Aldo Expedito Pacheco Passos Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00044779620098260278
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004477-96.2009.8.26.0278 (278.01.2009.004477) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rosangela Carvalho - Wilton Viana - Incertos, Ausentes Desconhecidos, Terceiros Interessados - Vistos. Considerando o lapso temporal decorrido desde a fixação dos honorários periciais e a manifestação do Sr. Perito às fls. 281, reputo necessária sua atualização, a fim de viabilizar a realização da prova técnica essencial ao deslinde da presente ação. Reajusto, assim, os honorários periciais para o valor de 58 UFESPs, em conformidade com a tabela vigente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Intime-se o perito nomeado, José Eduardo Santana Leite, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo com base no valor ora atualizado. Em caso de anuência, expeça-se novo ofício à Defensoria Pública do Estado solicitando a reserva dos honorários atualizados, com o cancelamento da requisição anterior, se for o caso. Em caso de recusa, tornem os autos conclusos para nomeação de novo expert. Proceda-se por e-mail. Int. - ADV: SILVIA FERREIRA PINHEIRO GODOY (OAB 279783/SP), NADIA MARIA DE SOUZA (OAB 123438/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), MILTON BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 208433/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
3. Processo 10094223320168260127
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009422-33.2016.8.26.0127 (apensado ao processo 1007218-16.2016.8.26.0127) - Inventário - Inventário e Partilha - Fusae Iwama Omati - Aleixo Massami Iamassaki - - Sidnéia Satomi Sakashita Iamassaki - - Mriam Iamassaki Era - - Osvaldo Satoshi Era - - Maria de Lourdes Guerra de Oliveira Iamassaki - - Francisco Iamassaki e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jacquelline Yuko Matsubara - - Patrícia Mayumi Matsubara - - Célia Yurie Iwama e outro - Fls. 767: Conforme determinação, o valor de R$ 8.662,75 deve ser levantado em favor da Associação de Moradores Proprietários das Chácaras do Lago, contudo, a conta indicada no formulário de fls. 757 é de titularidade da Dra. Sandra Maria Lucas - OAB/SP 250.817, em cujos autos não foi localizado nenhum documento/procuração que a ligue à referida Associação. Diante do exposto, antes da expedição dos mandados de levantamento já deferidos, ESCLAREÇA-SE qual a relação entre a advogada e a Associação supramencionadas. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), DANIEL DEGGAU BASTOS (OAB 329157/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA (OAB 130252/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), ANA PAULA VENDRAMINI (OAB 328894/SP), NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), SANDRA MARIA LUCAS (OAB 250817/SP), NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), SANDRA MARIA LUCAS (OAB 250817/SP), SANDRA MARIA LUCAS (OAB 250817/SP)
4. Processo 10094223320168260127
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009422-33.2016.8.26.0127 (apensado ao processo 1007218-16.2016.8.26.0127) - Inventário - Inventário e Partilha - Fusae Iwama Omati - Aleixo Massami Iamassaki - - Sidnéia Satomi Sakashita Iamassaki - - Mriam Iamassaki Era - - Osvaldo Satoshi Era - - Maria de Lourdes Guerra de Oliveira Iamassaki - - Francisco Iamassaki e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jacquelline Yuko Matsubara - - Patrícia Mayumi Matsubara - - Célia Yurie Iwama e outro - Defiro o pedido de folha 753 e determino que a serventia expeça os competentes Mandados de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos dos formulários apresentados, para o pagamento das seguintes verbas: R$ 8.662,75 (oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) em favor da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS DO LAGO, a título de cotas de condomínio; e o valor referente aos honorários advocatícios, em favor da patrona, conforme formulário específico anexado. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), SANDRA MARIA LUCAS (OAB 250817/SP), SANDRA MARIA LUCAS (OAB 250817/SP), SANDRA MARIA LUCAS (OAB 250817/SP), JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA (OAB 130252/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ANA PAULA VENDRAMINI (OAB 328894/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB 91891/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), DANIEL DEGGAU BASTOS (OAB 329157/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP)
5. Processo 00104685620138260361
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010468-56.2013.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi das Cruzes - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Renato Cavalca Arantes e outros - Magistrado(a) Camargo Pereira - mantiveram o Acórdão V.U. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 1.040, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO DA LEI 11.960/2009. JULGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 870.947, SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL N. 810.RECURSO ESPECIAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 1.040, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.492.221/PR, TEMA N° 905. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 870.947/SE, TEMA 810, E PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.492.221/PR, TEMA 905, PARA DETERMINAR QUE, NO CÔMPUTO DOS JUROS DE MORA SEJAM APLICADOS OS ÍNDICES DA CADERNETA DE POUPANÇA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.960/09, E, PARA CORREÇÃO MONETÁRIA, O IPCA-E.O V. ACÓRDÃO JÁ OBSERVOU TAIS TERMOS.DECISÃO MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) (Procurador) - Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP) (Procurador) - Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP) - 1º andar
6. Processo 00007205119968260278
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000720-51.1996.8.26.0278 (278.01.1996.000720) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S A - Maxcolor Tintas e Vernizes Ltda - - Sueo Aoki e outro - Francisco Schinzari - 1) Fica(m), o(s) executado(s), por intermédio de seu(s) advogado(s), INTIMADO(S) acerca do bloqueio/penhora e transferência de valores no Sisbajud (fls. 808/818) para manifestação/impugnação no prazo legal. 2) Manifeste-se, o exequente, acerca da certidão de impossibilidade de protocolo de fls. 806, do resultado da pesquisa de declaração de imposto de renda de pessoa jurídica e física (fls. 819/820 e 821/822) bem como da pesquisa de bens no Renajud (fls. 823/831). - ADV: SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA (OAB 299139/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB 328893/SP), ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB 328893/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), REINALDO ESTIMO (OAB 169620/SP), REINALDO ESTIMO (OAB 169620/SP), REINALDO ESTIMO (OAB 169620/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
7. Processo 10048071820168260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004807-18.2016.8.26.0606 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Fabio Gomes da Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à parte interessada da disponibilidade do(s) documento(s) nos autos para ser(em) por ela encaminhado(s). Ciência às partes de que o processo será arquivado, sem prejuízo ao andamento de eventual incidente. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES (OAB 270247/SP), ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES (OAB 270247/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES (OAB 270247/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES (OAB 270247/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), ADAMASTOR FREIRE CARDOZO (OAB 361493/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP)
8. Processo 10019369720148260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001936-97.2014.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Departamento de Estradas de Rodagem - DER - William da Silva e outros - Vistos. Expeça a serventia o(s) respectivo(s) mandado(s) de constatação, instrua-o com a petição de fl. 238. Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), FELIPE PEREZ FERNANDEZ (OAB 325382/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)