Ricardo Sa De Melo

Processos do Advogado

1. Processo 10073649720218260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007364-97.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condominio Reserva Rio Guarani - Fls. 354: 1) Acolho a renúncia ao mandato manifestada pela procuradora do exequente, porque regularmente processada (artigo 112, § 1º, do Código de Processo Civil). Providencie a Serventia a devida atualização do cadastro das partes, junto ao sistema SAJ, excluindo-se a patrona da parte exequente após o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação deste despacho no DJE, período no qual continuará representando o mandante nos autos para lhe evitar prejuízo (artigo 112, § 1º, do CPC). Aguarde-se, no mesmo prazo, a constituição de novo procurador. 2) Verificado o lapso entre a primeira parcela e a última do acordo homologado às fls. 341 (quarenta e nove meses). Aguarde-se, no arquivo provisório, provocação dos interessados quanto ao prosseguimento da execução, após o prazo acima disposto para o exequente constituir novo procurador. Por fim, após o prazo necessário, cumpra o exequente o último parágrafo da decisão que homologou o acordo. Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), RICARDO SA DE MELO (OAB 340174/SP)
2. Processo 40004237220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000423-72.2025.8.26.0564/SP AUTOR : VIRMAZ COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO SÁ DE MELO (OAB SP340174) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento de dano material no valor de R$ 4.090,38, acrescido de correção monetária a contar do desembolso e juros da citação; bem como ao pagamento de dano moral no valor de R$ 4.000,00, acrescido de correção monetária pelo índice da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros legais ao mês, ambos a contar da presente data (STJ, súmula 362 e Resp 903258/RS). Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.  Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 984,97, recolhido pela DARE-SP (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido da despesa de citação (R$ 32,75), a qual deve ser paga em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal ? FDT (Código 120-1), conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença, o credor deverá requerer o início da execução, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor, os autos serão arquivados.  P.I.C.
3. Processo 40004237220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000423-72.2025.8.26.0564/SP AUTOR : VIRMAZ COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO SÁ DE MELO (OAB SP340174) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 23.1 : Primeiramente, indefiro o pedido de citação e intimação da empresa requerida novamente no endereço de 18.1 , uma vez que esta diligência restou negativa com a informação de "mudou-se" e não há elementos nos autos que demonstrem que a requerida está efetivamente estabelecida no local. Contudo, constata-se que a empresa requerida confirmou o recebimento da citação eletrônica no evento 16. Assim, aguarde-se o prazo para contestação a partir da citação eletrônica. Intime-se.
4. Processo 00175809720238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017580-97.2023.8.26.0564 (processo principal 1020965-36.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Edifício Parque Banff - Daniela de Oliveira Joaquim - Vistos, Fl. 67: o ato ordinatório foi lançado em razão do que constou na r. sentença de fl. 50. No entanto, equivocada a menção de necessidade de instauração de novo incidente executivo em caso de descumprimento de acordo, visto que já se trata o presente de cumprimento de sentença. Requeira o credor o que de direito em termos de prosseguimento, trazendo inclusive cálculo atualizado e discriminado do débito, com dedução dos valores pagos, no prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido no prazo supra, retornem os autos ao arquivo, observando a parte exequente o prazo prescricional. Int. - ADV: RICARDO SA DE MELO (OAB 340174/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
