intime-se a parte Agravada para que apresente resposta no prazo de 15 dias, sendo-lhe facultada a juntada da documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. No mais, faculto às partes manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos das Resoluções nº 549/2011 e nº 772/2017 do Órgão Especial deste Tribunal, bem como da Resolução nº 314 do Conselho Nacional de Justiça, de 20 de abril de 2020. Int. São Paulo, 21 de julho de 2025. EMÍLIO MIGLIANO NETO Relator Assinatura eletrônica - Advs: Murilo Caldas Gaspar de Souza E Silva (OAB: 208686/SP) - Natalia Elania de Jesus Silva (OAB: 340145/SP) - Maria Izabel Penteado (OAB: 281878/SP) - 3º andar
5. Processo 00150271420188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015027-14.2018.8.26.0577 (processo principal 4005816-56.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - DJ TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA - ME e outro - 1) Ficam as partes cientes de que, em 23 de julho de 2025, houve expedição de MLE, conforme formulário à(s) fl(s). 424; 2) Sem prejuízo, fica intimada a parte credora a se manifestar, pugnando o que direito para continuidade destes autos, devendo trazer planilha com o débito atualizado, contemplando, inclusive, os levantamentos já efetuados. Prazo de 5 dias. Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: NATALIA ELANIA DE JESUS SILVA (OAB 340145/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
6. Processo 20136542020238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2013654-20.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: ROSEMERY VERDEGAY e outro - Agravada: Maria Aparecida de Jesus - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DECORRENTE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE VALORES. IMPENHORABILIDADE NOS TERMOS DO ART. 833, X, DO CPC. CONTA COM MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA SEM CUNHO DE POUPAR, OU DESTINADA À RESERVA DE EMERGÊNCIA OU PARA PROVIMENTO DA SUBSISTÊNCIA. IMPENHORABILIDADE AFASTADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiano Rodrigues de Araujo (OAB: 434225/SP) - Murilo Caldas Gaspar de Souza E Silva (OAB: 208686/SP) - Natalia Elania de Jesus Silva (OAB: 340145/SP) - 5º andar
7. Processo 10026414320208260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002641-43.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.J.C. - G.R.C. - Fls. 1707: em que pese o item 1.3 do Comunicado Conjunto nº 486/2024 (DJE 18/07/2024, Cad. Admin., p. 2/5), mas não havendo ainda notícias sobre modelo institucional de CDA quanto às taxas destinadas ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça e diligências dos Oficiais de Justiça, providencie-se o ARQUIVAMENTO. - ADV: MARCIA ELENA DOS REIS OLIVEIRA (OAB 107387/SP), ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 107375/SP), FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 198440/SP), MURILO CALDAS GASPAR DE SOUZA E SILVA (OAB 208686/SP), GUILHERME GOMES BATISTA (OAB 272100/SP), NATALIA ELANIA DE JESUS SILVA (OAB 340145/SP)
8. Processo 00150271420188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015027-14.2018.8.26.0577 (processo principal 4005816-56.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - DJ TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA - ME e outro - Vistos. Expeça-se, com urgência, mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, referente ao valor penhorado nos autos. Após o levantamento deverá o exequente, em 05 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, descontando o valor já levantado e se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: NATALIA ELANIA DE JESUS SILVA (OAB 340145/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)