Elizabete Angelo De Queiroz Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 21311985820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131198-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Sidnei Carvalho - Réu: Belini Jose de Souza - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Indeferiram a petição inicial, com apoio nos arts. 330, IV e 968, § 3º, do CPC, julgando-se extinta a ação rescisória, sem resolução de mérito.V.U. - AÇÃO RESCISÓRIA DE SENTENÇA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, COM DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E DO DEPÓSITO JUDICIAL PREVISTO NO ART. 968, II DO CPC - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL PREVISTO NO ART. 968, II DO CPC, NO PRAZO DETERMINADO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - PROCESSO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elizabete Angelo de Queiroz Gomes (OAB: 341008/SP) - 5º andar
3. Processo 00378766220128260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037876-62.2012.8.26.0068 (068.01.2012.037876) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - L4b1 Industrial e Importadora Ltda - Banco Bradesco S.A. - - Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - - Município de Barueri - - Procuradoria Regional da Grande São Paulo - - Marcelo Ricardo Silva e outro - Maria Luiza de Jesus - - Manasses Leal da Rocha - - Carlos Henrique Fam Cristensen - Vistos. Fls. 1240/1246: manifeste-se a Administradora Judicial, em até dez dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), ELIZABETE ANGELO DE QUEIROZ GOMES (OAB 341008/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), PAULA DOS SANTOS FARRAJOTA (OAB 173469/SP), RAFAEL BAZILIO COUCEIRO (OAB 237895/SP), SAKAE TATENO (OAB 68317/SP), EDUARDO SILVA CAMPOS (OAB 380688/SP), JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP), ELIZABETE ANGELO DE QUEIROZ GOMES (OAB 341008/SP), ELIZABETE ANGELO DE QUEIROZ GOMES (OAB 341008/SP), ELIZABETE ANGELO DE QUEIROZ GOMES (OAB 341008/SP), RAFAEL MACEDO ROQUE (OAB 527900/SP), CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA (OAB 177286/SP)
4. Processo 10043123820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004312-38.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.P.A. - - R.A.N. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça (C.P.C., art. 189,II) e com isenção de custas (Lei Estadual nº. 11.608/03, art. 7º, III). Arbitro os alimentos provisórios à filha menor em 12,5% (doze e meio por cento) dos rendimentos líquidos do requerido e 12,5% (doze e meio por cento) dos rendimentos líquidos da requerida, se empregados com registro em carteira de trabalho, incidindo em todas as verbas rescisórias, excluindo-se apenas o FGTS, mediante desconto em folha de pagamento. Na hipótese de ausência de vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo federal vigente a ser pago por cada um dos requeridos. Referida importância deverá ser paga mediante depósito em conta pertencente à representante legal da menor, informada nos autos a fls. 4, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. O não atendimento à requisição acima sujeita-se às penas do art. 22 da Lei n.º 5.478/68. Emita-se ofício para desconto da pensão alimentícia da folha de pagamento do requerido, por sua empregadora, cabendo à parte interessada a impressão e encaminhamento. Diante das especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/15, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-a que a ausência de contestação poderá implicar nos efeitos da revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se - ADV: ELIZABETE ANGELO DE QUEIROZ GOMES (OAB 341008/SP), ELIZABETE ANGELO DE QUEIROZ GOMES (OAB 341008/SP)
5. Processo 10005250320165020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000525-03.2016.5.02.0202 RECLAMANTE: RICARDO LUIZ DE TONI RECLAMADO: C&A MODAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b85e9b5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. Barueri/SP, data abaixo. VANESSA DONATELLI   DECISÃO   Vistos e examinados os autos. Defiro à executada a prorrogação do prazo por 10 dias para comprovar os recolhimentos previdenciários, em guia própria, sob pena de execução. Dê-se ciência à União - PGF quanto aos termos da decisão #a87d5ef. BARUERI/SP, 07 de julho de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - C&A MODAS S.A.
6. Processo 10038459320248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003845-93.2024.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.M. - V.H.A.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Revisional de Alimentos movida por A. De L. M. contra V. H. A. De M, para determinar a redução do patamar dos alimentos prestados para 12,5% (doze e meio por cento) dos rendimentos líquidos do autor e, em caso de desemprego, para 20% (vinte por cento) do salário mínimo. Por via de consequência RESOLVO O MÉRITO do pedido, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais, e dos honorários advocatícios da parte adversa, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, cuja elegibildade fica suspensa em virtude da gratuidade da justiça concedida. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANDRE ULIANA LUIZ (OAB 439577/SP), ELIZABETE ANGELO DE QUEIROZ GOMES (OAB 341008/SP)