Joice Hartmann

Processos do Advogado

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2. Processo 00165703020215160010
   Tribunal: TRT16 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA ATOrd 0016570-30.2021.5.16.0010 AUTOR: ESEQUIAS DE CALDAS SOUSA RÉU: TAE HYUN KIM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c72f1b proferido nos autos. DESPACHO Analisados os autos. Fica intimado o reclamante para se manifestar sobre a petição do executado de #id:c9cf23a, no prazo de 48h.  BARRA DO CORDA/MA, 17 de julho de 2025. MAURILIO RICARDO NERIS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESEQUIAS DE CALDAS SOUSA
3. Processo 10136898020158260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013689-80.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba - Seção Hospital Geral - Deyvson Souza da Silva - - Qualieng Engenharia de Montagens Ltda - - Hyndai Motor Brasil Montadora de Automoveis Ltda - - Hyundai Amco Brasil Construção e Gestão de Projetos Ltda - - HYUNDAI STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO BRASIL LTDA (antiga HYSCO INDÚSTRIA E COMERCIO DE AÇO BRASIL LTDA ) - - José Cristino Vitorio Ribeiro e outro - Vistos. Negado provimento ao recurso de agravo, anote-se. Cumpram as partes o determinado às fls. 2532/2533, em 10 dias. Int. Piracicaba, 16 de julho de 2025. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), GILMA MENDES SILVA (OAB 146857/MG), LUIZ CARLOS TURRI DE LAET (OAB 157097/SP), ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE JUNIOR (OAB 71797/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), MARCIO DE LIMA RAMOS (OAB 253064/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), JOICE HARTMANN (OAB 341186/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP)
4. Processo 00115530920245150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATSum 0011553-09.2024.5.15.0051 AUTOR: ADENILSON PIRES DOS SANTOS RÉU: KLAYTON XAVIER PEREIRA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac70c95 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a notícia de descumprimento do acordo homologado (Id bb59d53, intime-se a reclamada para comprovação do pagamento da(s) parcela(s) em atraso, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução com vencimento antecipado das parcelas e acréscimo da multa convencionada e demais acessórios, se o caso. No silêncio, apure-se o valor devido e execute-se nos termos do Provimento GP-CR nº 10/2018. Intime-se. PIRACICABA/SP, 11 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HYUNDAI ENGINEERING BRASIL CONSTRUTORA E GESTAO DE PROJETOS LTDA. - KLAYTON XAVIER PEREIRA - EPP
5. Processo 00115530920245150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATSum 0011553-09.2024.5.15.0051 AUTOR: ADENILSON PIRES DOS SANTOS RÉU: KLAYTON XAVIER PEREIRA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac70c95 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a notícia de descumprimento do acordo homologado (Id bb59d53, intime-se a reclamada para comprovação do pagamento da(s) parcela(s) em atraso, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução com vencimento antecipado das parcelas e acréscimo da multa convencionada e demais acessórios, se o caso. No silêncio, apure-se o valor devido e execute-se nos termos do Provimento GP-CR nº 10/2018. Intime-se. PIRACICABA/SP, 11 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADENILSON PIRES DOS SANTOS
6. Processo 00101794620225150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC PIRACICABA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0010179-46.2022.5.15.0012 AUTOR: MATHEUS CAMAROTTO SANCHES RÉU: WOOBO SISTEMAS EM TECNOLOGIA DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3069f20 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Designo audiência de Mediação e Tentativa de Conciliação para o dia 07/08/2025 às 10:00 horas, por videoconferência com o uso da Plataforma Zoom, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020. A Plataforma Zoom não exige baixar nenhum aplicativo no equipamento a ser utilizado e será acessada por meio de link criado especialmente para audiência virtual, a saber: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85869373932?pwd=apMJhhoUgNHi9CYJRVR9sviyQ8JqZZ.1 ID da reunião: 858 6937 3932 Senha de acesso: 648507   Minutos antes do início da sessão deverão acessar o link para ingressar no ambiente virtual da audiência. Lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Independente da fase do processo, as partes deverão participar munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. O objetivo primeiro desta audiência com orientação facilitadora, é a busca de uma solução razoável e justa. Não havendo composição, será determinado o prosseguimento do feito conforme o caso. Solicitamos empenho e esforços dos advogados e das partes para que se comuniquem previamente à realização da audiência a fim de que iniciem tratativas na busca de conciliação. Atentem as partes e os advogados que a nova plataforma não envia e-mail com o convite para a audiência, sendo imprescindível observar os dados ora informados para o acesso. Deverão os i. patronos enviar o link para seus clientes. