Iara Alcantara Guerra Cerqueira Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10437629520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1043762-95.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Campinas; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043762-95.2023.8.26.0114; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência; Advogado: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP); Apelado: Leonardo Caldeira de Souza (Menor); Advogada: Iara Alcantara Guerra Cerqueira Leite (OAB: 341023/SP); Apelado: Denise Maria Caldeira do Nascimento (Representando Menor(es)); Advogada: Iara Alcantara Guerra Cerqueira Leite (OAB: 341023/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 20073737720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2007373-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Agravado: Leonardo Caldeira de Souza (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Denise Maria Caldeira do Nascimento (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP) - Iara Alcantara Guerra Cerqueira Leite (OAB: 341023/SP) - 4º andar
4. Processo 22012290620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201229-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Agravada: Giovanna Batista Vieira (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Maria Claudia Batista Vieira (Representando Menor(es)) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 235/236 da origem que, em sede de cumprimento provisório de sentença, rejeitou a impugnação da executada para RECONHECER o descumprimento parcial da obrigação por parte da executada, que não vem fornecendo a integralidade das sessões de fisioterapia prescritas; MAJORAR a multa diária por descumprimento para o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a incidir a partir da intimação desta decisão, em caso de não cumprimento integral da obrigação de fornecer duas sessões semanais de fisioterapia; DETERMINAR a intimação da exequente para que, caso a operadora persista no descumprimento, indique clínica apta a realizar o tratamento, apresentando o devido orçamento para que seja determinado o bloqueio de valores para o custeio das sessões de fisioterapia e, sendo necessário, a conversão em perdas e danos; INDEFERIR, por ora, o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé; INDEFERIR o pedido de cobrança de multa cominatória nestes autos, devendo a parte, querendo, cadastrar o devido incidente de cumprimento de sentença. Insurge-se a executada, argumentando, em síntese, que houve o fornecimento efetivo dos tratamentos, inclusive quanto às sessões de fisioterapia, não sendo devida a multa executada de mais de R$ 30.000,00. Sustenta a necessidade de revisão das astreintes que atingiu patamar desproporcional à finalidade da cominação. Pleiteia a concessão do efeito suspensivo e, ao final, o provimento do recurso para que seja revogada a aplicação de penalidade imposta ante ao cumprimento da determinação imposta. De início, defere-se a gratuidade da justiça à Agravante, exclusivamente para fins deste recurso, devendo a questão ser dirimida, de maneira geral, na instância de origem, para que não haja supressão do primeiro grau de jurisdição. Em que pese a argumentação da agravante, os elementos constantes nos autos não autorizam concluir, em cognição sumária, que a decisão agravada esteja equivocada ou que a recorrente esteja na iminência de sofrer grave dano, de difícil ou impossível reparação, motivo pelo qual indefiro o efeito suspensivo, nos termos do art. 1.019, I, do CPC, devendo-se aguardar decisão colegiada. Intime-se a Agravada para contraminuta no prazo legal. Após, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Intime-se. - Advs: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP) - Iara Alcantara Guerra Cerqueira Leite (OAB: 341023/SP) - 4º andar
5. Processo 20073737720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2007373-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Agravado: Leonardo Caldeira de Souza (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Denise Maria Caldeira do Nascimento (Representando Menor(es)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP) - Iara Alcantara Guerra Cerqueira Leite (OAB: 341023/SP) - 4º andar
6. Processo 10437629520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1043762-95.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043762-95.2023.8.26.0114; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência; Advogado: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP); Apelado: Leonardo Caldeira de Souza (Menor) e outro; Advogada: Iara Alcantara Guerra Cerqueira Leite (OAB: 341023/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 22012290620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201229-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro de Campinas; 7ª. Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0015623-19.2024.8.26.0114; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência; Advogado: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP); Agravada: Giovanna Batista Vieira (Menor(es) representado(s)); Advogada: Iara Alcantara Guerra Cerqueira Leite (OAB: 341023/SP); Agravado: Maria Claudia Batista Vieira (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 22012290620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2201229-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0015623-19.2024.8.26.0114; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência; Advogado: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP); Agravada: Giovanna Batista Vieira (Menor(es) representado(s)); Advogada: Iara Alcantara Guerra Cerqueira Leite (OAB: 341023/SP); Agravado: Maria Claudia Batista Vieira (Representando Menor(es))