Eduardo Zamboni Pinheiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00076865420128260024
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007686-54.2012.8.26.0024 (024.01.2012.007686) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Andradina - Aparecido Messias dos Santos - - Andracat Peças e Serviços Ltda Me - - Espólio de Maria Nilza Pereira - - Celsina Aurora da Silva Freitas - - JOSE PEREIRA DOS SANTOS e outros - Elisangela Loverde Joda - - Marco Antonio Cláudio Pereira - - Elda Patrícia Fazanha Sanches Pereira - Vistos. Considerando o despacho de fl. 1036, diga a Municipalidade acerca da petição do interessado JACKSON LUIZ MACHADO (fls. 987/988), em 15 dias. Intime-se pelo Portal Eletrônico. Caso a apreciação da petição de fl. 987/988 dependa da perícia a ser realizada pelo expert (em curso), tornem conclusos para deliberação após manifestação da municipalidade. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 115053/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP), JÉSSICA LIMA DIAS PIRES (OAB 400941/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP), JÉSSICA LIMA DIAS PIRES (OAB 400941/SP), ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA (OAB 123396/SP), DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP)
3. Processo 10061582120198260024
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006158-21.2019.8.26.0024 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adelina Pereira Coitinho - Edna Coitinho Cirilo - - Ernide dos Santos Coitinho - - Edison dos Santos Coutinho - Ciência à parte autora de que o formal de partilha encontra-se disponível para impressão e deverá ser acompanhado das folhas dos autos. - ADV: MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP), MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP), MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP), MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP)
4. Processo 10061582120198260024
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006158-21.2019.8.26.0024 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adelina Pereira Coitinho - Edna Coitinho Cirilo - - Ernide dos Santos Coitinho - - Edison dos Santos Coutinho - Ciência à parte autora de que o formal de partilha encontra-se disponível para impressão e deverá ser acompanhado das folhas dos autos. - ADV: MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP), MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP), MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP), MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP)
5. Processo 10023872520258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002387-25.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone de Sales - Banco Pan S/A - VISTOS. Intime-se a parte autora para, querendo, replicar a contestação de fls. 127/132 e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. INT. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP)
6. Processo 10077079020248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007707-90.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aline Cezar Ochiuto - Fundação Educacional de Andradina - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na demanda, para o fim de: DECLARAR inexigíveis os títulos de crédito objeto do protesto nº 464902 (fls. 25), no valor de R$ 17.055,67 e, por conseguinte, inexigível as dívidas ali anotadas e CANCELAR em definitivo oprotestodo título acima mencionado (fls. 25); DETERMINAR a exclusão do nome da autora do SCPC ou qualquer outro órgão de proteção ao crédito, desde que relacionado aos mesmos títulos e CONDENAR a ré ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por dano moral, em favor da autora, atualizados a contar do evento danoso - fls. 25). Observo que a atualização do valor deverá obedecer às seguintes variáveis: a) até 27/08/2024 (inclusive), a correção monetária deve se dar pela Tabela Prática do TJSP e os juros de mora são de 1% a.m.; b) a partir de 28/08/2024 (início da vigência da Lei n. 14.905/2024, art. 5º, II), os encargos são devidos com correção monetária peloIPCA(art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e com juros de mora pela diferença entre a SELIC e oIPCA(art. 406 do Código Civil), considerando 0 (zero), para efeito de cálculo dos juros no período de referência, caso a taxa legal (SELIC subtraída peloIPCA) apresente resultado negativo Em consequência, julgo EXTINTA A FASE DE CONHECIMENTO, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, nos termos dos artigos 85, parágrafo 2º, e 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I. - ADV: RODRIGO SILVA DE ANDRADE (OAB 227365/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP)
7. Processo 10061582120198260024
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006158-21.2019.8.26.0024 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adelina Pereira Coitinho - Edna Coitinho Cirilo - - Ernide dos Santos Coitinho - - Edison dos Santos Coutinho - Vistos. Defiro o desarquivamento. Expeça-se novo Formal de partilha, intimando-se o interessado para imprimir e encaminhar. Após, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP), MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP), MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP), MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP)
8. Processo 10040057320238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004005-73.2023.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mutua de Assistencia dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Carlos Bento Nascimento Rocha - Fls. 328/348: ciência da pesquisa realizada pelo sistema Infojud. Aguardando manifestação da parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP), YURI TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 325465/SP)