5. Processo 00311506320178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031150-63.2017.8.26.0564 (processo principal 1003005-82.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO DAS FLORES I - VALÉRIA APARECIDA DA SILVA - - SÉRGIO EDUARDO DUARTE - Caixa Econômica Federal - Alessandro Sousa Vieira - Município de São Bernardo do Campo - Juntar novo formulário MLE devidamente preenchido com o número correto da conta corrente, inclusive com dígito, bem como com o valor nominal que se encontra depositado na conta judicial que perfaz a quantia de R$ 12.433,54 (ver pág. 773). - ADV: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP), MARCIA LOPES RODRIGUES (OAB 266233/SP), CELIO MEDRADO BARBOSA (OAB 296705/SP), RICARDO SA DE MELO (OAB 340174/SP), ESTEVAN DUDJAK ROSA TRUFELLI (OAB 411911/SP), MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB 88216/SP), CIBELE REGINA CRISTIANINI (OAB 213825/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
6. Processo 00046403220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004640-32.2025.8.26.0564 (processo principal 1038125-74.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CONDOMÍNIO CITTA DI ROMA - P.1: Aguarde-se eventual decurso de prazo para pagamento. Int. - ADV: RICARDO SA DE MELO (OAB 340174/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
7. Processo 00151305020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015130-50.2024.8.26.0564 (processo principal 1003316-24.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Edifício Pasteur - Luzia Yoshiko Hebara e outros - " Fica a parte exequente INTIMADA para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15(quinze) dias." - ADV: MARCOS SERGIO FRUK (OAB 95525/SP), MARCOS SERGIO FRUK (OAB 95525/SP), MARCOS SERGIO FRUK (OAB 95525/SP), MARCOS SERGIO FRUK (OAB 95525/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), RICARDO SA DE MELO (OAB 340174/SP), AMANDA ISABEL FRUK (OAB 467416/SP), AMANDA ISABEL FRUK (OAB 467416/SP), AMANDA ISABEL FRUK (OAB 467416/SP), AMANDA ISABEL FRUK (OAB 467416/SP)
8. Processo 40004237220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000423-72.2025.8.26.0564/SP Assunto: Indenização por dano material AUTOR : VIRMAZ COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO SÁ DE MELO (OAB SP340174) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente acerca do retorno NEGATIVO do(s) AR(s) juntado(s) nesta data, no prazo de 10 (dez) dias , sob pena de extinção. Atenção: ato ordinatório emitido automaticamente pelo sistema. Local: São Bernardo do Campo
9. Processo 10184658720248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018465-87.2024.8.26.0361 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Tutela de Urgência - M.G.J.S. - L.A.S.M. e outros - Fl. 333: Quanto aos requeridos E.L.D.d.S. e P.d.J.d.S., certifique a Serventia se todas as tentativas de localização foram realizadas; em caso negativo, aguarde-se. Eventualmente negativas todas as diligências, expeça-se edital de citação dos requeridos supra referidos, com o prazo de 20 dias. Decorrido o prazo, após certificado, decreto a revelia dos requeridos E.L.D.d.S. e P.d.J.d.S. , citados fictamente. Nos termos do artigo 72, II do CPC, nomeio Curador Especial a Defensoria Pública do Estado. Remetam-se os autos para ciência da nomeação e apresentação de contestação. Fl. 337/357: Ciente do v. acórdão que negou provimento ao recurso nos autos de Agravo de Instrumento. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), RICARDO SA DE MELO (OAB 340174/SP), TELMA FERREIRA DE FRANÇA (OAB 428241/SP)
10. Processo 10184658720248260361
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018465-87.2024.8.26.0361 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Tutela de Urgência - M.G.J.S. - L.A.S.M. e outros - Fl. 333: Quanto aos requeridos E.L.D.d.S. e P.d.J.d.S., certifique a Serventia se todas as tentativas de localização foram realizadas; em caso negativo, aguarde-se. Eventualmente negativas todas as diligências, expeça-se edital de citação dos requeridos supra referidos, com o prazo de 20 dias. Decorrido o prazo, após certificado, decreto a revelia dos requeridos E.L.D.d.S. e P.d.J.d.S. , citados fictamente. Nos termos do artigo 72, II do CPC, nomeio Curador Especial a Defensoria Pública do Estado. Remetam-se os autos para ciência da nomeação e apresentação de contestação. Fl. 337/357: Ciente do v. acórdão que negou provimento ao recurso nos autos de Agravo de Instrumento. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), RICARDO SA DE MELO (OAB 340174/SP), TELMA FERREIRA DE FRANÇA (OAB 428241/SP)