Amanda Gerbasi Marconato

Processos do Advogado

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2. Processo 00108857020255150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010885-70.2025.5.15.0029 AUTOR: JOAO VITOR DANTAS RÉU: RAIZEN ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34fd6de proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Nos termos do art. 3º, § 1º, inciso IV, do Provimento GP-CR nº 01/2023, designo AUDIÊNCIA INICIAL/MEDIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 24/09/2025 13:50 horas. A participação das partes será OBRIGATÓRIA, nos termos do art. 844 da CLT, conforme orientações que seguem. 1.a) Referida audiência será realizada em ambiente virtual, por meio de plataforma Zoom, conforme determinado no Ato Conjunto TST-CSJT-GP nº 54/2020, mediante acesso ao link https://zoom.us/j/3072626738 de qualquer computador ou smartphone ligado à internet. 1.b) Caso seja utilizado computador, não há necessidade de instalação de programas, bastando acessar o link supra, cancelar eventuais downloads que surgirem na tela, clicar na opção “Ingresse em seu navegador”, introduzir seu nome e horário da audiência, validar o “captcha”, inserir a chave de acesso 159753 e aguardar. 1.c) Caso seja utilizado smartphone, é necessária prévia instalação do aplicativo “Zoom Cloud Meetings” nas lojas virtuais para Sistemas Android e iOS. Após a instalação, deverá ser aberto o aplicativo, selecionar a opção “ingressar em uma reunião”, inserir o ID 3072626738, introduzir seu nome e horário da audiência e clicar em “Ingressar”. Após, será necessário inserir a senha 159753, clicar em "OK", escolher a opção “Ingressar com vídeo” e aguardar. 1.d) Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e deverão ali permanecer aguardando autorização para ingressar na sala, pois outra sessão pode estar ocorrendo no mesmo momento. Ao ingressar na sala, deverão ser habilitados o áudio e o vídeo (câmera). Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 1.e) Considerando que a participação das partes é OBRIGATÓRIA, nos termos do art. 844 da CLT, caberá à(ao) advogada(o) da(o) reclamante comunicar diretamente sua(seu) cliente sobre a data, horário, link e instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência, uma vez que não será expedida notificação direta à(ao) autora(autor). As partes (reclamante/reclamado/preposto/sócio) e seus procuradores poderão participar da sessão diretamente de suas residências e/ou escritórios ou outro local adequado. 1.f) Nesse período de dificuldades, mas em que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados constituídos para, previamente à realização da audiência, buscarem a solução negociada do litígio. 1.g) Eventual objeção à realização da referida sessão de forma telepresencial deverá ser manifestada pelas partes nos autos, no  prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. 2) Eventual impossibilidade técnica ou material de conexão ao ambiente virtual deverá ser noticiada, diretamente nos autos, até o momento da realização da audiência, sob pena da ausência injustificada da(o) reclamante ensejar o arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento das custas e a ausência injustificada da(o) reclamada(o) ensejar a decretação de estado de revelia e aplicação da pena de confissão em relação à matéria de fato. 3) Por ocasião da realização da referida audiência, a parte reclamada fica DISPENSADA DA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. Instalada a sessão com a presença das partes e dos advogados, se infrutífera a conciliação, deliberar-se-á na ata da audiência sobre os prazos para apresentação de defesa, réplica e suas cominações, bem como, quando possível, a designação da audiência em prosseguimento e eventuais perícias. 4) No entanto, eventual INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO EM RAZÃO DO LUGAR deverá ser arguida até a realização da audiência, sob pena de preclusão e consequente prorrogação da competência e prosseguimento do feito. 5) As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula nº 197, do C. TST, competindo, pois, à parte eventualmente ausente acompanhar o andamento processual no Sistema PJe-JT. 6) A parte não assistida por advogado participará da sessão da mesma forma e sob as mesmas cominações aqui dispostas, observando-se que eventual impossibilidade técnica ou material de conexão ao ambiente virtual deverá ser noticiada pelo e-mail saj.1vt.jaboticabal@trt15.jus.br até o momento da realização da audiência. Intimem-se as partes, sendo a parte ré por domicílio eletrônico ou registrado postal, conforme o caso. JABOTICABAL/SP, 04 de agosto de 2025 LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR DANTAS
3. Processo 00000389120245230038
   Tribunal: TRT23 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO ATOrd 0000038-91.2024.5.23.0038 RECLAMANTE: CARLOS SAMUEL SILVA MONTEIRO RECLAMADO: VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c37a36a proferida nos autos. DECISÃO   1) A parte reclamada VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A interpôs Recurso Ordinário tempestivamente em face da sentença de mérito.   Custas recolhidas no id 64ac1c3 . 2) Analisando o recurso da ré, verifico que restaram preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade, tanto os objetivos (a recorribilidade do ato, a adequação, a tempestividade e a representação), quanto os subjetivos (legitimidade, capacidade processual e interesse recursal), salvo no que tange ao preparo, porquanto não foi efetivado o depósito recursal. 2.1) No que tange ao depósito recursal, restou comprovado no documento id 3739cdd o deferimento do processamento da recuperação judicial, restando a ré, portanto, isenta nos termos do Art. 899, §10, da CLT c/c o item II, alínea “k”, da Instrução Normativa TST nº 3/1993. 3) Dessa forma, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamada. 4) Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal. 4.1) Caso apresentado recurso adesivo, retornem os autos conclusos. 5) Decorrido o prazo sem interposição de recurso adesivo e não havendo pendências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional, com nossas homenagens.    6) Não recebo a impugnação aos cálculos id cdbdbb7 da parte autora, posto que a discussão acerca dos cálculos que integraram a sentença líquida não pode ser suscitada por meio de Impugnação aos Cálculos de Liquidação, vez que os recursos cabíveis contra as sentenças líquidas, proferidas na fase de conhecimento, são o Recurso Ordinário/Recurso Adesivo ou os Embargos de Declaração, nos termos dos arts. art. 879, §2º, 895 e 897-A da CLT  c/c o art. 1.022 do CPC. 6.1) Para evitar inconsistências estatísticas, altere a Secretaria o tipo da petição id cdbdbb7 para "manifestação".    2 PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, 04 de agosto de 2025. VICTOR MAJELA NABUCO DE MENEZES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
4. Processo 00000389120245230038
   Tribunal: TRT23 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO ATOrd 0000038-91.2024.5.23.0038 RECLAMANTE: CARLOS SAMUEL SILVA MONTEIRO RECLAMADO: VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c37a36a proferida nos autos. DECISÃO   1) A parte reclamada VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A interpôs Recurso Ordinário tempestivamente em face da sentença de mérito.   Custas recolhidas no id 64ac1c3 . 2) Analisando o recurso da ré, verifico que restaram preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade, tanto os objetivos (a recorribilidade do ato, a adequação, a tempestividade e a representação), quanto os subjetivos (legitimidade, capacidade processual e interesse recursal), salvo no que tange ao preparo, porquanto não foi efetivado o depósito recursal. 2.1) No que tange ao depósito recursal, restou comprovado no documento id 3739cdd o deferimento do processamento da recuperação judicial, restando a ré, portanto, isenta nos termos do Art. 899, §10, da CLT c/c o item II, alínea “k”, da Instrução Normativa TST nº 3/1993. 3) Dessa forma, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamada. 4) Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal. 4.1) Caso apresentado recurso adesivo, retornem os autos conclusos. 5) Decorrido o prazo sem interposição de recurso adesivo e não havendo pendências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional, com nossas homenagens.    6) Não recebo a impugnação aos cálculos id cdbdbb7 da parte autora, posto que a discussão acerca dos cálculos que integraram a sentença líquida não pode ser suscitada por meio de Impugnação aos Cálculos de Liquidação, vez que os recursos cabíveis contra as sentenças líquidas, proferidas na fase de conhecimento, são o Recurso Ordinário/Recurso Adesivo ou os Embargos de Declaração, nos termos dos arts. art. 879, §2º, 895 e 897-A da CLT  c/c o art. 1.022 do CPC. 6.1) Para evitar inconsistências estatísticas, altere a Secretaria o tipo da petição id cdbdbb7 para "manifestação".    2 PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, 04 de agosto de 2025. VICTOR MAJELA NABUCO DE MENEZES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS SAMUEL SILVA MONTEIRO
5. Processo 00117225720235150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: MARCELO MAGALHAES RUFINO ROT 0011722-57.2023.5.15.0042 RECORRENTE: MARY HELEN ESPANHA BARROS RECORRIDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 04 de agosto de 2025. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
6. Processo 00117225720235150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: MARCELO MAGALHAES RUFINO ROT 0011722-57.2023.5.15.0042 RECORRENTE: MARY HELEN ESPANHA BARROS RECORRIDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 04 de agosto de 2025. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARY HELEN ESPANHA BARROS
7. Processo 00111278320235150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011127-83.2023.5.15.0066 AUTOR: MARIA KARIZA DE FARIAS SOUZA RÉU: BARECO RIBEIRAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78f15c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visando a extinção do processo de execução, nos termos dos incisos II e III, do artigo 924 do Código de Processo Civil e considerando a ausência de qualquer incidente suscitado pelas partes capaz de inviabilizar o soerguimento das importâncias constantes nestes autos, determino a expedição de alvarás eletrônicos (SIF/SISCONDJ-JT) para transferência dos valores devidos ao credor (R$ 2.573,96), recolhimentos previdenciários (R$ 281,93) e restituição à reclamada do saldo remanescente (R$ 110,68), conforme decisão Id a000241. Dispensada a intimação da União. Declaro extinta a execução. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. Sem pendências, arquivem-se. ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA KARIZA DE FARIAS SOUZA
8. Processo 00111278320235150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011127-83.2023.5.15.0066 AUTOR: MARIA KARIZA DE FARIAS SOUZA RÉU: BARECO RIBEIRAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78f15c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visando a extinção do processo de execução, nos termos dos incisos II e III, do artigo 924 do Código de Processo Civil e considerando a ausência de qualquer incidente suscitado pelas partes capaz de inviabilizar o soerguimento das importâncias constantes nestes autos, determino a expedição de alvarás eletrônicos (SIF/SISCONDJ-JT) para transferência dos valores devidos ao credor (R$ 2.573,96), recolhimentos previdenciários (R$ 281,93) e restituição à reclamada do saldo remanescente (R$ 110,68), conforme decisão Id a000241. Dispensada a intimação da União. Declaro extinta a execução. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. Sem pendências, arquivem-se. ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BARECO RIBEIRAO LTDA