Alexandre De Castro Barros Pavoletti

Processos do Advogado

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2. Processo 40070014620258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4007001-46.2025.8.26.0016 distribuido para Juizado Especial Cível Digital - JEC Central - Vergueiro na data de 02/07/2025.
3. Processo 10290527420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029052-74.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parc de France - Nota de cartório: manifeste-se o exequente/requerente sobre a petição supra. - ADV: ALEXANDRE DE CASTRO BARROS PAVOLETTI (OAB 341131/SP), IRINA UZZUN (OAB 264201/SP)
4. Processo 10747119120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074711-91.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - N.S. - C.E.V.S. - Vistos. Defiro a produção de prova oral. Ante a concordância das partes, a audiência será realizada em formato virtual,pelo sistemaMicrosoftTeams, que, oportuno destacar,não precisa ser instalado no computador das partes e/ou advogadose pode ser operada também emsmartphones. Ante o exposto, designo audiência (virtual) para o dia 23de julhode 2025, às 14h 00min. As partes devem informar, em05 (cinco) dias, e-maildos respectivos patronos e das testemunhas arroladas, e, em caso de depoimento pessoal, da parte a ser ouvida,para recebimento dolinkde acesso à audiência virtual, bem como número de telefone celular de todos para que, se necessário, a serventia possa entrar em contato e oferecer suporte ao acesso. Advirto que esta última providência não implica intimação da parte/testemunha pela serventia, dispensada nos termos do artigo 455 do Código Processo Civil, como já exposto.A falha em informar os dados no prazo assinalado resultará em preclusão da oitiva da testemunha e, no caso de parte/advogado, consideração de válida intimação para acesso ao ato, que será realizado sem prejuízo, com as consequências legais. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo linkinformado,com vídeo e áudio habilitados,sendo imprescindível documento de identificação pessoal com foto(item7do Comunicado CG nº 284/2020). Em caso de dúvidas, o manual referente às audiências está emhttp://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Além disso, designo servidor responsável pela sala de audiências, que poderádirimir dúvidasexclusivamente das partes, das 09h00min às 19h00min, pelo e-mail institucional do gabinete (gabmapinto@tjsp.jus.br). O arquivo com a gravação da audiência será salvo nos próprios autos. Intimem-se. - ADV: ALLAN NATALINO DA SILVA (OAB 419397/SP), IRINA UZZUN (OAB 264201/SP), IRINA UZZUN (OAB 264201/SP), ALEXANDRE DE CASTRO BARROS PAVOLETTI (OAB 341131/SP), ALEXANDRE DE CASTRO BARROS PAVOLETTI (OAB 341131/SP)
5. Processo 00071906420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007190-64.2024.8.26.0554 (processo principal 1023412-03.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Eugenia Alves Araújo Gomes - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Fls. 138/139: Ciência à exequente. - ADV: ALEXANDRE DE CASTRO BARROS PAVOLETTI (OAB 341131/SP), IRINA UZZUN (OAB 264201/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
6. Processo 00281793420058260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028179-34.2005.8.26.0562 (562.01.2005.028179) - Separação Litigiosa - Dissolução - C.R.B.C.P.M. - W.P.M. - J.L. - - L.M.O.L. - Fls. 2374/3541: Ciência às partes sobre a devolução da carta precatória. - ADV: BRUNA FIORELLI ALEXANDRINO (OAB 400173/SP), WALTER DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 363251/SP), LUCAS CAPUCHO ANTONELLI (OAB 346734/SP), ALEXANDRE DE CASTRO BARROS PAVOLETTI (OAB 341131/SP), HUGO TAKEJI TERUYA (OAB 312759/SP), JOSE LOURENCO (OAB 102984/SP), LEANDRO MANOEL OLIVEIRA LOURENÇO (OAB 242362/SP), LEANDRO MANOEL OLIVEIRA LOURENÇO (OAB 242362/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), JOSE LOURENCO (OAB 102984/SP)
7. Processo 10255738220208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025573-82.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Cristina Bastos Pereira - Luiz Gustavo Ferreira Martins - - Irenilda Ferreira de Lima e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Determinei a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854), até o limite da execução pelo sistema SISBAJUD, a qual restou negativa por ausência de valores ou por serem irrisórios, conforme extrato que segue. 2) Registre-se que é possível a reiteração de tentativa de bloqueio on line, haja vista a possibilidade de alteração da condição financeira dos executados, desde que decorrido tempo superior a 1 ano da última tentativa. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXECUTADO CITADO POR EDITAL QUE NÃO PAGA, NEM NOMEIA BENS. PENHORA ON LINE FRUSTRADA. REITERAÇÃO DO PEDIDO. POSSIBILIDADE. 1. Esta Turma, ao julgar o REsp 1.199.967/MG, sob a relatoria do Ministro Herman Benjamin (DJe de 4.2.2011), decidiu pela admissibilidade da reiteração do pedido de penhora eletrônica de dinheiro através do Sistema BacenJud. No ordenamento jurídico pátrio, não há nenhuma exigência ou condicionante para se tentar novamente a mesma medida já deferida há mais de ano; muito pelo contrário, o atual Regulamento do BacenJud, em seu art. 13, § 2º, prevê a possibilidade de nova ordem de bloqueio de valor para o mesmo executado, no mesmo processo. 2. Recurso especial provido. (REsp 1273341/MG, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 01/12/2011, DJe 09/12/2011). Desde já assinalo que nova tentativa de bloqueio, via Sisbajud, só será admitida após o decurso de lapso temporal superior a 1 ano. 3) Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, fornecendo o necessário para a efetivação da diligência, no prazo de 15 dias. 4) Int. São Bernardo do Campo, 18 de junho de 2025. - ADV: ALEXANDRE DE CASTRO BARROS PAVOLETTI (OAB 341131/SP), ALEXANDRE DE CASTRO BARROS PAVOLETTI (OAB 341131/SP), IRINA UZZUN (OAB 264201/SP), TAMIRIS FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 478418/SP), IRINA UZZUN (OAB 264201/SP)
8. Processo 10191327620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019132-76.2024.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Neila Possani Fracasso - Intime-se a parte autora a recolher a taxa referente à diligência de Oficial de Justiça, em guia própria no valor de R$ 111,06 para cada requerido, bem como informar o endereço para expedição de mandado de citação. Prazo 10 dias. - ADV: ALEXANDRE DE CASTRO BARROS PAVOLETTI (OAB 341131/SP), TAMIRES PESSOTTI PARANHOS PIMENTA (OAB 457090/SP), IRINA UZZUN (OAB 264201/SP)