Davi Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 05024483720148050080
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507600079 Processo N° :  0502448-37.2014.8.05.0080 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  LINCOLN HERTZ FERNANDES RAMOS (OAB:BA29061), CLEIDSON JORGE CORREIA PINO COSTA (OAB:BA55596), MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB:SP339904), DAVI GONCALVES (OAB:SP340257), ANAILTON GOES DE JESUS (OAB:BA62911), BRUNO OLIVEIRA NUNES (OAB:BA80172) CELSO RIBEIRO DALTRO (OAB:BA4644), HILLA ARAUJO PARENTE (OAB:BA62852)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070315285808300000486178537   Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
3. Processo 00131008520188260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013100-85.2018.8.26.0068 (processo principal 1000872-95.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - G.E.I. - Vistos. Ciente da averbação da penhora junto à JUCESP. Determino que o exequente recolha as custas da diligência do oficial de justiça para intimação do único sócio e executado, EVERTON, acerca da penhora de cotas realizada, considerando que o mesmo não se encontra representado por advogado nos autos. No mesmo mandado, defiro nova penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência do executado, situada na Av. Alphaville, nº 155, Condomínio Alameda Mar Egeu, nº 124, CEP 06472-010, Barueri/SP, autorizando, se necessário, o uso de força policial e ordem de arrombamento, nos termos do art. 846, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/SP), DAVI GONÇALVES (OAB 340257/SP)
4. Processo 10326992820178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032699-28.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados I - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros X S.a. - Maria Luiza de Gasperi Consonni - - Platinum Ltda - - Platinum Industrial Eireli e outro - Nelson Augusto Engracia Silveira de Rensis - Francisco Castilho - Vistos. 1- Fls. 1393 e 1394/1403: Diante da concordância das partes, homologo os preços de avaliação dos imóveis penhorados em R$ 2.197.423,69 (fls. 1341/1343) para o imóvel matriculado sob o nº 19.434; e em R$ 3.364.300,00 (fl. 1404) para o imóvel matriculado sob o nº 19.404, ambos no no 1º Cartório de Registro de Imóveis. No entanto, a proposta de aquisição do terceiro interessado, às fls. 1378/1380, tem valor superior (R$ 6.500.000,00 - abril/2025). Desse modo, o pedido de adjudicação do exequente fica condicionado à igualdade da oferta, a fim de que um maior valor seja abatido da dívida dos executados. 2- Sem prejuízo, defiro o pedido de solicitação de informação dos credores que constam nas respectivas matrículas. Vale a presente decisão como ofício: a) ao juízo da 3ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Capital, relativamente ao processo 1081682-92.2016.8.26.0100, solicitando informações sobre o valor do crédito de Victor Vinícius Kono, relativamente à hipoteca judicial averbada na matrícula nº 19.434, perante o 1º Cartório de Registro de Imóveis de Cravinhos; e b) ao Banco do Brasil, relativamente às hipotecas cedulares gravadas nas Av. 01 a 06, na matrícula nº 19.404, perante o 1º Cartório de Registro de Imóveis de Cravinhos. O encaminhamento desta decisão-ofício deve ser feita pelo exequente, comprovando, nos autos, em quinze dias. Para processos digitais, como é o caso, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp22cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Int. - ADV: ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), RENATA NOWILL MARIANO (OAB 265475/SP), DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP), DAVI GONÇALVES (OAB 340257/SP), ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/SP), NELSON AUGUSTO ENGRACIA SILVEIRA DE RENSIS (OAB 163145/SP), LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB 211808/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/SP)
5. Processo 10010235620238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001023-56.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - S.A.P.T. - A.A.C.D.A. - - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por SYLVIA APPARECIDA PEDROSO TEIXEIRA, exclusivamente para esclarecer que a cuidadora mencionada na sentença deverá atuar em regime de 12 (doze) horas diárias, conforme recomendado no laudo pericial. Por outro lado, REJEITO os embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE AACD, por ausência de omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada. De igual modo, REJEITO os embargos de declaração opostos por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, igualmente por ausência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 235124/SP), FELIPE BARBOZA DA ROCHA (OAB 323013/SP), DAVI GONÇALVES (OAB 340257/SP), MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 339904/SP)
6. Processo 11164036020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1116403-60.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Distribuidora Tabocão Ltda. - - Lucilene de Pádua Dutra - - Thiago de Padua Dutra - - Rafael dos Santos Peruzzo - - Dutra Participações Ltda. - - Tabocão Holding Ltda - - Dutra e Peruzzo Participações Ltda - - Posto Dutzzo 1 Ltda. - - Posto Dutzzo 2 Ltda. - - Posto Dutzzo 3 Ltda. e outro - Vista à(s) parte(s) exequente(s) para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados até nova provocação. - ADV: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 339904/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 339904/SP), RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB 172582/RJ), RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB 172582/RJ), RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB 172582/RJ), MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 339904/SP), RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB 172582/RJ), RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB 172582/RJ), MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 339904/SP), DAVI GONÇALVES (OAB 340257/SP), DAVI GONÇALVES (OAB 340257/SP), DAVI GONÇALVES (OAB 340257/SP), DAVI GONÇALVES (OAB 340257/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), DAVI GONÇALVES (OAB 340257/SP), MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 339904/SP)
7. Processo 10126866120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012686-61.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: L. de P. D. (Justiça Gratuita) - Agravado: B. C. S/A - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. MÚTUO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EXEQUIBILIDADE. LEI Nº 10.931/2004. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 576 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A NATUREZA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 576, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO É TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, REPRESENTATIVO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE QUALQUER NATUREZA, CIRCUNSTÂNCIA QUE AUTORIZA SUA EMISSÃO PARA DOCUMENTAR A ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE, NAS MODALIDADES DE CRÉDITO ROTATIVO OU CHEQUE ESPECIAL”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA EXEQUIBILIDADE DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Nathalia Guedes Brum (OAB: 313620/SP) - Davi Gonçalves (OAB: 340257/SP) - Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Ricardo de Abreu Bianchi (OAB: 345150/SP) - Helio Moretzsohn de Carvalho Junior (OAB: 358087/SP) - Alberto Haber (OAB: 459337/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 10126866120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012686-61.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: L. de P. D. (Justiça Gratuita) - Agravado: B. C. S/A - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. MÚTUO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EXEQUIBILIDADE. LEI Nº 10.931/2004. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 576 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A NATUREZA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 576, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO É TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, REPRESENTATIVO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE QUALQUER NATUREZA, CIRCUNSTÂNCIA QUE AUTORIZA SUA EMISSÃO PARA DOCUMENTAR A ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE, NAS MODALIDADES DE CRÉDITO ROTATIVO OU CHEQUE ESPECIAL”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA EXEQUIBILIDADE DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Nathalia Guedes Brum (OAB: 313620/SP) - Davi Gonçalves (OAB: 340257/SP) - Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Ricardo de Abreu Bianchi (OAB: 345150/SP) - Helio Moretzsohn de Carvalho Junior (OAB: 358087/SP) - Alberto Haber (OAB: 459337/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309