Michel Penha Moral

Processos do Advogado

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2. Processo 10128825020218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012882-50.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Uso - Terezinha de Jesus Ramos - - Nilson Ramos de Oliveira - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o(s) ofício(s) recebido(s). - ADV: MICHEL PENHA MORAL (OAB 340474/SP), MICHEL PENHA MORAL (OAB 340474/SP)
3. Processo 00046823220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004682-32.2025.8.26.0451 (processo principal 1007149-79.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - André Furlan da Silva Prezotto - Brookfield Empreendimentos Imobilíarios Sp - 12 Ltda., atual denominação Erbe Incorporadora - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) INTIMADO(A)(S) na pessoa de seu(s) advogado(s) pela imprensa oficial para pagamento voluntário em quinze dias úteis, devidamente corrigido, sob pena de multa de 10% e novos honorários advocatícios de mais 10% (CPC, art. 523 e seu § 1º). Vencidos os quinze dias úteis, inicia-se automaticamente novo prazo de quinze dias úteis para impugnação pela parte executada (CPC, art. 525). - ADV: ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP), RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), MICHEL PENHA MORAL (OAB 340474/SP)
4. Processo 10117583220218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011758-32.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Cocre - Gustavo Magazine Ltda e outro - 1. Tendo em vista que não houve apresentação de impugnação ao bloqueio realizado, providencie a Serventia minuta para transferência do valor bloqueado para conta judicial, expedindo-se MLE ( mandado de levantamento eletrônico), devendo a parte interessada providenciar, em cinco (05) dias úteis, o preenchimento do formulário necessário, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, da Presidência e da Corregedoria geral da Justiça do Tribunal de Justiça deste Estado, devendo a parte interessada observar o disposto no artigo 1.112, § 4º das NSCGJ ("O credor habilitado, se não indicar conta bancária de sua titularidade para o fim do § 3º, somente poderá indicar conta bancária do seu advogado com poderes suficientes ou de sociedade de advogados por ele integrada. 2. Requeira o exequente o que de direito para execução da diferença pendente em cinco dias úteis. - ADV: MICHEL PENHA MORAL (OAB 340474/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), MICHEL PENHA MORAL (OAB 340474/SP)
5. Processo 21905764220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2190576-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Luis Antonio Fernandes Correa - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que afastou a incidência da multa e dos honorários previstos no art. 523, §1º, do CPC. Insurge-se o exequente, pleiteando, em síntese, a incidência da multa e dos honorários previstos no art. 523, §1º, do CPC. Houve o diferimento das custas iniciais em fls. 49/53. O RELATÓRIO. Determino o processamento do presente agravo, intimando-se o agravado para que apresente, querendo, contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Eduardo Velho - Advs: Odeir Aparecido de Moraes Reis (OAB: 368901/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Michel Penha Moral (OAB: 340474/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - 3º Andar
6. Processo 10224044320178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022404-43.2017.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Empresa Jornalística e Editora Gazeta de Piracicaba Ltda. - Fernando Magalhães Correa de Mello Filho - Trata-se de ação monitória ajuizada por EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA GAZETA DE PIRACICABA LTDA em face de FERNANDO MAGALHÃES CORREA DE MELLO FILHO, visando à cobrança de valores decorrentes de prestação de serviços de anúncios publicitários, com fundamento em faturas de nº 0433266, 043881 e 044468. As partes, após regular tramitação, celebraram acordo nos autos, que foi homologado por sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, com trânsito em julgado em 28/06/2018 - fls. 86. Transitada em julgado a sentença homologatória, a parte autora foi intimada a promover o cumprimento de sentença, nos moldes do art. 513, §1º do CPC. Entretanto, permaneceu inerte, deixando de instaurar o respectivo incidente no prazo legal. Nos termos da Súmula 150 do STF, prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. Sendo a obrigação originária decorrente da prestação de serviços de de anúncios publicitários, com base em faturas, aplica-se o prazo prescricional de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 206, §5º, I, do Código Civil. Decorrido esse lapso sem manifestação da parte credora, configura-se a prescrição da pretensão executória, o que impõe a extinção do processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da prescrição da pretensão executória. Sem condenação em custas e honorários, diante da ausência de incidente de cumprimento de sentença. P. I. - ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), MICHEL PENHA MORAL (OAB 340474/SP)
7. Processo 10011329120178260095
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001132-91.2017.8.26.0095 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sebastião de Gouvea - Espólio de Antonio Siboldi - - Linda Margarida Canola Perez - - Antonio Gasparelo ME e outros - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em audiência ou fora dela justificando a necessidade, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão. Na mesma oportunidade, deverão manifestar interesse na conciliação. Após, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, voltem conclusos para saneamento. Intimem-se. - ADV: MICHEL PENHA MORAL (OAB 340474/SP), BIANCA CAMILO RIBEIRO ESCALACE (OAB 392455/SP), MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MECIANO DOS SANTOS (OAB 302491/SP), HOMERO HENRIQUE GALASTRI BARBOSA ROMÃO (OAB 266137/SP), HOMERO HENRIQUE GALASTRI BARBOSA ROMÃO (OAB 266137/SP)
8. Processo 21905764220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190576-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000583-38.2016.8.26.0347; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Luis Antonio Fernandes Correa; Advogado: Odeir Aparecido de Moraes Reis (OAB: 368901/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogado: Michel Penha Moral (OAB: 340474/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP)