Eliseu Cavalheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 05019147020068260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0501914-70.2006.8.26.0248 (248.01.2006.501914) - Execução Fiscal - Marli Camargo - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito atualizado, no prazo de 5 (cinco) dias, diretamente no setor de dívida ativa da exequente, para se evitar futura diferença, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: ELISEU CAVALHEIRO (OAB 341127/SP), ELISEU CAVALHEIRO (OAB 341127/SP)
3. Processo 50023896120248130528
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Prata / Vara Única da Comarca de Prata Praça XV de Novembro, 273, Centro, Prata - MG - CEP: 38140-000 PROCESSO Nº: 5002389-61.2024.8.13.0528 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ELISEU CAVALHEIRO CPF: 779.532.828-87 MARLLON DE SOUZA ARANTES CPF: 141.439.986-37 Intimação do autor para informar o endereço a ser o requerido citado, tendo em vista a resposta do sistema SISBAJUD. VERONICIO PEREIRA DA SILVA NETO Prata, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50014135320254047011
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001413-53.2025.4.04.7011/PR AUTOR : DIRCEU APARECIDO CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : ELISEU CAVALHEIRO (OAB SP341127) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar a inicial, sob pena de indeferimento, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias , a fim de: * apresentar termo de renúncia para fins de fixação de competência dos JEF; * apresentar cópia completa do processo administrativo referente ao benefício cujo restabelecimento pretende obter, bem como de quaisquer outros procedimentos administrativos a ele relativos, ressaltando-se que, salvo prova documental em contrário, a providência lhe é amplamente franqueada, razão pela qual é desnecessária sua requisição ao INSS; * apresentar cópia completa do processo administrativo referente ao benefício por incapacidade a que alega ter direito, considerando não ser admissível submeter a pretensão diretamente ao Poder Judiciário antes do pronunciamento conclusivo do INSS; Após, voltem conclusos.
5. Processo 50014135320254047011
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001413-53.2025.4.04.7011 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranavaí na data de 11/06/2025.
6. Processo 10055692920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005569-29.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Eliseu Cavalheiro - Vistos. Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se a Fazenda Pública a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte autora. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ELISEU CAVALHEIRO (OAB 341127/SP), SUSANA ROTTA CAVALHEIRO (OAB 375824/SP)