Vanderli Aparecida Fernandes Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10173033320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017303-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.G. - Vistos. Intime-se as partes para que se manifestem acerca do laudo pericial de fls. 319/351 no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: VANDERLI APARECIDA FERNANDES SILVA (OAB 340510/SP)
3. Processo 10339951220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033995-12.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilson Saraiva Santana - Maria da Silva e outros - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LEILA FRANCISCA MOTA (OAB 381018/SP), VANDERLI APARECIDA FERNANDES SILVA (OAB 340510/SP), VANDERLI APARECIDA FERNANDES SILVA (OAB 340510/SP), VANDERLI APARECIDA FERNANDES SILVA (OAB 340510/SP)
4. Processo 10515369020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051536-90.2024.8.26.0002 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Maria Auxiliadora Nascimento Silva - - Diego Silva da Costa - - Jessica Verneck Costa - - Luccas Verneck Costa - - Leticia Silva da Costa - Vistos. 1 - Ciente do agravo de instrumento que deu provimento ao recurso da parte autora para o recolhimento proporcional da taxa judiciária (fls. 278-282), já recolhida (fls. 251-252). Recebo a emenda à inicial. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. 1.1 - Em caso positivo, cumpra a serventia o item 2 desta decisão. 1.2 - Em caso negativo, intime a serventia a parte autora para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos planta e memorial descritivo do imóvel (de modo a evitar a realização de perícia judicial), ou requeira, desde já, a realização de perícia judicial. 1.3 - Se juntados pela parte autora planta e memorial descritivo do imóvel, tornem os autos ao CRI para nova manifestação. 1.4 - Se requerida a realização de perícia pela parte autora, tornem os autos conclusos para a designação de perícia. 2 - Cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: I. os titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), pessoalmente; II. confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; III. confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; IV. antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis), V. eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; VI. Fazendas Públicas, pessoalmente, e VII. condomínio edilício, na pessoa do síndico, se for unidade autônoma em condomínio edilício. 2.1 - Com relação aos citandos acima elencados que já tenham apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, será dispensada a citação. 2.2 - Considerando a natureza específica da ação de usucapião, o número de partes envolvidas e a necessidade de celeridade na tramitação, visando maior efetividade processual, proceda-se à pesquisa de endereço junto ao sistema Petrus, de todos os titulares de domínio, uma vez que tal ferramenta realiza a busca de endereço em três plataformas diferentes (Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal).Em razão da completude desta base de dados e observado o disposto no art. 256, § 3º do Código de Processo Civil, dispensável a realização de pesquisa de endereço junto aos demais sistemas, devendo a parte autora, após o esgotamento das diligências nos endereços localizados, requerer a citação editalícia. 2.3 - No caso de citação inválida de titular de domínio fica desde já e independentemente de nova conclusão deferida a expedição de novas cartas de citação para novos endereços. Na hipótese de recebimento de carta por terceiro, defiro, desde já, a expedição de mandado, evitando-se futura arguição de nulidade. Tratando-se de pedido de diligência por carta precatória ou de citação de quem não seja titular de domínio, tornem os autos conclusos. 2.4 - Em relação as demais pessoas a serem citadas, proceda-se a pesquisa através do sistema Infojud. Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual, já adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será intimada para apresentar a relação completa das pessoas que foram citadas e que não tenham sido citadas (devendo se manifestar expressamente quanto à citação do titular de domínio), ocasião em que deverá discriminar claramente, inclusive indicando as folhas em que diligencias já tenham sido realizadas (ex: número de folhas da certidão negativa ou positiva; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento), cada nome e respectivo endereço dos réus ainda não citados, conforme tabela do Anexo I, desta decisão. Esclareço que eventuais contestações já apresentadas ou que venham a ser apresentadas nos autos somente serão analisadas pelo Juízo após o encerramento do ciclo citatório, sob pena de tumulto e inversão da ordem processual. Intimem-se. - ADV: VANDERLI APARECIDA FERNANDES SILVA (OAB 340510/SP), VANDERLI APARECIDA FERNANDES SILVA (OAB 340510/SP), VANDERLI APARECIDA FERNANDES SILVA (OAB 340510/SP), VANDERLI APARECIDA FERNANDES SILVA (OAB 340510/SP), VANDERLI APARECIDA FERNANDES SILVA (OAB 340510/SP)
5. Processo 10638082920188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063808-29.2018.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.O. - E.F.S.O. - Fls.389: Processo desarquivado. Nada mais sendo requerido em 15 dias, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: VANDERLI APARECIDA FERNANDES SILVA (OAB 340510/SP), DANIEL MARQUES MOREIRA (OAB 510804/SP)
6. Processo 10109542420198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010954-24.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Sampaio da Conceição - Maria Celeste Paim da Conceição - - José Botelho de Araújo - Tornem ao Partidor Judicial. Int. - ADV: VANDERLI APARECIDA FERNANDES SILVA (OAB 340510/SP), VANDERLI APARECIDA FERNANDES SILVA (OAB 340510/SP), ANALINE DAS NEVES DE SOUZA (OAB 357786/SP)
7. Processo 10109542420198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010954-24.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Sampaio da Conceição - Maria Celeste Paim da Conceição - - José Botelho de Araújo - Tornem ao Partidor Judicial. Int. - ADV: VANDERLI APARECIDA FERNANDES SILVA (OAB 340510/SP), VANDERLI APARECIDA FERNANDES SILVA (OAB 340510/SP), ANALINE DAS NEVES DE SOUZA (OAB 357786/SP)
8. Processo 10310450920178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031045-09.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aços Formosa Comercial e Industrial Ltda - Talita Cristina Miranda de Almeida - Me - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento e/ou complemento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), observando-se o valor vigente, código 120-1, sendo uma diligência para cada réu, ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247 do CPC, atentando-se para o fato de que a citação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: VANDERLI APARECIDA FERNANDES SILVA (OAB 340510/SP), RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP)