Thiago Freire Maciel

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00108339720245150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ PROCESSO: ATSum 0010833-97.2024.5.15.0065 AUTOR: MARIA ANGELICA DE SOUZA CAVALCANTE RÉU: KEITE GABRIELA TREMEA Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da anotação da baixa do contrato na CTPS da parte reclamante, anotada pela Secretaria desta Vara. Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ANGELICA DE SOUZA CAVALCANTE
3. Processo 10051727620168260637
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005172-76.2016.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - Carla Regina Santos Vicente - Vistos. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO ZAMBIANCHI CAETANO (OAB 421193/SP), THIAGO FREIRE MACIEL (OAB 340821/SP)
4. Processo 00102636320145150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATSum 0010263-63.2014.5.15.0065 AUTOR: MARLENE BEZERRA DE OLIVEIRA E OUTROS (55) RÉU: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA ALTA PAULISTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db6cd68 proferido nos autos. DESPACHO Diante do ofício recebido do Juízo da MMª 2ª Vara Cível da Comarca de Tupã (Id 6f6b43f),  aguarde-se por 90 dias informações quanto à eventual transferência de valores decorrentes da arrematação do imóvel matrícula nº 11.216 - do ORI de Tupã, ocorrida no Processo Nº 1501320-79.2019.8.26.0637. Intimem-se. TUPA/SP, 10 de julho de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA ALTA PAULISTA
5. Processo 00102636320145150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATSum 0010263-63.2014.5.15.0065 AUTOR: MARLENE BEZERRA DE OLIVEIRA E OUTROS (55) RÉU: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA ALTA PAULISTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db6cd68 proferido nos autos. DESPACHO Diante do ofício recebido do Juízo da MMª 2ª Vara Cível da Comarca de Tupã (Id 6f6b43f),  aguarde-se por 90 dias informações quanto à eventual transferência de valores decorrentes da arrematação do imóvel matrícula nº 11.216 - do ORI de Tupã, ocorrida no Processo Nº 1501320-79.2019.8.26.0637. Intimem-se. TUPA/SP, 10 de julho de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS POSSATTI - REGINALDO DOS SANTOS SILVA - EDIVALDO ANGELINI FERNANDES - ALCINDO GUTIERRES - PAULO JUNIOR ALEXANDRE MARTINS - IVETE SANCHES - JEFFERSON CERVANTES SANCHES - MARCIA DUARTE DE SOUZA - ROBERTO MARQUES - TIAGO APARECIDO FLORES GONCALVES - NIVALDO LUIZ VASCONCELOS - PAULO SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA - JOAO CARDOSO DOS SANTOS NETO - CARLOS ALBERTO ALVES - CLAUDIO MARTINS - ROSEMEIRE APARECIDA PEREIRA - LUIZ DOS SANTOS COSTA - OCIMAR CARRILHO - EDUARDO DE OLIVEIRA - ELIANA GENOVEZ MICHELOTTI - CICERO JOSE DA SILVA - LAIDE SANCHES SERDAN MAGDALENO - HIGOR AUGUSTO DA SILVA BUENO - VALERIO DE FREITAS - THAISE STRAPAICCE DE SOUZA - CASSIO LUIS DA SILVA ALMEIDA - MILENE TAIS MARCON GUANDALINI - MARLENE BEZERRA DE OLIVEIRA - JOSE LUIS LABADESA - LUIS OTAVIO DUQUE - VANDERLEIA ROMEIRA GARCIA - ROGERIO PEREIRA DE GODOY - JOSE ROBERTO FERREIRA - ANDERSON ALVES DA SILVA - VALTER BEZERRA DE OLIVEIRA - CLEIDE AUXILIADORA DA SILVA - JOAO LUIZ PEREIRA - NATAL NASCIMENTO REGO - WAGNER CANDIDO DE ALMEIDA - CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO - VALTER GARCIA ROMEIRA - LEANDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA - PAULO CESAR ALVES PACHECO - APARECIDO ANDRADE DA COSTA - AUGUSTO ALENCAR SERGIO - LUIS SOARES PEREIRA - LUIS CARLOS MAGRAO - ROGERIO VELINI DE ANDRADE - TIAGO EMANUEL SCOMBATE - GENESIO MOTTA - MARIA APARECIDA ALVES ROSSI - CARLOS DONISETE LOPES DA SILVA - ANTONIO LUIS DOS REIS - RONALDO JULIO DOS SANTOS DIAS - DAVID ELIAS PEREIRA
6. Processo 10000135420208260592
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000013-54.2020.8.26.0592 - Procedimento Comum Cível - Liminar - E.A.S. - Claudinei Teixeira de Brito - 1.- Analiso o processado. A fls. 301 decidiu-se: "Vistos. DECLARO prejudicada a audiência. Defiro o pedido da parte requerida de fls. 294. Solicite-se pelo INFOJUD a declaração de imposto de renda do autor, do ano de 2018, anotando-se o segredo de justiça, nos termos do Provimento CG nº 21/2018. Com a resposta, manifeste-se o requerido no prazo de cinco dias, e após vista ao autor para manifestação no prazo de cinco dias. Com as manifestações, venham os autos conclusos para análise dos pedidos e deliberação acerca da manutenção ou não do despacho saneador." 2.- Decido. Do que parece, a solicitação das partes, antes da audiência, foi atendida. Prossigo. É caso, nesse momento, de realização de audiência de instrução, para produção de prova oral. Como na decisão acima constou futura análise de manutenção ou não do despacho saneador, determino que as partes se manifestem sobre o restante da prova que pretendem produzir, se o caso, no prazo de 15 dias, em comum, para adequação, do que couber, do saneador. No silêncio, o processo seguirá conforme determinado no saneador de fls. 287. Seja como for, com ou sem manifestação das partes, conclusos para prosseguimento. 3.- Servirá o presente como ofício e/ou mandado. Cumpra-se sob as penas da lei. Int. - ADV: BRUNO PAULO FERRAZ ZEZZI (OAB 194483/SP), THIAGO FREIRE MACIEL (OAB 340821/SP)
7. Processo 00047105820248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004710-58.2024.8.26.0637 (processo principal 1004168-23.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Arthiê Mario Prado - 1. Transfira-se o valor bloqueado de R$ 186.63 para conta judicial e libere-se o excedente. 2. A seguir, intime-se o (a) devedor (a) da penhora on line no montante de R$ 186.63, bem como do prazo para impugnação (art. 523 do NCPC). Expeça-se o necessário. - ADV: THIAGO FREIRE MACIEL (OAB 340821/SP)
8. Processo 10063617420258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006361-74.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Nadia Patricia Pacheco Ventura - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, quer por seu nítido caráter infringente, quer porque não há na sentença embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Cumpre ressaltar que o RE n.º 566.471, relativo ao Tema 6 do E.Supremo Tribunal Federal, restringe-se a medicamentos, o Tema 6 aqui não incide diretamente quanto ao CPAP, servindo, quando muito,de balizamento. Contudo, quanto ao equipamento pretendido, ainda há necessidade de demonstração de incapacidade financeira da autora, como consta na alínea f da decisão de fls. 35. Nesse passo, ficam rejeitados os embargos e mantida a decisão tal como lançada. Aguarde-se a apresentação do solicitado quanto ao medicamento e o aparelho. Int. - ADV: THIAGO FREIRE MACIEL (OAB 340821/SP)