Eduardo Zamboni Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10061582120198260024
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006158-21.2019.8.26.0024 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adelina Pereira Coitinho - Edna Coitinho Cirilo - - Ernide dos Santos Coitinho - - Edison dos Santos Coutinho - Ciência à parte autora de que o formal de partilha encontra-se disponível para impressão e deverá ser acompanhado das folhas dos autos. - ADV: MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP), MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP), MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP), MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP)
3. Processo 10061582120198260024
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006158-21.2019.8.26.0024 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adelina Pereira Coitinho - Edna Coitinho Cirilo - - Ernide dos Santos Coitinho - - Edison dos Santos Coutinho - Ciência à parte autora de que o formal de partilha encontra-se disponível para impressão e deverá ser acompanhado das folhas dos autos. - ADV: MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP), MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP), MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP), MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP)
4. Processo 10023872520258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002387-25.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone de Sales - Banco Pan S/A - VISTOS. Intime-se a parte autora para, querendo, replicar a contestação de fls. 127/132 e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. INT. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP)
5. Processo 10077079020248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007707-90.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aline Cezar Ochiuto - Fundação Educacional de Andradina - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na demanda, para o fim de: DECLARAR inexigíveis os títulos de crédito objeto do protesto nº 464902 (fls. 25), no valor de R$ 17.055,67 e, por conseguinte, inexigível as dívidas ali anotadas e CANCELAR em definitivo oprotestodo título acima mencionado (fls. 25); DETERMINAR a exclusão do nome da autora do SCPC ou qualquer outro órgão de proteção ao crédito, desde que relacionado aos mesmos títulos e CONDENAR a ré ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por dano moral, em favor da autora, atualizados a contar do evento danoso - fls. 25). Observo que a atualização do valor deverá obedecer às seguintes variáveis: a) até 27/08/2024 (inclusive), a correção monetária deve se dar pela Tabela Prática do TJSP e os juros de mora são de 1% a.m.; b) a partir de 28/08/2024 (início da vigência da Lei n. 14.905/2024, art. 5º, II), os encargos são devidos com correção monetária peloIPCA(art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e com juros de mora pela diferença entre a SELIC e oIPCA(art. 406 do Código Civil), considerando 0 (zero), para efeito de cálculo dos juros no período de referência, caso a taxa legal (SELIC subtraída peloIPCA) apresente resultado negativo Em consequência, julgo EXTINTA A FASE DE CONHECIMENTO, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, nos termos dos artigos 85, parágrafo 2º, e 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I. - ADV: RODRIGO SILVA DE ANDRADE (OAB 227365/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP)
6. Processo 10061582120198260024
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006158-21.2019.8.26.0024 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adelina Pereira Coitinho - Edna Coitinho Cirilo - - Ernide dos Santos Coitinho - - Edison dos Santos Coutinho - Vistos. Defiro o desarquivamento. Expeça-se novo Formal de partilha, intimando-se o interessado para imprimir e encaminhar. Após, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP), MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP), MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP), MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP)
7. Processo 10040057320238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004005-73.2023.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mutua de Assistencia dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Carlos Bento Nascimento Rocha - Fls. 328/348: ciência da pesquisa realizada pelo sistema Infojud. Aguardando manifestação da parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP), YURI TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 325465/SP)
8. Processo 10004065820258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000406-58.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bianca Carolina Souza Araújo - Luiz Guiilherme Gatta - - Luiz Antonio Gatta - Ciência ao requerente do Mandado expedido às fls. retro. Deverá a parte exequente comparecer junto á Central de Mandados de Mirandópolis, em até 30 dias, munido da localização do bem, para acompanhar a diligência que será realizada pelo Oficial de Justiça plantonista. - ADV: GUSTAVO COSTA SOARES CORAZZA (OAB 175012/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP)