Eric Fernandes Zaramello

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10006612220245020492
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relator: EDUARDO DE AZEVEDO SILVA RORSum 1000661-22.2024.5.02.0492 RECORRENTE: MICHELE REIS DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: MICHELE REIS DOS SANTOS E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão  #id:7045710 SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. NILTON KANO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
3. Processo 10010922520255020491
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1001092-25.2025.5.02.0491 RECLAMANTE: EVERALDO BORGES DA SILVA RECLAMADO: COMERCIAL DE MOVEIS JORDANESIA - SOCIEDADE LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1631b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Suzano/SP. FERNANDA DE LIMA PAULA SUZANO, data abaixo. DESPACHO   Vistos. Por remanejamento de pauta, redesigno audiência Una (rito sumaríssimo) para o dia 25/08/2025 10:30 horas, em modo presencial, mantidas as demais cominações. Intimem-se as partes. SUZANO/SP, 10 de julho de 2025. RICHARD WILSON JAMBERG Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO BORGES DA SILVA
4. Processo 00067861020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006786-10.2024.8.26.0361 (processo principal 1018023-58.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Bruno Melo da Silva - 1) Diante do trânsito em julgado do v. acordão de fls. 196/200, proceda-se à liberação do valor de R$3.109,73 (três mil cento e nove reais e setenta e três centavos), bloqueado no Banco Picpay (fl.126) ou, caso já tenha sido transferido para conta judicial, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte executada, devendo este(a)s indicarem o número do seu CPF/CNPJ, número da conta, tipo da conta (se poupança, informar o número da variação), agência e banco para qual os valores deverão ser transferidos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/18. 2) No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, especialmente indicando bens do executado para penhora. 3) Intime-se. - ADV: GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), VICTORIA PAES DE BRITO (OAB 463645/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), ERIC FERNANDES ZARAMELLO (OAB 340711/SP)
5. Processo 10067743420248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006774-34.2024.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: L. A. N. B. (Representado(a) por seu Pai) - Apelado: M. de I. - Magistrado(a) Claudio Teixeira Villar - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE INSUMOS. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME:1. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROPOSTA POR L.A.N.B., CONTRA O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE INSUMOS MÉDICOS PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, JULGADA IMPROCEDENTE, POR NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DA AUTORA PARA AQUISIÇÃO DOS INSUMOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO PELO FORNECIMENTO DOS INSUMOS MÉDICOS SOLICITADOS E A COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA FAMÍLIA DA MENOR.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA DEMONSTROU A INCAPACIDADE FINANCEIRA DO NÚCLEO FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS PLEITEADOS, CONSIDERANDO O ALTO CUSTO DO TRATAMENTO E OS RENDIMENTOS DOS GENITORES, COMPROMETIDOS COM O SUSTENTO DA PROLE. INEXISTÊNCIA DE GASTOS VOLUPTUOSOS. 4. A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA É REQUISITO PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, O QUE FOI COMPROVADO.IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. RECURSO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE PELO FORNECIMENTO DE INSUMOS DE SAÚDE É SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. 2. A COMPROVAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DOS INSUMOS E DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA É NECESSÁRIA PARA CONCESSÃO DE INSUMOS DE FORMA GRATUITA. IMPRESCINDIBILIDADE COMPROVADA. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO, CONDICIONADA A APRESENTAÇÃO SEMESTRAL DE PRESCRIÇÃO MÉDICA ATUALIZADA E OFERTA DESVINCULADA DE MARCA ESPECÍFICA.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ARTS. 6º, 196, 227; ECA, ARTS. 11, § 2º, 148, IV, 208, VII, 209. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Francisco Pazello Mafra (OAB: 307202/SP) - Adilson Ribeiro (OAB: 323292/SP) - Eric Fernandes Zaramello (OAB: 340711/SP) - Roberto Apolinario Barbosa - Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
6. Processo 10009221920255020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000922-19.2025.5.02.0373 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581202000000408772043?instancia=1
7. Processo 10009173120255020491
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000917-31.2025.5.02.0491 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Suzano na data 03/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575140000000408771920?instancia=1
8. Processo 10009221920255020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000922-19.2025.5.02.0373 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes na data 06/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580148100000408771964?instancia=1