Aldo Rogerio Malfatti

Processos do Advogado

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2. Processo 10225440220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022544-02.2023.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Celso Mariano - Aldo Rogério Malfatti EPP - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte autora Celso Mariano, no valor da caução. Após, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: ALDO ROGERIO MALFATTI (OAB 340974/SP), ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP)
3. Processo 00077358720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007735-87.2024.8.26.0602 (processo principal 1022544-02.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Celso Mariano - Aldo Rogério Malfatti EPP - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte autora sobre o pedido de folhas 62/67. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: ALDO ROGERIO MALFATTI (OAB 340974/SP), ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP)
4. Processo 10058626320258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005862-63.2025.8.26.0161 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.R. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO o pedido inicial de fls. 52 a 64, EXTINGUINDO o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, regulamentaram a guarda do filho menor, a pensão alimentícia e o direito de visitas. Sem alteração de nomes. Custas e honorários advocatícios na forma do acordo. Sem condenação em verba de sucumbência, ante a natureza consensual do pedido. O consenso entre as partes é incompatível com o interesse recursal. Assim, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, arquivando-se os autos. Servirá a presente sentença como mandado de averbação/ofício. - ADV: ALDO ROGERIO MALFATTI (OAB 340974/SP)
5. Processo 10058626320258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005862-63.2025.8.26.0161 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.R. - Vistos. No prazo de 05 dias, apresente novo termo de acordo para incluir nos pedidos os percentuais a serem descontados do alimentante ao infante em caso de trabalho com vínculo empregatício. Após, abra-se nova vistas ao MP. Int. - ADV: ALDO ROGERIO MALFATTI (OAB 340974/SP)
6. Processo 00062222620208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006222-26.2020.8.26.0602 (processo principal 1043790-30.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vera Lucia Nitheroy Malfatti - - Aldo Rogerio Malfatti - - Rodrigo Malfatti - Vistos. Fls. 508/509: Indefiro o pedido de bens via sistema CNIB. O cadastro da CNIB tem como finalidade exclusiva o registro da indisponibilidade de bens decretada por decisão judicial, não se destinando à sua localização. Nesse sentido já decidiu o Egr. Tribunal de Justiça de São Paulo, in verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Monitória. Fase de Cumprimento de Sentença. Pedido objetivando a realização de pesquisa para localização de bens imóveis de propriedade dos executados através do cadastro da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. Descabimento. Sistema que não se presta a fins meramente informativos. Precedentes de E. Tribunal. A pesquisa de Bens dos Executados, poderá ser efetivada pelo sistema ARISP, próprio para a pesquisa de bens imóveis, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2334803-96.2023.8.26.0000; Relator (a):Simões de Almeida; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Diadema -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/05/2024; Data de Registro: 14/05/2024) Fls. 510/513: Manifeste-se o exequente. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ALDO ROGERIO MALFATTI (OAB 340974/SP), VERA LUCIA NITHEROY MALFATTI (OAB 291676/SP), VERA LUCIA NITHEROY MALFATTI (OAB 291676/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
7. Processo 15157042120208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515704-21.2020.8.26.0602 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Djalma de Oliveira Nitheroy - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: ALDO ROGERIO MALFATTI (OAB 340974/SP)
8. Processo 11971615520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Antonio Migliore Filho (OAB 314197/SP), Aldo Rogerio Malfatti (OAB 340974/SP) Processo 1197161-55.2024.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Reqte: Somave Construtora Ltda, Na Pessoa de José Aurélio Miranda Braga - Reqdo: Mundial Assessoria e Prestacao de Servicos Ltda. - Vistos. Fls. 40/49: Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o relatório da Administradora Judicial. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil.