Joaldenir Patricio Diniz

Processos do Advogado

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2. Processo 10059366720138260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005936-67.2013.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Waldir Crisostomo de Oliveira - PEDRO ROBERTO DA CUNHA - Nota do cartório: A(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(s) para impressão. - ADV: JOALDENIR PATRICIO DINIZ (OAB 340574/SP), MARCELO TADEU DE MORAES GIANNONI (OAB 316841/SP)
3. Processo 00018030220258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001803-02.2025.8.26.0597 (processo principal 1006782-58.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.S. - B.A.L.G. - Ciência à exequente da certidão de página 20. Manifeste-se em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOALDENIR PATRICIO DINIZ (OAB 340574/SP), CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB 243422/SP)
4. Processo 10003896020248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000389-60.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gisela Farias de Souza - Eunice Rodrigues da Silva - Com fundamento no art. 357, "caput" do CPC, passo ao saneamento do feito, ressaltando-se que não se vislumbra a existência de qualquer motivo para ensejar a extinção prematura do processo sem julgamento do mérito, pois, por ora, encontram-se presentes todos os pressupostos processuais e as condições da ação. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais decorrentes de acidente de veículo automotor, ajuizada por GISELA FARIAS DE SOUZA em face de EUNICE RODRIGUES DA SILVA. A autora pleiteia indenização em razão do óbito de seu filho, Igor de Souza Moreira, que teria ocorrido em decorrência de acidente de trânsito envolvendo o veículo da ré. Alega que o óbito foi causado pela conduta imprudente da ré, que se recusou a realizar os procedimentos previstos no Art. 277 do CTB. Requereu, em sede de liminar, o oficiamento à empresa empregadora do falecido para obtenção de registros e mídias, e a condenação da ré ao pagamento de danos materiais (despesas fúnebres) e danos morais/dano morte. A ré, por sua vez, em contestação (fls. 183/206), nega a culpa pelo acidente. Afirma que estava mudando de faixa em local permitido, após sinalizar e verificar não haver veículos, quando foi abalroada na parte traseira direita por Igor, que estaria em alta velocidade e com a motocicleta em mau estado de conservação, inclusive com autuação policial por essa razão (fls. 38). A autora apresentou réplica às fls. 219/225. Instadas sobre a especificação de provas, a ré pleiteou prova testemunhal, e a autora, a expedição de ofício à empresa empregadora do falecido, bem como manifestou interesse em ser ouvida em juízo. Foi proferida decisão às fls. 235, que determinou à autora que informasse sobre a existência de inquérito policial e à ré que comprovasse sua hipossuficiência para análise da justiça gratuita. Em manifestação às fls. 238/239 a autora informou não ter conhecimento de qualquer inquérito instaurado. Conforme decisão de fls. 235, a ré foi intimada para comprovar sua hipossuficiência e não o fez, razão pela qual o benefício da justiça gratuita resta indeferido Ainda, a autora foi intimada para trazer informações sobre inquérito policial ou outro procedimento investigativo, todavia informou, às fls. 238/239, que não tem conhecimento de qualquer inquérito instaurado em relação aos fatos (Boletim de Ocorrência de fls. 56/60). Não havendo comprovação de procedimento criminal em curso que possa influenciar diretamente o julgamento desta ação civil, afasto a necessidade de suspensão do processo neste momento. O ponto central da controvérsia reside na dinâmica do acidente e na apuração da responsabilidade civil pelo óbito de Igor de Souza Moreira. Especificamente, os pontos controvertidos são: A culpa ou responsabilidade da ré no acidente de trânsito que resultou no óbito do filho da autora. A eventual culpa exclusiva ou concorrente da vítima na ocorrência do sinistro. A existência e extensão dos danos materiais e dos danos morais/dano morte alegados pela autora. Para dirimir os pontos controvertidos, as seguintes provas se mostram pertinentes e essenciais: Expedição de ofício à empresa empregadora do falecido (MERCADÃO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 16.881.767/0003-79) localizada na Rodovia Raposo Tavares, nº 31300, COTIA/SP, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os registros e mídias comprobatórios e demonstrativos da rotina de trabalho de Igor de Souza Moreira (CPF: 501.362.268-92), referente ao período de 3 (três) meses anteriores, bem como aqueles relacionados à data do acidente (22/12/2023). Defiro ainda a colheita do depoimento pessoal da autora e da requerida, bem como a oitiva de testemunhas a serem ouvidas em audiência ser oportunamente designada. Intime-se. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), OTAVIO GONÇALVES TORRES NETO (OAB 314400/SP), JOALDENIR PATRICIO DINIZ (OAB 340574/SP)
5. Processo 10147705120208260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014770-51.2020.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Marino - Daniela Marino - - Clédio Marino - Ciência ao inventariante acerca do extrato da conta judicial acostado a fls. retro. - ADV: MARCELO BARROS PIZZO (OAB 271424/SP), KANEJI DAS GRACAS VALIM (OAB 138917/MG), JOALDENIR PATRICIO DINIZ (OAB 340574/SP), LUIZ PAULO ZUCARELI (OAB 59405/MG), LUIS EDUARDO FAUSTINO (OAB 71159/MG)
6. Processo 00032878420238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003287-84.2023.8.26.0318 (processo principal 1002650-29.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Márcio Camilo Drezano - Andressa Ferreira Alves das Neves - - Antonio Lima das Neves Junior - Vista dos autos às partes para: Manifestarem-se, em 15 dias, acerca do laudo pericial apresentado. - ADV: OTAVIO GONÇALVES TORRES NETO (OAB 314400/SP), JOALDENIR PATRICIO DINIZ (OAB 340574/SP), JOALDENIR PATRICIO DINIZ (OAB 340574/SP), OTAVIO GONÇALVES TORRES NETO (OAB 314400/SP), FABIO JOSÉ PICOLLI (OAB 284655/SP)
7. Processo 10054814720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005481-47.2025.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Juliana Romeu dos Santos Diniz - - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e outro - Vistos. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora sobre os embargos. Int. - ADV: EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), JOALDENIR PATRICIO DINIZ (OAB 340574/SP), JOALDENIR PATRICIO DINIZ (OAB 340574/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
8. Processo 10095825720228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009582-57.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Joao Bosco Moreira Oliveira - Ono & Silva Participações Imobiliárias Ltda e outro - Aviso do cartório: Considerando a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC) e as Normas da Corregedoria (art. 196, XXVIII) diante do(s) recurso(s) de apelação, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para que ofereça(m) contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias úteis. Havendo recurso adesivo, também deve(rão) ser intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para oferecer(em) contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38024: contrarrazões de apelação). - ADV: JOALDENIR PATRICIO DINIZ (OAB 340574/SP), ISABELA DO ROCIO AMATTO (OAB 366494/SP)