Sandra Ferreira Angelo

Processos do Advogado

1. Processo 10004812720245020291
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000481-27.2024.5.02.0291 RECLAMANTE: FERNANDA MEDINA RECLAMADO: WISNIEWSKI ROUPAS E ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bd867a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA, data abaixo. JANAINA RAMOS TORRICELLI - Analista Judiciária   DESPACHO Diante do resultado negativo da pesquisa Sisbajud, intime-se a autora para que, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 878, da CLT, oriente o prosseguimento da execução, mediante meios hábeis e concretos à obtenção de seu crédito.  Silente, mantenha-se o feito no arquivo provisório, sem prejuízo da incidência do Art. 11-A, da CLT. FRANCO DA ROCHA/SP, 03 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WISNIEWSKI ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
2. Processo 10004812720245020291
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000481-27.2024.5.02.0291 RECLAMANTE: FERNANDA MEDINA RECLAMADO: WISNIEWSKI ROUPAS E ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bd867a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA, data abaixo. JANAINA RAMOS TORRICELLI - Analista Judiciária   DESPACHO Diante do resultado negativo da pesquisa Sisbajud, intime-se a autora para que, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 878, da CLT, oriente o prosseguimento da execução, mediante meios hábeis e concretos à obtenção de seu crédito.  Silente, mantenha-se o feito no arquivo provisório, sem prejuízo da incidência do Art. 11-A, da CLT. FRANCO DA ROCHA/SP, 03 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA MEDINA
3. Processo 10004645320245020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000464-53.2024.5.02.0044 AUTOR: LETICIA INGRID TERASHIMA CARTAXO RÉU: ICON HEALTH INTERNATIONAL INSTITUTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3fbb21 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. THAIS CRISTINA MULLER GOMES     DESPACHO   Id. 4ae3396. Executada requer o parcelamento da execução, na forma do art. 916 do CPC, sendo que o depósito recursal seria a entrada de 30%. Manifeste-se a autora, no prazo de 5 dias, inclusive sobre os alegados pagamentos realizados (id's. bfbb830 e 0613964). Independentemente, libere-se o depósito recursal à exequente. Ciência às partes do débito atualizado, conforme planilha juntada aos autos (id. 3749843). Requer ainda a ré que a secretaria da Vara proceda a anotação do vínculo de emprego, nos termos do julgado, eis que encerrou suas atividades, com a baixa no CNPJ. Determino a expedição de ofício à Coordenação de Cadastros Administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego para que proceda a anotação do contrato de trabalho na CTPS digital da autora, cujos dados seguem abaixo: - trabalhador(a) (nome e CPF/PIS): LETICIA INGRID TERASHIMA CARTAXO/CPF: 417.865.958-85 -empregador (nome e CNPJ): ICON HEALTH INTERNATIONAL INSTITUTE LTDA - CNPJ: 42.194.479/0001-94 - início do vínculo: 21/09/2021 - término do vínculo: 29/06/2023 (pedido de demissão). - cargo/atividade: Vendedora - remuneração: R$ 1.000,00 de salário e R$ 1.219,22 de comissão, no período de 21/09/21 a 20/11/22. Majoração salarial em 21/11/2022 para R$ 3.000,00 e R$ 1.219,22 de comissão média, até o final do contrato. Em observância aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo ao presente despacho , podendo FORÇA DE OFÍCIO ser verificada a autenticidade do presente através do endereço: "https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao", bastando, para tanto, ser fornecido o código do documento constante do rodapé. Encaminhe-se, por meio eletrônico, qual seja, ccad.strab@economia.gov.br , com cópia da sentença de mérito. A(s) resposta(s) deverá(ão) ser devolvida(s) diretamente a este juízo, no endereço eletrônico vtsp44@trt2.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo no campo assunto da correspondência eletrônica. Frise-se, por oportuno que, a resistência injustificada à ordem poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA INGRID TERASHIMA CARTAXO
4. Processo 10004645320245020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000464-53.2024.5.02.0044 AUTOR: LETICIA INGRID TERASHIMA CARTAXO RÉU: ICON HEALTH INTERNATIONAL INSTITUTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3fbb21 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. THAIS CRISTINA MULLER GOMES     DESPACHO   Id. 4ae3396. Executada requer o parcelamento da execução, na forma do art. 916 do CPC, sendo que o depósito recursal seria a entrada de 30%. Manifeste-se a autora, no prazo de 5 dias, inclusive sobre os alegados pagamentos realizados (id's. bfbb830 e 0613964). Independentemente, libere-se o depósito recursal à exequente. Ciência às partes do débito atualizado, conforme planilha juntada aos autos (id. 3749843). Requer ainda a ré que a secretaria da Vara proceda a anotação do vínculo de emprego, nos termos do julgado, eis que encerrou suas atividades, com a baixa no CNPJ. Determino a expedição de ofício à Coordenação de Cadastros Administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego para que proceda a anotação do contrato de trabalho na CTPS digital da autora, cujos dados seguem abaixo: - trabalhador(a) (nome e CPF/PIS): LETICIA INGRID TERASHIMA CARTAXO/CPF: 417.865.958-85 -empregador (nome e CNPJ): ICON HEALTH INTERNATIONAL INSTITUTE LTDA - CNPJ: 42.194.479/0001-94 - início do vínculo: 21/09/2021 - término do vínculo: 29/06/2023 (pedido de demissão). - cargo/atividade: Vendedora - remuneração: R$ 1.000,00 de salário e R$ 1.219,22 de comissão, no período de 21/09/21 a 20/11/22. Majoração salarial em 21/11/2022 para R$ 3.000,00 e R$ 1.219,22 de comissão média, até o final do contrato. Em observância aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo ao presente despacho , podendo FORÇA DE OFÍCIO ser verificada a autenticidade do presente através do endereço: "https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao", bastando, para tanto, ser fornecido o código do documento constante do rodapé. Encaminhe-se, por meio eletrônico, qual seja, ccad.strab@economia.gov.br , com cópia da sentença de mérito. A(s) resposta(s) deverá(ão) ser devolvida(s) diretamente a este juízo, no endereço eletrônico vtsp44@trt2.