Thais Mariana Paladino Castrese

Processos do Advogado

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2. Processo 10006097420158260281
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000609-74.2015.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apte/Apdo: Transportadora Palladino Ltda - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Itatiba - Vistos. 1- Fls 560: Defiro o pedido do expropriante de dilação de prazo por mais cinco dias para juntar resposta ao questionamento de fls 557. 2- Após, intime-se a expropriada para manifestação, no prazo sucessivo de cinco dias. 3- Cumpridas essas determinações, tornem-me conclusos. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Roberto Cardoso de Lima Junior (OAB: 88645/SP) - Poliana Moreira Prata (OAB: 210331/SP) - Thais Mariana Paladino (OAB: 340815/SP) - Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 10029204120218260115
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002920-41.2021.8.26.0115 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colégio Cosmos Ltda. Epp. - Vistos. Ciência acerca dos resultados da pesquisa realizada. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito. Int. - ADV: IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP), RAISA TORQUATO VITAL JACINTO (OAB 349312/SP), THAIS MARIANA PALADINO (OAB 340815/SP), ALEXANDRE FRANCISCO VITULLO BEDIN (OAB 207381/SP)
4. Processo 00040371920238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004037-19.2023.8.26.0114 (processo principal 1044028-92.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.A.M. - C.P.B.M. - Vistos. Com fundamento no art. 139, inciso V do Código de Processo Civil, convoco as partes para uma audiência de conciliação que designo para o dia 26 de agosto de 2025, às 15h00min, a ser realizada no Setor de Conciliação e Mediação (CEJUSC), de forma híbrida. Consigno às partes que poderão, excepcionalmente, comparecer pessoalmente no Setor de Conciliação e Mediação (CEJUSC) da Cidade Judiciária (Bloco B, 2º andar) no dia da audiência designada, caso não possuam endereço eletrônico para realizá-la de forma telepresencial, desde que seja informado a este juízo ou ao Oficial de Justiça, se a parte ré não estiver representada por advogado e for intimada pessoalmente. Em caso de comparecimento presencial, deverá o interessado se apresentar munido de cópia da presente citação/intimação. As partes deverão informar nos autos, por petição, em 10 dias, e-mails e telefones para encaminhamento do convite virtual. Se a parte não estiver representada por advogado, deverá informar e-mail e telefone ao Oficial de Justiça. Os links para participação da audiência serão enviados posteriormente pelo CEJUSC (cejusc.campinas@tjsp.jus.br). O acesso ao sistema não é difícil e pode ser feito inclusive por celular, pois o interessado receberá o link de acesso por e-mail, devendo ingressar no dia e horário agendados, com vídeo e áudio habilitados. A utilização, se possível, de fone e microfone facilitará o andamento da audiência. Para mais orientações, acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual (https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1611857568268). Consoante dispõe o art. 169 do Código de Processo Civil, e nos termos da Resolução nº 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, será devida remuneração ao conciliador ou mediador, a ser custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, ressalvando-se os beneficiários da gratuidade de justiça. Assim, o CEJUSC encaminhará por e-mail às partes, além do link da audiência, o valor da remuneração, observando-se o valor da causa e o patamar básico da Tabela de Remuneração anexa à Resolução nº 809/2019. O pagamento ao conciliador poderá ser feito na data da audiência, mediante transferência bancária (Pix), cuja chave será informada naquela oportunidade. Possível, ainda, o pagamento no prazo de 05 dias, a contar da audiência, também mediante transferência bancária, encaminhando-se diretamente ao conciliador o devido comprovante, por mensagem eletrônica (e-mail ou mensagem de whatsapp). Fica vedado o pagamento mediante depósito judicial. O pagamento será devido, também, no caso de participação por videoconferência, efetuando-se aquele nos mesmos moldes. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência (virtualmente ou presencialmente) é obrigatório. Caso a parte se faça representar por advogado, deverá este estar munido de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Após prestadas as informações com os e-mails das partes e advogados, remetam-se os autos ao Cejusc. Intime-se. - ADV: MARC AURELIO GUIMARÃES RAGGIO (OAB 224518/SP), THAIS MARIANA PALADINO (OAB 340815/SP)
5. Processo 00113847520018260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011384-75.2001.8.26.0114 (114.01.2001.011384) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Espólio - Benedita Aparecida Ferreira Pessagno - rep. pelo Inv. EDUARDO PESSAGNO - - Aldo Luis Pessagno - - Mara Fenci Pessagno - - Vera Lucia Ferreira Pessagno Brescia - - Espólio de Paulo Eduardo Pessagno - - Renato Muller - - Valeria Regina Pessagno Muller - - Espólio - Fernando Jose Pessagno - rep. pelo Inv. ALDO PESSAGNO NETO - - Maria Cristina Alfaro Pessagno - - Aldo Pessagno Neto - - Espólio Paulo Eduardo Pessagno e outro - Marcia de Souza - - Milton Jose de Andrade - - Silvana da Silva Macedo - - Adilson da Silva - - Jose Oliveira da Silva - - Odair da Silva - - Osvaldo Fernandes - - Divino de Souza - - Arminio dos Reis - - Cleuza Rita Braga da Silva - - Paulo Gasque Gomes - - Lucilene Meneses da Silva dos Santos - - Antonio Benedicto Labela - - Edilson Menezes Messias - - João Ciriaco da Silva - - Luis Henrique Fidelis Vilalva - - Catarina Bueno Bessa - - Angela Maria Alexandre Borges - - Veranilda Luci Terto - - Silvana da