Rodrigo Soares Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00038748720208260132
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003874-87.2020.8.26.0132 (apensado ao processo 1001107-93.2019.8.26.0132) (processo principal 1001107-93.2019.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Laura Aparecida dos Santos Neves - Vistos. 1. Diante do v. Acórdão de fls.274/280, concedo o prazo de cinco dias, contados da publicação desta decisão no portal eletrônico, para que a SPPREV providencie o pagamento da sua cota parte dos honorários periciais no valor de R$1.500,00, sob pena de preclusão da prova. 2. Considerando a redução do valor dos honorários periciais para R$3.000,00 (fls.274/280), a parte autora terá restituição da quantia excedente depositada (R$853,50). Assim, no tocante ao depósito de fls.265, considerando que o mandado de levantamento eletrônico (vide Art.1.112, §8º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça) deve ser expedido imediatamente após decisões desta natureza (Comunicado 1.531/2014 - DJE de 08/06/2020, p.10), ficando à disposição da parte autora, considerando que o cartório desta unidade está em dia com o cumprimento de determinações desta natureza, fica(m) tal(is) parte(s) desde já intimada(s) para, assim que tomar ciência desta decisão, apresentar nos autos o formulário para solicitação do MLE (vide orientações de preenchimento no Comunicado CG 12/2024 - DJE de 16/01/2024, p.155; modelo disponível em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Assim que a parte interessada apresentar nos autos o formulário, fica autorizada a Secretaria Judicial a acessar o sistema e cumprir a determinação no tocante ao valor de R$853,50 (com os acréscimos legais). Int. - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP)
3. Processo 01184190220218260500
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0118419-02.2021.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Sueli Mendes Rosa Nogueira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000943-92.2020.8.26.0300/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jardinópolis Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: VANESSA NERY AGUIAR (OAB 298177/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP), NAYHARA MENDES CARVALHO SCARABELE (OAB 392336/SP), LUCIANA ROSSATO RICCI (OAB 243727/SP)
4. Processo 10341267220188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1034126-72.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034126-72.2018.8.26.0602; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador); Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Antonio Mastrandea Gambacorta (Justiça Gratuita); Advogada: Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP)
5. Processo 00080537720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008053-77.2025.8.26.0071 (processo principal 1000783-24.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Nilza de Martino Fornazari - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 27/28, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 03/11, no total de R$ 200.037,70, atualizados até junho de 2025, observando-se que em relação às parcelas relativas às contribuições sociais, somente podem ser descontadas quando do efetivo pagamento, de acordo com a legislação vigente à época em que os pagamentos deveriam ter sido feitos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE nº 394/2015, Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e Comunicado nº 292/2019. Int. - ADV: LUCIANA ROSSATO RICCI (OAB 243727/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), NAYHARA MENDES CARVALHO SCARABELE (OAB 392336/SP)
6. Processo 10167839820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016783-98.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Michelle Goes Gil e outro - Apelado: Radial Transporte Coletivo Ltda. - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO COLISÃO TRASEIRA APELO DOS AUTORES CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO INDEFERIMENTO IMOTIVADO DA PROVA PERICIAL REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES MATÉRIA QUE DEMANDA ESCLARECIMENTO TÉCNICO QUANTO À SUPOSTA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO SINISTRADO RELAÇÃO DE CONSUMO POR EQUIPARAÇÃO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NULIDADE DA SENTENÇA RECONHECIDA RECURSO PROVIDO COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP) - Sidnéia Pereira Coelho (OAB: 190503/SP) - Sala 203 – 2º andar
7. Processo 10037662120198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003766-21.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Sandra Mara Ambrósio Mazini - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EQUÍVOCO NO MÉRITO DO JULGAMENTO, SOB ALEGAÇÃO DE QUE CONSTOU COMO FUNDAMENTO DO V. ACÓRDÃO A IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO, NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, DE VALOR EXCEDENTE A 60 SALÁRIOS-MÍNIMOS, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE ENCARGOS E DEMAIS PARCELAS VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO RAZÃO DADA À PARTE EMBARGANTE, COM ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO EQUIVOCADO E PROLAÇÃO DE NOVO ACÓRDÃO, COM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERIDA PARA DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP) - Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP) - Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP) - Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP) - Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10026674120165020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002667-41.2016.5.02.0602 RECLAMANTE: JUCIRAN COSTA RODRIGUES RECLAMADO: VIVAQUA CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce8c71e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, 23 de julho de 2025. HUSSEIN ALI DAYCHOUM.   Vistos etc.. Decisão(Decisão Não Prescrição Intercorrente + Mantida Indisponibilidade Imóvel 16.537 ) - 05b3a09 ED #id:427e87a Acórdão AP #id:1791d5b Trânsito em julgado em 15/07/2025. Considerando os termos do v. acordão do E. TRT que manteve a decisão que indeferiu a liberação das constrições impostas ao demandado, WILSON DO CARMO PEREIRA, CPF:893.709.708-78. Intime-se.  Após, ante os termos da decisão de ID 67cfe3e, retornem os autos à pasta própria.  Cumpra-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUCIRAN COSTA RODRIGUES