Andre Luis Correia De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10147064420238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014706-44.2023.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.A.S. - - S.A.S.S. - Vistos. Fls. 81/82: Anote-se a renúncia e aguarde-se por 10 dias, a constituição de novo patrono pelos requerentes. Decorridos, sem providência, intimem-se os requerentes a regularizar a representação processual, no prazo de 10 dias. Oportunamente certificado o trânsito em julgado, certifique-se eventual inércia dos requerentes e remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 371897/SP), GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 371897/SP), ANDRÉ LUIS CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 340980/SP), ANDRÉ LUIS CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 340980/SP)
3. Processo 50012272320254036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001227-23.2025.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: MAYARA DOS SANTOS CHAGAS Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS CORREIA DE OLIVEIRA - SP340980, GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - SP371897 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, I - Inicialmente, havendo requerimento da parte autora, defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de eventual reapreciação posterior. II - Para a concessão de tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, necessária a existência de probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Com relação à tutela de evidência, consoante dispõe o art. 311, caput e inciso I, do CPC, deve ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte. Neste momento, não se encontram presentes os requisitos acima aludidos. Apesar dos documentos apresentados pela parte autora, há necessidade de uma análise mais acurada, que permita a edição de um juízo positivo quanto aos fatos relatados. Ademais, não foram concretamente demonstrados perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo que justificassem a concessão da medida. Isso posto, por ora, indefiro o pedido de tutela de urgência/evidência/antecipada/provisória. III - No mais prossiga-se o feito nos seus ulteriores atos: 1 - Cite-se o INSS para que apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias. 2 - Considerando que a parte autora apresentou com a petição inicial cópia do processo administrativo referente ao benefício objeto da presente ação, decorrido o prazo para contestação, remetam-se os autos à conclusão. Serve a presente decisão como mandado de citação, dispensando-se sua expedição. Intime-se. Cite-se. SANTOS, 26 de maio de 2025.
4. Processo 10212434320238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Luis Correia de Oliveira (OAB 340980/SP), Gilberto Almeida de Oliveira (OAB 371897/SP), João Pedro Silva de Oliveira Leite (OAB 465316/SP) Processo 1021243-43.2023.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Reqte: O. O. F. , E. de O. F. - IntdandoPa: O. F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Vistos. Extingo o feito, sem resolução meritória, por falta de interesse de agir superveniente, nos termos do artigo 485, inciso VI, do C.P.C. Transitado em julgado, arquive-se. PIC. Santos, 22 de maio de 2025.
5. Processo 00137332420148260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Luis Correia de Oliveira (OAB 340980/SP) Processo 0013733-24.2014.8.26.0590 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SANTOS - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
6. Processo 00298559820038260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Luis Correia de Oliveira (OAB 340980/SP) Processo 0029855-98.2003.8.26.0590 - Execução Fiscal - Exectdo: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Santos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
7. Processo 00298443520048260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Mendes Alvares (OAB 38640/SP), André Luis Correia de Oliveira (OAB 340980/SP) Processo 0029844-35.2004.8.26.0590 - Execução Fiscal - Exectdo: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Santos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
8. Processo 00020569520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Luis Correia de Oliveira (OAB 340980/SP), RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS (OAB 45828/PR), Gilberto Almeida de Oliveira (OAB 371897/SP) Processo 0002056-95.2025.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edilde Andrade Chagas da Silva - Exectda: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. Comprove a autora a quitação do boleto juntado pela executada. Int.