Juliano Veiga Nascimento De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 11016517820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101651-78.2025.8.26.0100 - Guarda de Família - Fixação - V.R.P. - Vistos. A ação de guarda não é conexa nem acessória à ação de alimentos envolvendo as partes. Não há conexão porque, embora as partes sejam as mesmas, o pedido e a causa de pedir, in casu, são distintos. Depois, não há qualquer risco de decisões conflitantes a justificar a reunião dos processos. Também não há que se falar em acessoriedade entre as demandas. De tal sorte, de ofício, remetam-se os autos ao distribuidor para livre distribuição a uma das Varas da Família e Sucessões do Foro Central. Intime-se. - ADV: JULIANO VEIGA NASCIMENTO DE MELLO (OAB 340276SP)
3. Processo 00146536220235150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Precat 0014653-62.2023.5.15.0000 REQUERENTE: EDCLEIA VEIGA NASCIMENTO MELLO REQUERIDO: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 116c156 proferido nos autos. Despacho Nada a deferir, tendo em vista que os documentos autorizando a liberação dos valores no processo 0011245-47.2017.5.15.0041, foram enviados à Vara do Trabalho de Itapetininga em 17/06/25, onde deverá a parte requerer o que de direito. Intime-se. Após, retornem os autos ao Arquivo Geral. Campinas, 21 de julho de 2025.   Daniela Macia Ferraz Giannini  Juíza Gestora de Precatórios Intimado(s) / Citado(s) - E.V.N.M.
4. Processo 00508901720128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050890-17.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Pollem Grupo Assistencial Polivalente S/C Ltda - Hiroshi Takahashi - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros - Abelardo Cruvinel Pereira - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - - Luiz Antonio Biazioli - - Wedja Filomena da Conceição Marques e outros - MARIA APARECIDA BOGUS - - Manuel Baqueiro Pineiro Junior - - Luiz Felipe de Oliveira Manfrinato e outros - Cabezón Administração Judicial Eireli - Francisco de Assis de Oliveira - - Karoshi Inagaki Takahashi - - Miguel Sanchez Baptista Junior - - Ione Didone Amorim Sanna - - Teresinha de Jesus Lages Nunes - - Neide Roque Pereira Lima - - Roberto de Deus Santos Silva e outros - Vistos. Certifique a serventia a transferência dos valores. Int. - ADV: JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), PAULO JOSE LEONESI MALUF (OAB 257959/SP), PAULO JOSE LEONESI MALUF (OAB 257959/SP), PAULO JOSE LEONESI MALUF (OAB 257959/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), JULIANO VEIGA NASCIMENTO DE MELLO (OAB 340276/SP), VALÉRIA APARECIDA SARGI (OAB 362461/SP), SIMONE DE ARAUJO RODRIGUES SOUZA (OAB 384649/SP), MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO (OAB 116776/SP), LUIS AUGUSTO CASSAGO (OAB 176802/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), LUCIANA CRISTINA QUIRICO (OAB 149729/SP), SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA (OAB 152999/SP), ALECXANDER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 157530/SP), CONCEICAO DE MARIA SANTOS ALVES GOUVÊA (OAB 193988/SP), MIGUEL SANCHEZ BAPTISTA JUNIOR (OAB 180816/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP), MÁRCIA MARIA PERICORO COSTA (OAB 183157/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP)
5. Processo 10043808120248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004380-81.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Monica Ierik - Juliana Vila Chã Bueno e outro - Vistos. Fls. 1.386: Inobstante os esforços envidados pelo juízo (fls. 1.334, 1.368 e 1.382/1.383), verifica-se ausência de resposta aos ofícios expedidos a fls. 1.333 e 1.359. Assim, a fim de se evitar atos desnecessários e sendo possível à parte obter, por meios próprios, as informações requeridas na exordial (fls. 04), concedo à inventariante o prazo de 60 (sessenta) dias para que diligencie, administrativamente, junto à "Susep", para os fins pretendidos, conforme orientação a fls. 1.386. Desde já destaco, porém, que eventuais valores disponíveis junto à referida autarquia, oriundos exclusivamente de seguro, não constituem bens de herança (art. 794 do Código Civil) e, assim, não serão objeto de partilha nestes autos. A propósito: "Inventário. Pretensão de expedição de ofícios endereçados à SUSEP e CNSEG, em