Silva Macedo - - Maria Aparecida Mizael do Nascimento - - Luiz de Paula Carvalho - - LOURIVAL SANTANA LEITE - - Francisca de Fatima Nascimento - - Solange Cristina Clariano Cunha e outros - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS - ENDEC - Retirar a parte autora o Mandado de Averbação de Usucapião, para a remessa por meio eletrônico ao Cartório de Registro, conforme Art. 1º, inciso IV do PROVIMENTO Nº 14/2020. - ADV: JEAN ALVES (OAB 167362/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), LEANDRA SIMONE STECA DIAS (OAB 147345/SP), JECI DE OLIVEIRA PENA (OAB 108105/SP), JECI DE OLIVEIRA PENA (OAB 108105/SP), JECI DE OLIVEIRA PENA (OAB 108105/SP), BRENO APIO BEZERRA FILHO (OAB 125374/SP), CELINA SIMOES VELLOZO (OAB 126986/SP), JOAO BATISTA JUNIOR (OAB 127427/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), LEANDRA SIMONE STECA DIAS (OAB 147345/SP), LEANDRA SIMONE STECA DIAS (OAB 147345/SP), LEANDRA SIMONE STECA DIAS (OAB 147345/SP), LEANDRA SIMONE STECA DIAS (OAB 147345/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), JECI DE OLIVEIRA PENA (OAB 108105/SP), REGINA HELENA CHAIB (OAB 66624/SP), REGINA HELENA CHAIB (OAB 66624/SP), REGINA HELENA CHAIB (OAB 66624/SP), REGINA HELENA CHAIB (OAB 66624/SP), REGINA HELENA CHAIB (OAB 66624/SP), VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP), SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA (OAB 78705/SP), JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP), GONZALO CAICEDO NETO (OAB 299642/SP), FERNANDA SARTORI MARQUES VIEIRA (OAB 335548/SP), THAIS MARIANA PALADINO (OAB 340815/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), EMILIO JOSÉ VON ZUBEN (OAB 168406/SP), DANIELA CRISTINA SILVA DO PRADO (OAB 231138/SP), FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP), PAULA ALFARO PESSAGNO (OAB 199462/SP), PAULA ALFARO PESSAGNO (OAB 199462/SP), PAULA ALFARO PESSAGNO (OAB 199462/SP)
6. Processo 20161270820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2016127-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: W. B. C. - Agravado: A. G. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OFERTA DE ALIMENTOS. I. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU PEDIDOS DE INCLUSÃO DA GENITORA NO POLO PASSIVO E QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL DA REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR EM AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS. O AUTOR BUSCA A REFORMA DA DECISÃO ALEGANDO A NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DE AMBOS OS GENITORES PARA CORRETA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A GENITORA DO MENOR PODE SER INCLUÍDA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E SE É POSSÍVEL A QUEBRA DE SEU SIGILO BANCÁRIO E FISCAL PARA APURAR SUA CAPACIDADE FINANCEIRA.III. A GENITORA DO MENOR É APENAS REPRESENTANTE LEGAL E NÃO DESTINATÁRIA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, NÃO HAVENDO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO É MEDIDA EXCEPCIONAL E NÃO HÁ PROVA ROBUSTA DE QUE A GENITORA BUSCA MASCARAR SUA CAPACIDADE FINANCEIRA, CONTRIBUINDO PARA O SUSTENTO DO FILHO QUE PERMANECE SOB SUA GUARDA.IV. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INCLUSÃO DA GENITORA NO POLO PASSIVO É DESCABIDA, POIS ELA NÃO É DESTINATÁRIA DA PENSÃO. 2. A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO É MEDIDA EXCEPCIONAL E NÃO JUSTIFICADA NO CASO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Mariana Paladino (OAB: 340815/SP) - Bruno Cazzato Ebert (OAB: 393177/SP) - 4º andar
7. Processo 00085596920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008559-69.2025.8.26.0001 (processo principal 1110134-73.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Paulo de Tarso Carvalho Sociedade Individual de Advocacia - Transportadora Paladino Ltda - Vistos. 1) Fls. 1/2: trata-se de cumprimento de sentença protocolado depois do início da vigência da Lei Estadual nº 17.785/23 em 3 de janeiro de 2024. 2) Ante a gratuidade do exequente, as custas devidas ao Estado deverão ser incluídas na planilha de cálculo, ensejando o pagamento pela parte executada. 3) Destarte, determino que a parte exequente retifique o requerimento, instruindo-o com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos dos artigos 523 e 524 do CPC, incluindo no cálculo as custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito (artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, com a redação dada pela Lei Estadual nº 17.785/23). Prazo: quinze dias. 4) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: THAIS MARIANA PALADINO (OAB 340815/SP), PAULO DE TARSO CARVALHO (OAB 101514/SP)
8. Processo 00085605420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008560-54.2025.8.26.0001 (processo principal 1110134-73.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Trlog Transportes e Logistica Eireli - Transportadora Paladino Ltda - Vistos. 1) Fls. 1/2: trata-se de cumprimento de sentença protocolado depois do início da vigência da Lei Estadual nº 17.785/23 em 3 de janeiro de 2024. 2) Destarte, determino que a parte exequente providencie o recolhimento das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito (artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, com a redação dada pela Lei Estadual nº 17.785/23). Prazo: quinze dias. 3) Sem prejuízo, retifique a parte exequente o requerimento, instruindo-o com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos dos artigos 523 e 524 do CPC, incluindo no cálculo as custas mencionadas no mesmo prazo do item anterior (artigo 4º, parágrafo 13º, da Lei Estadual nº 11.608/03) e as despesas de intimação, se o caso (Provimento CSM nº 2.684/23). 4) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: THAIS MARIANA PALADINO (OAB 340815/SP), PAULO DE TARSO CARVALHO (OAB 101514/SP)