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.piracicaba@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se com as cautelas de praxe. Nos termos do art. 10º da Ordem de Serviço CR-NUPEMEC nº 01/2021, aguarde-se na vara a realização da audiência pelo CEJUSC.  PIRACICABA/SP, 14 de julho de 2025 EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - HYUNDAI ENGINEERING BRASIL CONSTRUTORA E GESTAO DE PROJETOS LTDA. - WOOBO SISTEMAS EM TECNOLOGIA DE SEGURANCA LTDA
7. Processo 00101794620225150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC PIRACICABA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0010179-46.2022.5.15.0012 AUTOR: MATHEUS CAMAROTTO SANCHES RÉU: WOOBO SISTEMAS EM TECNOLOGIA DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3069f20 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Designo audiência de Mediação e Tentativa de Conciliação para o dia 07/08/2025 às 10:00 horas, por videoconferência com o uso da Plataforma Zoom, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020. A Plataforma Zoom não exige baixar nenhum aplicativo no equipamento a ser utilizado e será acessada por meio de link criado especialmente para audiência virtual, a saber: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85869373932?pwd=apMJhhoUgNHi9CYJRVR9sviyQ8JqZZ.1 ID da reunião: 858 6937 3932 Senha de acesso: 648507   Minutos antes do início da sessão deverão acessar o link para ingressar no ambiente virtual da audiência. Lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Independente da fase do processo, as partes deverão participar munidas de cálculos detalhados para embasar a negociação. O objetivo primeiro desta audiência com orientação facilitadora, é a busca de uma solução razoável e justa. Não havendo composição, será determinado o prosseguimento do feito conforme o caso. Solicitamos empenho e esforços dos advogados e das partes para que se comuniquem previamente à realização da audiência a fim de que iniciem tratativas na busca de conciliação. Atentem as partes e os advogados que a nova plataforma não envia e-mail com o convite para a audiência, sendo imprescindível observar os dados ora informados para o acesso. Deverão os i. patronos enviar o link para seus clientes. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.piracicaba@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se com as cautelas de praxe. Nos termos do art. 10º da Ordem de Serviço CR-NUPEMEC nº 01/2021, aguarde-se na vara a realização da audiência pelo CEJUSC.  PIRACICABA/SP, 14 de julho de 2025 EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS CAMAROTTO SANCHES
8. Processo 10291655320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029165-53.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Jane, registrado civilmente como Hyun Jung Kim - - Marcos Kawamoto Kikuti - Como se sabe, questão da base de cálculo do ITBI foi decidida pelo C. STJ no julgamento do REsp 1.937.821/SP, em 24/02/2022, nos seguintes termos: "a) a base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando vinculada à base de cálculo do IPTU, que nem sequer pode ser utilizada como piso de tributação; b) o valor da transação declarado pelo contribuinte goza da presunção de que é condizente com o valor de mercado, que somente pode ser afastada pelo fisco mediante a regular instauração de processo administrativo próprio (art. 148 do CTN); c) o Município não pode arbitrar previamente a base de cálculo do ITBI com respaldo em valor de referência por ele estabelecido unilateralmente". O tributo deve ser recolhido, pois, pelo valor da transação, facultado ao Município posterior questionamento, caso entenda que tal valor é incompatível com o de mercado. Defiro, pois, a liminar, para determinar que a guia de recolhimento do ITBI seja expedida tendo como base de cálculo o valor da transação. Servirá cópia desta decisão como ofício ao Registro de Imóveis. Oficie-se à autoridade impetrada comunicando o teor da presente decisão, bem como solicitando informações no prazo legal. Notifique-se a Fazenda, nos termos do artigo 7º, II, da Lei 12.016/2009. Oportunamente, ao MP e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOICE HARTMANN (OAB 341186/SP), JOICE HARTMANN (OAB 341186/SP)