Marcio Luiz Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10028663620158260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002866-36.2015.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Fabrício Ferreira de Andrade - Vistos. Dê-se ciência às partes sobre o V. Acórdão proferido nos autos de Agravo de Instrumento nº 2396445-36.2024.8.26.0000. Int. - ADV: MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB 340462/SP)
2. Processo 10067371820238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006737-18.2023.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.R.F. - Vistos. Fls.103: defiro, expeça-se mandado de averbação conforme requerido. Int. - ADV: MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB 340462/SP)
3. Processo 10026020220198260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002602-02.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.B.S. - Vistos. Fls. 489/498: Ciente do julgamento do agravo de instrumento, que negou provimento. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB 340462/SP)
4. Processo 10030535120248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003053-51.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: D. M. da S. (Assistência Judiciária) - Apelado: D. M. C. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO DE ALIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DE ALIMENTOS, FIXANDO PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 25% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO REQUERIDO E, EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL, EM 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O PERCENTUAL DE ALIMENTOS FIXADO PARA O CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL É COMPATÍVEL COM A NECESSIDADE DOS ALIMENTANDOS E A CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ALIMENTANTE NÃO COMPROVOU SUA INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM OS ALIMENTOS FIXADOS, NÃO APRESENTANDO QUALQUER COMPROVAÇÃO A RESPEITO DE SEUS RENDIMENTOS MENSAIS. 4. A NECESSIDADE DOS QUATRO IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS DEVE RESPEITAR O TRINÔMIO NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 2. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE IMPEDE A REVISÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 487, I; ART. 373, II; ART. 1.026, §2º.CÓDIGO CIVIL, ART. 1.694, §1º.LEI Nº 8.069/90, ART. 4º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Luiz da Silva (OAB: 340462/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luciana Bento Azevedo (OAB: 371256/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
5. Processo 15047271220218260609
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504727-12.2021.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANDRE TEODORO GONÇALVES - Disponível para impressão. - ADV: MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB 340462/SP)
6. Processo 10029986620258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002998-66.2025.8.26.0609 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Real - Sandra Maria Gaspar Zanelato - Mariana Dias Carvalho da Silva - Vistos. Este Juízo adota como procedimento registrar nos autos a presença de todos os que comparecem ou se colocam à disposição para os atos processuais, ainda que dispensados, como ocorre com testemunhas ou advogados plantonistas/dativos, quando a parte é acompanhada por defensor constituído. No termo de fls. 66, não consta o registro de comparecimento do advogado nomeado por este Juízo, tampouco foi lançada certidão indicando sua presença ou eventual dispensa. Diante disso, não há que se falar em regularização do termo de audiência. Considerando a nomeação judicial, defiro a expedição de certidão de honorários em favor do Dr. Márcio Luiz da Silva, observados os critérios e regras estabelecidas no Comunicado CG nº 571/2022. No mais, prossiga-se regularmente o feito. Cumpra-se. - ADV: MARLEIDE FERREIRA ARCINE (OAB 422342/SP), MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB 340462/SP)
7. Processo 10028859820148260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002885-98.2014.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Clemis Queiroz Pereira - América Chilote Pazzini - - Réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores e outros - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOÃO DA SERRA e outros - Maria Conceição Feliciano - Vistos. 1. Fls. 433/435: Indefiro o pedido para que se considerem válidas as citações recebidas por terceiro, ainda que estes sejam parentes, pois, em regra, a citação deve ser pessoal, nos termos do art. 242 do CPC. 1.1. Sem prejuízo, defiro a citação de Luis Correa nos endereços mencionados. Contudo, ante os avisos de recebimento negativos (fls. 444 e 445), expeçam-se cartas precatórias, conforme requerido. 2. Fl. 446: Defiro a pesquisa de endereço, conforme requerido, expeça a serventia o necessário, intimando-se a parte autora a respeito dos endereços localizados. Int. - ADV: LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP), MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB 340462/SP), MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB 340462/SP), MARCIA MARIA DE QUEIROZ (OAB 251741/SP), MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB 340462/SP), RICHARD BASSAN (OAB 222053/SP)
8. Processo 00047921920238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004792-19.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Carlos Alberto Pitori - MANUEL VIEIRA DE NOBREGA - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que a parte autora alega que, embora o contrato de locação tenha sido firmado em nome da pessoa jurídica Tanuar Publicidade e Comércio Ltda, após o encerramento das atividades empresariais, o vínculo contratual mantido entre as partes teria prosseguido em nome próprio, mediante acordos verbais e tratativas informais por meio do aplicativo de mensagem de texto Whatsapp (fls. 131/132). Tratando-se, portanto, de fato constitutivo do direito alegado, a parte autora deverá apresentar, no prazo de 10 dias, documento idôneo para fins de comprovação do encerramento da pessoa jurídica, a qual figura como locatária no Contrato de Locação de Espaço Publicitário de Prazo Determinado acostado às fls. 14/16, bem como da subsequente assunção da titularidade dos direitos decorrentes da locação. No mesmo prazo, a parte requerida deverá juntar aos autos os últimos três comprovantes de pagamento dos valores locatícios, com a respectiva identificação do beneficiário e do pagador. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB 340462/SP), GIULIANO COSTALUNGA (OAB 306797/SP)
9. Processo 15023674120208260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502367-41.2020.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação culposa - MARIA APARECIDA DOS SANTOS - Aguarde-se a localização do réu ou revogação da suspensão do prazo prescricional. Sem prejuízo, anualmente, extraia-se a F.A. - ADV: MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB 340462/SP)
10. Processo 10021049520228260609
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002104-95.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.H.M. - T.Y.M.C. - AVISO DO CARTÓRIO: Acerca da p. 238, manifeste-se obrigatoriamente o requerido. - ADV: ELIAS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 142178/SP), MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB 340462/SP)