busca de apólice de seguro de vida eventualmente feita pelo autor da herança. Irrelevância para o processo de inventário. Capital segurado que não é considerado herança . Inteligência do art. 794 do Código Civil. Indeferimento acertado. Recurso desprovido. (TJ-SP - AI: 22419545220168260000 SP 2241954-52.2016.8.26 .0000, Relator.: Araldo Telles, Data de Julgamento: 15/12/2016, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/12/2016)". Sem prejuízo, cumpra todas as diligências elencadas a fls. 1.325/1.326. Fls. 1.387/1.390: Manifeste-se a inventariante sobre o que fora noticiado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: JULIANO VEIGA NASCIMENTO DE MELLO (OAB 340276/SP), VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO (OAB 271865/SP), VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO (OAB 271865/SP)
6. Processo 10028595220258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002859-52.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana de Oliveira Santiago - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. 1) Nos termos do artigo 437, § 1º do CPC, manifeste-se a parte ré a respeito dos novos documentos juntados pela parte autora. 2) Sem prejuízo, no prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes: a) especificar os pontos controvertidos da demanda e as provas a eles relacionados, que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverá o interessado esclarecer, de forma específica e objetiva, os fatos que serão demonstrados pela oitiva de testemunhas, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento do pedido. A teor do art. 357, § 4º do CPC e, em obediência ao princípio da economia processual, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, já deverão, com o requerimento da realização da prova, depositar o rol das testemunhas cuja oitiva pretendem, observando-se o número legal e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, fornecendo desde já o endereço ou independentemente de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a desnecessidade da intimação, ressaltando-se que eventual pedido para intimação das testemunhas deverá ser fundamentado. Caso não haja justificativa, deverão comparecer independente de intimação. b) manifestar se têm interesse na composição amigável da lide, com a designação de audiência de conciliação virtual através do aplicativo Microsoft Teams, devendo, neste caso, fornecer seus endereços de e-mail, bem como o de seus advogados. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), JULIANO VEIGA NASCIMENTO DE MELLO (OAB 340276/SP)
7. Processo 10010537920205020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001053-79.2020.5.02.0466 RECLAMANTE: EDUARDO LELIS DE SOUZA RECLAMADO: REI DA SALA ESTOFADOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7590b8c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. RICARDO SILVESTRE DESPACHO   Vistos. #id:ca12332. Defiro. Ciência às reclamadas sobre os valores bloqueados no SISCONDJ, conforme #id:8369d84. Intime-se o reclamado FABIO SOUZA FARIAS por via postal no endereço PEDRO DA CRUZ SALGADO, 30 , CASA ALVES DIAS - SAO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09851-640. Prazo de 5 dias, findos os quais deverá ser expedido o competente alvará de liberação de valores ao reclamante.  SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 17 de julho de 2025. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO LELIS DE SOUZA
8. Processo 10010537920205020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001053-79.2020.5.02.0466 RECLAMANTE: EDUARDO LELIS DE SOUZA RECLAMADO: REI DA SALA ESTOFADOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7590b8c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. RICARDO SILVESTRE DESPACHO   Vistos. #id:ca12332. Defiro. Ciência às reclamadas sobre os valores bloqueados no SISCONDJ, conforme #id:8369d84. Intime-se o reclamado FABIO SOUZA FARIAS por via postal no endereço PEDRO DA CRUZ SALGADO, 30 , CASA ALVES DIAS - SAO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09851-640. Prazo de 5 dias, findos os quais deverá ser expedido o competente alvará de liberação de valores ao reclamante.  SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 17 de julho de 2025. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REI DA SALA ESTOFADOS