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo no campo assunto da correspondência eletrônica. Frise-se, por oportuno que, a resistência injustificada à ordem poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ICON HEALTH INTERNATIONAL INSTITUTE LTDA - CUSTOMIZE BRASIL INDUSTRIA MEDICA E COMERCIO LTDA
5. Processo 40026204020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002620-40.2025.8.26.0001 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana na data de 02/07/2025.
6. Processo 10768171120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076817-11.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio Ermindo Fernandes - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis para informações preliminares, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/88. Intime-se. - ADV: SANDRA FERREIRA ANGELO (OAB 340622/SP), SANDRA FERREIRA ANGELO (OAB 340622/SP)
7. Processo 10340344420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034034-44.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Donizeti Pires Fernandes - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Ante o trânsito em julgado, providencie a serventia o lançamento do código 60698 para as hipóteses de procedência ou procedência parcial e o lançamento do código 60690 para a hipótese de improcedência. O vencedor deverá protocolar eletronicamente requerimento de cumprimento de sentença nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017, com tramitação em apartado e geração de numeração própria. Prazo: 10 dias. Na inércia do vencedor, arquivem-se os autos provisoriamente nos casos de procedência ou procedência parcial (código 61614) ou definitivamente nos casos de improcedência (código 61615). Cadastrado o cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente estes (código 61615). Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SANDRA FERREIRA ANGELO (OAB 340622/SP)
8. Processo 40026204020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4002620-40.2025.8.26.0001/SP REQUERENTE : JOSIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SANDRA FERREIRA ANGELO (OAB SP340622) DESPACHO/DECISÃO MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a): SALOMÃO SANTOS CAMPOS Vistos. Emende a parte autora a inicial a fim de adequar o valor da causa, haja vista que nos termos do art. 292, VI, do CPC, o valor da causa deve ser na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles,  sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito. Com o cumprimento, conclusos para apreciação do pedido de tutela. Prazo: 5 (cinco) dias , sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo , independente de nova intimação. OBSERVAÇÃO : O peticionamento deverá ser feito como " Emenda à Inicial " a fim de que o sistema Eproc direcione corretamente a petição. Int. São Paulo, 02/07/2025.
9. Processo 10597481020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059748-10.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carlinda Pereira Nunes Dino - Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por Carlinda Pereira Nunes Dino contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no qual há possível defeito a inquinar a peça inicial. Esclareça a autora o interesse nesta ação, vez que os débitos questionados são objetos de execução fiscal e, portanto, tem o debate palco próprio. Anoto que, ao se narrar que realizou reforma com aumento de área útil sem alvará de execução de obra, sendo portanto lançado o imposto complementar correspondente, requerendo-se a suspensão da exigibilidade da dívida ativa e da execução fiscal relativa, passa-se necessariamente pela questão processual discutida nos autos externos, qual seja a exigibilidade do débito. Trata-se de questões a serem discutidas dentro dos próprios autos onde originadas, possivelmente por meio embargos. Não há notícia, contudo, de que a autora tenha se manifestado naqueles autos. Assim, antes de decidir, em COOPERAÇÃO (artigo 6º do CPC) e para garantia da NÃO SURPRESA (artigo 9º do CPC), querendo, manifeste-se a parte sobre as razões apresentadas, sob pena de no silêncio, indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: SANDRA FERREIRA ANGELO (OAB 340622/SP)
10. Processo 10003871920238260090
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000387-19.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1577931-60.2022.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Maria Luiza de Oliveira - Vistos. A petição inicial deverá ser emendada: Providencie o embargante a comprovação documental do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária (art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil). Prazo: 15 dias. Na ausência de emenda, o feito será extinto e na falta do recolhimento ou complementação das custas, a distribuição será cancelada. A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art.6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da petição corresponda à categoria correta (Emenda à Inicial, código 8431). Intimem-se. - ADV: SANDRA FERREIRA ANGELO (OAB 340622/SP)