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Rafael Calisto Silva Santana

Rafael Calisto Silva Santana

Número da OAB: OAB/SP 340486

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP
Nome: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031080-07.2022.8.26.0100 (processo principal 1131123-37.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Nair Philomena Rodrigues dos Santos - DDA - Design Desenvolvimento Auto Partes Plásticas Indústria e Comércio Ltda. - EPP - - Demerval Demétrio Amorim - Vistos. Para a realização da(s) medida(s) requerida(s), providencie o polo ativo o recolhimento das custas (01 UFESP para cada pessoa e sistema) previstas no Provimento CSM N.º 2.684/2023. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, ficando determinada, desde já, a suspensão do feito, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1.º, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. - ADV: MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 128755/SP), VALDIR ROCHA DA SILVA (OAB 155217/SP), MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP), VIVIANE MEDINA PELLIZZARI (OAB 188272/SP), RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010995-28.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Raimundo Ferreira Ignácio - Recorrido: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. DESPESA NÃO RECONHECIDA PELO TITULAR. GOLPE DA FALSA CENTRAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE COMPORTA PARCIAL ACOLHIMENTO. AUTOR VÍTIMA DE ARDIL. FALHA NA SEGURANÇA VERIFICADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE. FORTUITO INTERNO. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DA OPERAÇÃO E DEVER DE RESTITUIÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE PAGOS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE TAMBÉM FOI VÍTIMA DA FRAUDE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ENTRE OS FATOS E OS PROBLEMAS DE SAÚDE ENFRENTADOS. RECURSO INOMINADO PARCIALMENTE PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mauricio Fernandes dos Santos (OAB: 128755/SP) - Rafael Calisto Silva Santana (OAB: 340486/SP) - Marcio Fernandes dos Santos (OAB: 174114/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014422-16.2021.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C. L. S. V. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: A. R. S. - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA (MENOR) CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO. PROVA CABAL E IDÔNEA DA EFETIVA MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, REQUISITO INDISPENSÁVEL EXIGIDO PELO ART. 1.699 DO 'CÓDIGO CIVIL PARA A MAJORAÇÃO DOS ENCARGOS. SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE PARA ACRESCENTAR A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, EM CASO DE EMPREGO FORMAL, A MANUTENÇÃO DO MENOR EM PLANO DE SAÚDE, BENEFÍCIO QUE JÁ É CUMPRIDO VOLUNTARIAMENTE PELO APELADO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna da Silva Bernardo Costa (OAB: 328939/SP) - Rafael Calisto Silva Santana (OAB: 340486/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066973-13.2020.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - IDEAL AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA - Ao Administrador Judicial. - ADV: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GABRIELA GERMANI (OAB 155969/SP), MARIANA JURADO GARCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 302668/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006526-95.2017.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Alexandre Silva Brochado - - Maria Elvira Barba Brochado - Giuliana da Cruz Rocha - Vistos. Diante da exclusão de Marlene no inventário dos bens deixados pelo cônjuge Dimas, esclareça a inventariante e os demais herdeiros se concordam com a desistência da presente ação em relação a ela. Providencie a inventariante a juntada da certidão de tributos imobiliários em relação ao imóvel situado na R. São Manuel, pois aquela de fl. 371 está vencida. Anoto, para controle, que a inventariante deverá apresentar oportunamente os seguintes documentos: a) certidão do Colégio Notarial do Brasil acerca de eventual testamento deixados pelos de cujus; b) certidão de nascimento atualizada dos herdeiros Roberto e Mário Sérgio; c) certidão de matrícula atualizada dos imóveis inventariados, pois aquelas de fls. 383/384 e 385 são insuficientes. Diante dos planos de partilha apresentados às fls. 628/630, 633/634 e 638/640 e da concordância dos herdeiros (fls. 657/658), encaminhem-se os autos ao partidor compartilhado para conferência. Após a resposta do partidor, será apreciado o pedido de levantamento de valores depositados nos autos do inventário de Mário Sérgio para pagamento do imposto e das demais despesas, inclusive para emissão de algumas das certidões elencadas no item 2 supra, conforme requerido à fl. 612. Anoto, para controle, a concordância dos herdeiros com referido levantamento (fl. 657). Int. - ADV: MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP), MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 128755/SP), RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), ANA PAULA BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP), ANA PAULA BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028493-69.2020.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque - Duramax Baterias Posteraro - Eireli - Vistos. 1) Fls. 190/194: uma vez que a diligência (fls. 186) foi realizada no mesmo endereço da citação (fls. 85), presume-se válida a intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC. 2) Certifique-se eventual decurso de prazo, manifestando-se a exequente em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP), MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 128755/SP), RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021985-47.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mauricio Fernandes dos Santos - - Rosana Fonseca dos Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Recebo o recurso de páginas 130/143, interposto pelo(a) autor, no seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte contrária (RÉU), pela Imprensa oficial, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de preclusão. Após a juntada da minuta ou o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int.. - ADV: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008087-98.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. A. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. L. D. P. (Menor) - Apelado: L. L. D. da S. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL AJUIZADA PELO GENITOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. INSURGÊNCIA QUE NÃO PROSPERA. RÉU MENOR DE IDADE, CUJOS GASTOS COTIDIANOS SÃO PRESUMIDOS. AUTOR AUTÔNOMO QUE NÃO DEMONSTROU A SUPERVENIENTE INCAPACIDADE DE ARCAR COM O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. DEMANDA AJUIZADA DOIS MESES APÓS A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS. PENSÃO MANTIDA POR OBSERVAR AS PECULIARIDADES DOS AUTOS E O BINÔMIO ALIMENTAR. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MESMO SENTIDO. SENTENÇA PRESERVADA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO”. (V. 48578). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angelim Aparecido Pedroso de Oliveira (OAB: 92338/SP) - Marcio Fernandes dos Santos (OAB: 174114/SP) - Rafael Calisto Silva Santana (OAB: 340486/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003437-25.2023.8.26.0008 (processo principal 1007161-88.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elisabete Mauleon - Junte o advogado Rafael Calisto procuração com poderes específicos para transigir/firmar acordos. Prazo 15 dias. - ADV: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP), MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021976-07.2022.8.26.0224 (processo principal 1030317-78.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - F.N.K. - Fls. 291, inciso III: III - Providencie o exequente, no prazo de dez dias a contar do levantamento dos valores, a juntada do cálculo atualizado e discriminado, deduzindo os valores levantados nos autos, requerendo o que entender de direito. IV- No mais, indique o exequente bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 10 dias. - ADV: RAFAEL CALISTO SILVA SANTANA (OAB 340486/SP)
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