Tudo
Rodrigo Cerqueira Pecin

Rodrigo Cerqueira Pecin

Número da OAB: OAB/SP 340177

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 78
Total de Intimações: 131
Tribunais: TJSP
Nome: RODRIGO CERQUEIRA PECIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 131 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000494-06.2025.8.26.0480 (processo principal 1000878-20.2023.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Maria Aparecida Pereira de Oliveira - Banco Bradesco S.A. - Fls. 36/37 e 38/39: Manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO CERQUEIRA PECIN (OAB 340177/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000523-39.2025.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Izabel Marques - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a. - NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO CERQUEIRA PECIN (OAB 340177/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000433-31.2025.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Joana Maria da Silva Oliveira - Vistos. Fls. 65: DEFIRO. Proceda-se à pesquisa de endereço pelos sistemas INFOSEG (que tem a base de dados mais completa e engloba, inclusive, a da Receita Federal - Infojud) e SISBAJUD. Com a juntada do resultado, manifeste-se a parte autora, devendo esclarecer se os endereços localizados pelos sistemas já foram diligenciados pelo juízo, informando as folhas do processo, requerendo o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o requerimento, e o recolhimento das taxas devidas, se o caso, defiro o cumprimento da decisão inicial, observando-se o(s) endereço(s) informado(s), devendo a parte autora esclarecer se o ato se dará por carta AR, mandado ou precatória. Caso se trate de endereço fora do Estado de São Paulo, ante a dificuldade de localização da parte requerida, havendo requerimento, expeça-se carta precatória para citação, com prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. Deverá o advogado do autor providenciar a devida distribuição por peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos, tudo no prazo de 10 (dez) dias. Caso dentro do Estado, expeça-se mandado, utilizando-se a central compartilhada, se caso. O acompanhamento do cumprimento da carta precatória deverá ser fiscalizado pela serventia, e, caso tramite em segredo de justiça, decorrido o prazo fixado, deverá ser oficiado o juízo deprecante, solicitando informações acerca do cumprimento. - ADV: RODRIGO CERQUEIRA PECIN (OAB 340177/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000050-70.2025.8.26.0480 (processo principal 1000737-64.2024.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Resgate de Contribuição - Maria de Lourdes Bento dos Santos - Vistos. Fls. 85/86: DEFIRO. Proceda-se a pesquisa de informações ao sistema INFOJUD, referente ao último exercício. Após a juntada, cadastre-se o sigilo externo nas peças. Ciente das informações, requeira a parte exequente o que de direito em prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, os autos serão suspensos, nos termos do artigo 921, § 1º, do CPC. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), RODRIGO CERQUEIRA PECIN (OAB 340177/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000263-76.2025.8.26.0480 (processo principal 1000698-67.2024.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria de Lourdes Bento dos Santos - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Vistos. Fls. 52: DEFIRO. Proceda-se a pesquisa de informações ao sistema INFOJUD, referente ao último exercício. Após a juntada, cadastre-se o sigilo externo nas peças. Ciente das informações, requeira a parte exequente o que de direito em prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, os autos serão suspensos, nos termos do artigo 921, § 1º, do CPC. - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), RODRIGO CERQUEIRA PECIN (OAB 340177/SP), VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB 410071/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000713-02.2025.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Antonio Aparecido Felício - Vistos. Fls. 31: concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para apresentação dos documentos mencionados na decisão de fls. 28, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. O prazo concedido é razoável, e não há qualquer complexidade na obtenção e demonstração. Ademais, já deveriam ter acompanhado a petição inicial, a fim de permitir a análise do pleito. Intime-se. - ADV: RODRIGO CERQUEIRA PECIN (OAB 340177/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013722-50.2023.8.26.0405 (processo principal 1030925-42.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Cecília de Oliveira Alves - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Arquivem-se os autos com as formalidades legais e anotações de praxe. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO CERQUEIRA PECIN (OAB 340177/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100661-58.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Apelado: Terezinha de Melo Marques - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ.I. CASO EM EXAME.1. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS EM CONTA BANCÁRIA REFERENTE A SERVIÇO NÃO CONTRATADO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) PRONUNCIAR A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA; (II) DEFINIR SE A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES ESTÁ OU NÃO COMPROVADA; (III) SE HOUVE MÁ-FÉ EM CASO DE COBRANÇA INDEVIDA A ENSEJAR A RESTITUIÇÃO EM DOBRO; (IV) SE O DANO MORAL ESTÁ CARACTERIZADO E O QUANTUM ADEQUADO AO REPARO EXTRAPATRIMONIAL ACASO RECONHECIDO O DIREITO VINDICADO; E (V) O TERMO INICIAL E FORMA DE APLICAÇÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. PREJUDICIAIS DE MÉRITO. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. VIABILIZAÇÃO DO DEBATE ACERCA DAS PREJUDICIAIS DE MÉRITO ALEGADAS EM CONTRARRAZÕES RECURSAIS. 4. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ADUZIDA PELA PARTE AUTORA. OCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRETENSÃO QUE SE SUJEITA A PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL, NOS TERMOS DO ART. 27 DO CDC. TERMO INICIAL A PARTIR DA DATA DO ÚLTIMO DESCONTO INDEVIDO, CONSOANTE A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ÚLTIMO E ÚNICO DESCONTO RECLAMADO NOS AUTOS OCORRIDO EM SETEMBRO/2016 E AÇÃO AJUIZADA APENAS EM JULHO/2023. PRECEDENTES. IV. DISPOSITIVO.5. SENTENÇA REFORMADA. PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 487, II, CPC) ANTE A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. 6. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP) - Rodrigo Cerqueira Pecin (OAB: 340177/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006060-64.2025.8.26.0405 (processo principal 1018361-60.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sônia Rizato - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se, o exequente, em quinze dias, sobre o decurso de prazo sem pagamento do débito. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), RODRIGO CERQUEIRA PECIN (OAB 340177/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000474-95.2025.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliseu Pereira - Sudacred- Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda (egoncred) - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BRUNO MÁRIO DA SILVA (OAB 82064/PR), EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB 100778/PR), RODRIGO CERQUEIRA PECIN (OAB 340177/SP)
Página 1 de 14 Próxima