Marcio Bertocco

Processos do Advogado

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2. Processo 00025534620198260457
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002553-46.2019.8.26.0457 (processo principal 1002181-17.2018.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - E.A.J.B. - - A.R.B. e outros - Vistas dos autos ao exequente para: complementar, no prazo de 05 dias, as custas postais, para a intimação dos executados, no valor de R$ 39,15 (trinta e nove reais e quinze centavos), a fim de prosseguir devidamente com o feito. - ADV: MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP), MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP), MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP), MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
3. Processo 10258486220168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025848-62.2016.8.26.0114 (apensado ao processo 1034303-06.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condomínio Residencial Plaza das Flores - Murilo Bertocco - - Maria do Carmo Capiteli Bertocco - D1 Lance - CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES e outro - Vistos. 1- Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico em favor do: A) leiloeiro, conforme formulário de fl. 431, referente ao depósito de fl 414; B) exequente, conforme formulário de fl. 433, no valor de R$ 201.478,03, referente ao depósito de fl. 415; C) Município de Campinas, conforme formulário de fl. 443, no valor de R$ 23.089,76, referente ao depósito de fl. 415. Cumpra-se independentemente do trânsito em julgado desta decisão, mas sem prejuízo da ordem cronológica da fila de emissão do documento. 2- Recolha o arrematante as despesas necessárias à expedição da carta de arrematação, em 15 dias. Com a providência, expeça-se o necessário. Observo que já há informação de imissão dos arrematantes no imóvel, sendo desnecessária a expedição de mandado de imissão. 3- Eventual saldo remanescente deverá ser liberado em favor dos executados, que ficam intimados desde já para juntada de formulário de mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: RICHARD PEREIRA PERILLO (OAB 120019/SP), ADRIANA ORSI CAMPOS VENTURA (OAB 428626/SP), MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP), MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP), MARCIO BERTOCCO (OAB 74535/MG), MARCUS VINICIUS DE MORAES GONÇALVES (OAB 253695/SP), MARCIO BERTOCCO (OAB 74535/MG)
4. Processo 00010209820108260673
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001020-98.2010.8.26.0673 (673.10.001020-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - - AGRO BERTOLO LTDA - - FLORALCO ENERGÉTICA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA - - BERTOLO AGROINDUSTRIAL LTDA - - BERTOLO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - BERTOLO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e outros - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto e outros - Alfio Carlos Affonso Zalli Neto e outros - SAUER ARRUDA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADPS S.C.LTDA - - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos Eireli - Danilo Garcia e outros - Banco Votorantim S.A. e outros - Victor Reggiolli Galvão e outros - Vistos. Fls. 97.644/97.655: Penúltima decisão. Fls. 98.911/98.918: Última decisão. 1. Fls. 98.919/98.932 e Fls. 99.250/99.270, item II, a: Ciência às arrematantes Thaiza Colombo Tumieto Leite e Thainá Colombo Tumieto Panko, através do seu patrono, dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial e pelo perito Carlos Augusto Arantes, e dos documentos elaborados pelo perito nomeado, juntados às fls. 88.882/88.980. 2. Fls. 98.933/98.972 e Fls. 99.250/99.270, item II, b: Conforme exposto pela Administradora Judicial, o perito avaliador apontou inconsistências relacionadas à avaliação da Fazenda São Bento, inclusive com relação à localização dos imóveis e às áreas dos terrenos. Assim, o perito deverá elaborar um novo Laudo de Avaliação relacionado à Fazenda São Bento, com as devidas correções, nos termos da proposta de trabalho homologada de fls. 38.994/39.005, sem qualquer ônus para a Massa Falida, visto que o Laudo apresentado anteriormente possuía equívocos. Do exposto, intime-se o perito avaliador, Carlos Augusto Arantes, para que apresente, no prazo de 30 dias, o Laudo de Avaliação da Fazenda São Bento, com as retificações necessárias, nos exatos termos da proposta de trabalho de fls. 38.994/39.005. Deverá a z. Serventia proceder com a intimação pessoal por e-mail, certificando-se nos autos a intimação. 