Caroline Sobreira

Caroline Sobreira

Número da OAB: OAB/SP 341232

📋 Resumo Completo

Dr(a). Caroline Sobreira possui 40 comunicações processuais, em 27 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2005 e 2025, atuando em TRF3, TJSP, TJRO e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 40
Tribunais: TRF3, TJSP, TJRO
Nome: CAROLINE SOBREIRA

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
13
Últimos 30 dias
37
Últimos 90 dias
40
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (14) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (6) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6) AGRAVO DE INSTRUMENTO (3) USUCAPIãO (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038962-95.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.N.S.S. - - C.R.N.S.S. - - C.H.N.S.S. - R.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte requerida. Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: CAROLINE SOBREIRA (OAB 341232/SP), CAROLINE SOBREIRA (OAB 341232/SP), CAROLINE SOBREIRA (OAB 341232/SP), PEDRO OTÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 428212/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001845-93.2018.8.26.0533 (processo principal 1001948-88.2015.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Tinturaria Santa Adelina Ltda - A.D.M. - - Charles Zacarias Monfrinato - - João Batista de Freitas - - Cristina Helena Zacarias Monfrinato Altafin e outro - Aifa Zacarias Monfrinato - Vistas dos autos ao interessado para: Ciência da expedição do MLE que está apto para ser pago pelo Banco do Brasil, com a finalidade: ( x ) ciência da certidão fls. 811 ( x ) crédito em conta. - ADV: AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP), NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 359945/SP), CAROLINE SOBREIRA (OAB 341232/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP), DANIEL MANRIQUE VENTURINE (OAB 156787/SP), AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP), DANIELA MUNHOZ BONAVENTURA SELLEGA (OAB 170474/SP), DANIEL MANRIQUE VENTURINE (OAB 156787/SP), DANIEL MANRIQUE VENTURINE (OAB 156787/SP), DANIEL MANRIQUE VENTURINE (OAB 156787/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140866-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. M. O. e outro - Agravado: F. E. M. - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DESTINADOS AO FILHO MENOR DO RÉU [08 ANOS DE IDADE] EM 22% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS OU 20% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA CASO DE TRABALHO SEM VÍNCULO, ANTERIORMENTE FIXADOS EM 26,05% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS OU 42% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE TRABALHO SEM VÍNCULO - EXISTÊNCIA DE OUTRO FILHO - PRUDÊNCIA DO CRITÉRIO ADOTADO PELO JUÍZO - QUANTIA QUE, POR ORA, SE MOSTRA MAIS RAZOÁVEL E CAPAS DE ATENDER AS NECESSIDADES VITAIS DO INFANTE, ALÉM DE NÃO ONERAR O ALIMENTANTE DE FORMA EXCESSIVA - JUSTIÇA GRATUITA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE POBREZA - ART. 99, § 3.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DEFERIMENTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL PELO JUÍZO DE ORIGEM - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caroline Sobreira (OAB: 341232/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1056679-60.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.M.O. - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo de 05 dias. Após, abra-se vista ao MP e tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 30 de junho de 2025 - ADV: CAROLINE SOBREIRA (OAB 341232/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018317-15.2025.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.S. - - C.S.M. - Vistos. Consoante o art. 531, § 2º, do Código de Processo Civil, O cumprimento definitivo da obrigação de prestar alimentos será processado nos mesmos autos em que tenha sido proferida a sentença. Por sua vez, dispõem os §§ 2º e 3º do art. 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça que O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e [...] cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (grifei). Para tanto, esclarece o Comunicado CG n° 438/2016, de 4 de abril de 2016, que, no portal e-SAJ, deverá ser escolhida a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, e selecionada a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Forçoso é reconhecer, nessa perspectiva, que a via processual eleita pelo exequente para requerer o cumprimento de sentença, por meio de ação autônoma, é inadequada, impondo-se, por conseguinte, o cancelamento da distribuição, na forma do art. 1.289, caput, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Posto isso, remetam-se os autos ao Distribuidor a fim de que o peticionamento eletrônico inicial seja cancelado (NSCGJ, art. 1.289, caput) e intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, pelo Diário da Justiça Eletrônico, para que promova o peticionamento intermediário (NSCGJ, art. 1.289, parágrafo único). Int. - ADV: CAROLINE SOBREIRA (OAB 341232/SP), CAROLINE SOBREIRA (OAB 341232/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002304-14.2021.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Victor Santos Roveran - Tilce Rodrigues Mafra - Vistos. Fls. 697/700: manifeste-se a viúva, no prazo de 15 dias. No mais, aguarde-se o decurso do prazo dde fls. 695. Int. - ADV: CHARMILA SOUTO MAIOR (OAB 331279/SP), CAROLINE SOBREIRA (OAB 341232/SP), AMANDA DE SENA SANTANA (OAB 425067/SP), JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501150-62.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.O. - Nos termos do artigo 437, §1º/NCPC, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 dias sobre a petição e os documentos acostados às fls. 106/122. - ADV: CHARMILA SOUTO MAIOR (OAB 331279/SP), CAROLINE SOBREIRA (OAB 341232/SP)
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