Elcio Assef

Processos do Advogado

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2. Processo 10041020720178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004102-07.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lenira Epifânia da Silva - Gabriela Bakalow de Matos - - Bridgestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Concessionária do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A - Chubb Seguros Brasil S/A - Cumpra-se o acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Ficando os autos paralisados, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: NEWTON COCA BASTOS MARZAGÃO (OAB 246410/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), LUIZ FERNANDO SCHAEFER ANDRADE (OAB 389689/SP), LUIZ GUSTAVO ARRUDA SILVA (OAB 376152/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), LUIZA SOUZA PERRONI (OAB 509389/SP), ELCIO ASSEF (OAB 341247/SP)
3. Processo 50020025920214036123
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5002002-59.2021.4.03.6123 EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP CPF/CNPJ: 26.989.715/0031-28 CONDENADO: JOAO VITOR DOS ANJOS PEREIRA, DANILO DA SILVA LEAL, TAUAN ANTUNES FARIAS Advogado do(a) CONDENADO: ELCIO ASSEF - SP341247 Advogado do(a) CONDENADO: JOSE GABRIEL MORGADO MORAS - SP288294 Advogado do(a) CONDENADO: JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO - SP187591 JOAO VITOR DOS ANJOS PEREIRA CPF: 438.532.678-90, DANILO DA SILVA LEAL CPF: 462.861.318-41, TAUAN ANTUNES FARIAS CPF: 450.651.268-52 DECISÃO Considerando a Resolução CNJ 417/2021; Considerando a decisão proferida nos autos de Pedido de Providências CNJ 0008070-64.2022.2.00.0000; REVOGO a determinação de expedição de Mandado de Prisão contida na decisão de ID 360165958. No mais, prossiga-se a tramitação processual nos termos da referida decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Bragança Paulista, SP, 04 de junho de 2025.
4. Processo 10170411120208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elcio Assef (OAB 341247/SP), Aline de Souza Targa (OAB 468969/SP), Ricardo Romanini de Azevedo (OAB 488780/SP), LUCAS BAULER FACINI (OAB 486864/SP) Processo 1017041-11.2020.8.26.0309 - Embargos à Execução - Embargte: Bruno Rampin Garcia, Luiz Antonio Garcia - Embargdo: Fundação de Crédito Educativo- Fundacred - Vistos, Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do CPC, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença nos termos do art. 523 do citado Código, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do último dispositivo processual citado. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de cumprimento de sentença na classe 156, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Em 30 dias úteis. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017. Int.