3. Fls. 99.031/99.035 e Fls. 99.250/99.270, item III: Ciente o juízo. Providencie a Administradora Judicial a adoção das medidas necessárias para responsabilizar as Falidas e o antigo administrador judicial pelos danos causados à Massa Falida, na medida de suas responsabilidades, considerando ser obrigação das Falidas a entrega dos bens para o administrador judicial (art. 104, V, da Lei nº 11.101/2005), e obrigação do administrador judicial arrecadar os bens (art. 22, III, f, da lei de regência). 4. Fls. 99.039/99.040, Fls. 99.063/99.067 e Fls. 99.250/99.270, item I, a: Ciência a Satico Umada Murata e Outros, através do seu patrono, dos esclarecimentos prestados pelo INCRA às fls. 99.063/99.067. No mais, aguarde-se os esclarecimentos a serem prestados pelos peritos nomeados, quais sejam, Sr. Carlos Arantes e Valienge Brasil, conforme r. Decisão de fls. 98.911/98.918. 5. Fls. 99.068/99.069, Fls. 99.070/99.071, Fls. 99.072/99.073, Fls. 99.075/99.099, Fls. 99.129/99.131, Fls. 99.132/99.133 e Fls. 99.250/99.270, item IV: Considerando o exposto pela Administradora Judicial às fls. 99.250/99.270, item IV: i. Defiro a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Santa Adélia/SP para que promova a devida anotação de indisponibilidade da área B da Fazenda Santa Adélia, Matrícula nº 10.296, e da parte ideal, correspondente a 24 alqueires, ou 58,08 hectares, do imóvel de Matrícula nº 1.034, em razão da Falência do Grupo Bertolo. ii. Ciência aos credores, ao Ilmo. Representante do Ministério Público e demais interessados, da ausência de impugnação à arrecadação, conforme manifestação apresentada pela Colombo Agroindústria S.A., do imóvel de Matrícula de nº 1.034, do CRI de Santa Adélia/SP. iii. Expeça-se carta de intimação em nome dos proprietários trabulares: (i) Elvira Marquezini Formigoni, residente na Rua Ferruthio Maneschi, nº 440, Santa Adélia/SP, (ii) Rosana Selma Formigoni, residente na Rua Alexandre Simões, nº 411, Santa Adélia/SP, (iii) Magali Solange Formigoni, residente na Rua Maestro Oliveira Guerzoni, nº 90, Santa Adélia/SP e (iv) Rosangela Formigoni, residente na Rua João de Araujo Pinto, nº 55, Santa Adélia/SP, nos termos da r. Decisão de fls. 97.644/97.655, para que tenham ciência da arrecadação do imóvel de Matrícula de nº 10.296 do CRI de Santa Adélia/SP, e informem se há fato desconstitutivo do direito da Massa Falida sobre o imóvel, oriundo da escritura pública, que obste a arrecadação, avaliação e posterior venda do mesmo. iv. Expeça-se carta de intimação ao (i) Sr. Cláudio Pinto de Mendonça, nos seguintes endereços: (a) Av. Wilson Veiga, nº 585, Catigua/SP, CEP 15872-016; (b) Rua Dr. João de Araujo Pinto, nº 220, Centro, Santa Adélia/SP, CEP 15950-000; (c) Rua 7 de Setembro, nº 102, Centro, Santa Adélia/SP, CEP 15950-000; e (d) Avenida José Zancner, nº 717, Catigua/SP, CEP 15870-000; e (ii) Sr. José Pinto Mendonça, nos seguintes endereços: (a) Rua Dr. João de Araujo Pinto, nº 220, Centro, Santa Adélia/SP, CEP 15950-000; (b) Av. Wilson Veiga, nº 585, Catigua/SP, CEP 15872-016; e (c) Rua Formosa, nº 381, Parque Residencial, Catanduva/SP, CEP 01580-322, para que ambos tenham ciência da arrecadação de parte do imóvel de Matrícula nº 1.034, do CRI de Santa Adélia/SP. 6. Fl. 99.074: Ciente. Providencie a z. Serventia a intimação da União Fazenda Nacional pelo Portal e-SAJ/TJSP, por meio do CNPJ/ME: 00.394.460/0216-53, nos termos do Comunicado Conjunto 667/2021, conforme requerido pelo ente público. 7. Fls. 99.123/99.125 e Fls. 99.250/99.270, item VI: Ciência aos credores, ao Ministério Público e demais interessados acerca das providências adotadas pela Administradora Judicial, nos termos do art. 22, I, m, da Lei nº 11.101/2005. 8. Fls. 99.126/99.127 e Fl. 99.223: Promova a z. Serventia as conferências e as anotações/exclusões de praxe das partes e dos respectivos patronos. 9. Fl. 99.128 e Fls. 99.250/99.270, item V: Defiro a realização de pesquisa de bens, via SISBAJUD RENAJUD e INFOJUD, em nome da Sra. Vanda Rodrigues dos Santos Lima (CPF nº178.358.558-79), para promover o bloqueio de ativos até o limite do débito apurado de R$ 34.878,66 em 30/06/2025. Providencie a z. Serventia o necessário para a realização do bloqueio. 10. Fls. 99.166/99.167: Ciência aos credores e interessados do protocolo do oficio junto à Secretária da Receita Federal. Aguarde-se eventual resposta do órgão oficiado. 11. Fls. 99.168/99.222 e fls. 99.250/99.270, VII: Nos termos da Manifestação da Administradora o crédito detido pelo Banco do Brasil garantido por alienações fiduciárias é de R$ 36.559.785,34 e supera, em muito, os valores dos respectivos imóveis, sendo, portanto, improvável que a venda dos bens no juízo falimentar possa resultar em benefício para a Massa Falida. Daí porque, em sede de julgamento dos embargos de declaração de fls. 95.089/95.090, revejo a decisão proferida às fls. 94.914/94.918, e, considerando a decisão determinando a restituição dos bens ao proprietário fiduciário, Banco do Brasil S/A, nos autos dos pedidos de restituição de nºs 0000190-15.2022.8.26.0673 e 0000174- 27.2023.8.26.0673, já transitada em julgado, determino ao credor fiduciário que promova a consolidação da propriedade nos termos da Lei nº 9.514 de 1.997. 12. Fl. 99.224: Ciência à Administradora Judicial. 13. Fls. 99.225/99.249: Ciência aos credores e demais interessados do julgamento dos CC 204.255/SP, CC 204.199/SP e CC203.827 pelo E. STJ. Cumpra-se os v. acórdãos. 14. Fls. 99.250/99.270: Trata-se de manifestação da Administradora Judicial, saneando o feito, tratando de assuntos já apreciados no bojo da presente decisão. Ciência a todos os interessados e ao Ministério Público quanto ao inteiro teor da manifestação da Administradora Judicial. Servirá a presente, assinado digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado pela Administradora Judicial, para todos os itens necessários. Intime-se. - ADV: FÁBIO MOYSES KROLL (OAB 258121/SP), CAREN FABIANA MARTINS (OAB 255072/SP), MICHELLE CAROLINA PIÃO AZZEM (OAB 257716/SP), BARBARA PENTEADO NAKAYAMA (OAB 260499/SP), ANA CAROLINA EMI MATUOKA KATAIAMA (OAB 254051/SP), ANA CAROLINA PARRA LOBO (OAB 263323/SP), MOISES ETCHEBEHERE JUNIOR (OAB 253705/SP), SUELY SOLDAN DA SILVEIRA (OAB 253724/SP), LUCIANA DA SILVA NUNES BARRETO (OAB 263098/SP), MILTON JOSÉ FERREIRA FILHO (OAB 258805/SP), RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO (OAB 254390/SP), LUCAS BONI APRIGIO DA SILVA (OAB 259856/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), SIMONI FARIA PFAIFER (OAB 254417/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CLESTON JIMENES CARDOSO (OAB 97814/SP), SERGIO SUNAO IRYE (OAB 99266/SP), TIAGO RODRIGUES SALVADOR (OAB 255585/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), SERGIO ANTONIO DALRI (OAB 98388/SP), PAULO DONISETE BALDASSA (OAB 98059/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), 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5. Processo 10005924320258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000592-43.2025.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Super Diesel Combustiveis Ltda - Adriano Aristeu Bertolini e Outra e outro - Expeça-se o mandado de levantamento (fl. 54). Manifeste-se o executado sobre fls. 63/65, em quinze (15) dias. - ADV: MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP), JOÃO VICTOR AZEVEDO SPIGOLON (OAB 504239/SP), MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP)
6. Processo 00003338020138260103
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000333-80.2013.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ruff CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - Samyra Mamede Chuluc Costa e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Por determinação do MM Juiz, nos termos do art. 44, da Portaria 1/2025, decorrido o prazo de suspensão do feito, fl 694, deve o requerente dar andamento à execução, no prazo de 15 dias, independentemente de despacho. - ADV: MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP), MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP), LAÍS MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 345506/SP), LAÍS MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 345506/SP), LAÍS MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 345506/SP), MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP), MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP), LAÍS MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 345506/SP), PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP)
7. Processo 00010091820198260103
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001009-18.2019.8.26.0103 (processo principal 1000675-35.2017.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo Ltda - Fernando Semensato Barboni - Sebastião Francisco da Costa e outros - Nos termos do artigo 44, da Portaria 1/2025 deste Juízo, fica suspenso o andamento processual por 1 (um) ano, para fins do artigo 921, III, do CPC, aguardando provocação em Cartório. - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA (OAB 218112/SP), MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP), THIAGO DE LIMA DINI (OAB 387475/SP)
8. Processo 00010091820198260103
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001009-18.2019.8.26.0103 (processo principal 1000675-35.2017.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo Ltda - Fernando Semensato Barboni - Sebastião Francisco da Costa e outros - Nota de cartório: vista à exequente. - ADV: MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA (OAB 218112/SP), THIAGO DE LIMA DINI (OAB 387475/SP)