Érico Brener Da Silva Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 00081825320238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008182-53.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1009294-74.2022.8.26.0071) (processo principal 1009294-74.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sebastião Luís Alves Prado - - Lourdes Gloria Ribeiro Alves do Prado - Alexandre Marcelo Alves Prado - Ciência à parte exequente/requerente Sebastião Luís Alves Prado e outro do resultado infrutífero da pesquisa Sisbajud. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ÉRICO BRENER DA SILVA TORRES (OAB 340408/SP), ELISÂNGELA TAVARES AZEVEDO (OAB 410691/SP), ELISÂNGELA TAVARES AZEVEDO (OAB 410691/SP)
3. Processo 00014289320248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001428-93.2024.8.26.0319 (processo principal 1002808-71.2023.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Batista de Lima - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em temos de prosseguimento. Int.. - ADV: ÉRICO BRENER DA SILVA TORRES (OAB 340408/SP)
4. Processo 10062163820238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006216-38.2023.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - José Augusto Cavalcanti da Silveira - POSTO ISSO, com fundamento no Decreto-Lei 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido, consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a posse exclusiva e plena do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Condeno a parte ré ao pagamento das custas do processo, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, atualizado até a liquidação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, com exigência condicionada ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC (p. 209). P. I. - ADV: ÉRICO BRENER DA SILVA TORRES (OAB 340408/SP), ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP), RICARDO BUZALAF (OAB 338750/SP)
5. Processo 10005768720228260136
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000576-87.2022.8.26.0136 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sioux Imóveis e Participações Eireli - Banco Bradesco S/A e outros - Edna Bernardino de Souza Ribeiro - - Adauto José de Souza - - Heloisa Silveira Andrade de Souza Milhoratti - - Lucas Mattos de Souza - - Lívia Mattos de Souza Quitério e outros - Manifeste-se, a parte autora, sobre a certidão do Oficial de Justiça - mandado cumprido negativo. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: RAPHAEL KARDEC SOUZA ROCHA (OAB 490955/SP), RAPHAEL KARDEC SOUZA ROCHA (OAB 490955/SP), YARA DE SOUZA MILHORATTI (OAB 422362/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), ÉRICO BRENER DA SILVA TORRES (OAB 340408/SP), REGIS JOSE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 130728/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), REGIS JOSE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 130728/SP), REGIS JOSE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 130728/SP), REGIS JOSE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 130728/SP), REGIS JOSE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 130728/SP), MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP), REGIS JOSE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 130728/SP)
6. Processo 10054118320248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005411-83.2024.8.26.0319 - Guarda de Família - Guarda - O.M.T. - A.F.M. - A.F.M. - O.M.T. - Vistos. Por ora, defiro o pedido formulado pela parte requerente às fls. 137, determinando seja novamente oficiado o Conselho Tutelar de Lençóis Paulista, para que forneça os relatórios de atendimento da senhora Aparecida de Fátima Martins em relação a todos os seus filhos menores. Prazo para resposta: 10 dias. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício. Sem prejuízo, manifeste-se a parte requerida sobre os documentos juntados às fls. 149/150. Prazo: 10 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES (OAB 512500/SP), RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES (OAB 512500/SP), ÉRICO BRENER DA SILVA TORRES (OAB 340408/SP), ÉRICO BRENER DA SILVA TORRES (OAB 340408/SP)
7. Processo 00050678720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005067-87.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1004143-30.2022.8.26.0071) (processo principal 1004143-30.2022.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - L.C.A. - B.H.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DENISE LIMA MARQUES (OAB 364466/SP), ÉRICO BRENER DA SILVA TORRES (OAB 340408/SP), OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP)
8. Processo 00154558820208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015455-88.2020.8.26.0071 (processo principal 0017061-45.2006.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jane Ofelia Correa - Valquiria Mendonça Bueno - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) executado(a), conforme formulário de MLE juntado à fl. 983, desde que este esteja de acordo com o Comunicado CG 12/2024. Intime-se. - ADV: RAFAELA EBURNEO ORSI VIVAN (OAB 251354/SP), PAULO ROBERTO PARMEGIANI (OAB 74424/SP), GENI APARECIDA DESTRO (OAB 35539/SP), ESTEFANI CAROLINE GARCIA KRALL (OAB 413954/SP), WALNEI BENEDITO PIMENTEL (OAB 53355/SP), EDUARDO AUGUSTO BIANCHI PARMEGIANI (OAB 277188/SP), RICARDO BUZALAF (OAB 338750/SP), ÉRICO BRENER DA SILVA TORRES (OAB 340408/SP)