Israel Brilhante

Processos do Advogado

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2. Processo 00043443020218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004344-30.2021.8.26.0344 (processo principal 1004807-86.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Liminar - Francisco Sousa dos Santos - Tito Baia da Silva - - M S Chiozini Apoio Comercial - Me e outro - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, sobre a insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada para a efetivação da penhora. - ADV: CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/SP), ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP), MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), ABDYEL TAVARES BRILHANTE (OAB 431362/SP)
3. Processo 00200698820255040471
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAGOA VERMELHA ATSum 0020069-88.2025.5.04.0471 RECLAMANTE: VALDECI JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: MANOEL DE MELLO RUTHS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d705172 proferido nos autos.     Vistos,etc. Diante dos termos do ofício de ID 696e02e, o qual retifica os termos  do ofício anteriormente recebido, intime-se a terceira interessada para que, restitua a quantia recebida indevidamente no prazo de cinco dias, mediante depósito judicial vinculado ao presente feito.  Ainda, dê-se ciência ao Juízo Cível  - Vara de Família e sucessões de Sengé-PR de que os valores já haviam sido pagos à credora conforme foi requisitado, tendo sido determinada a restituição das diferenças recebidas a maior. Encaminhe-se uma via deste despacho servindo uma via como ofício para protocolo nos autos do processo n. 0000119-39.2023.8.16.0161. Em anexo, encaminhe-se cópia da petição de ID 44fd5a8. LAGOA VERMELHA/RS, 02 de julho de 2025. PAULA SILVA ROVANI WEILER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
4. Processo 10356183920148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035618-39.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosa de Toledo Cesar - - Gertrudes Bemvinda Nauhardt Cordeiro Nascimento - - Ligia Rosa Nauhardt Lebrao - - Jorge Alberto de Toledo Nauhardt - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas, a título de: Custas Iniciais - R$ 4.228,59; e interposição de Apelação (1 ato, fls. 51/82) - R$ 23.060,67; totalizando a importância de R$ 27.289,26 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: ISRAEL BRILHANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43291/SP), ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP), ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP), ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP), ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP), ISRAEL BRILHANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43291/SP), ISRAEL BRILHANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43291/SP), ISRAEL BRILHANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43291/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
5. Processo 10003586620228260069
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000358-66.2022.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alimenta Agroindústria e Comércio de Alimentos Ltda - Antonio Carlos Chaves e outro - Luzinete Francisco Chaves - Manifeste-se o autor sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP), LAÍS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 422772/SP), ABDYEL TAVARES BRILHANTE (OAB 431362/SP), LEANDRO LIMA SANTOS (OAB 486989/SP), RENAN NAOTO SATO (OAB 518166/SP)
6. Processo 00005032220248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000503-22.2024.8.26.0344/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Márcia Regina Pilla Fernandes - Vistos. Conferidos os dados cadastrados no presente incidente (data base e valores), foram realizadas as seguintes retificações: - data base alterada para: 06/01/2024. Esclareça o procurador da requerente o cadastramento do valor dos honorários contratuais no percentual de 30%, tendo em vista constar no contrato juntado a fls. 12/14 o percentual de 20%. Manifestem-se as partes no prazo comum de quinze dias, nos termos do Comunicado nº 66/2024. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ABDYEL TAVARES BRILHANTE (OAB 431362/SP), ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP)
7. Processo 10208878620248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020887-86.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associaçao Comunitaria Evangelica Siloe de Marilia - Vistos, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL EVANGÉLICA SILOÉ DE MARÍLIA, qualificada nos autos, propõe a presente execução de título extrajudicial contra FABIO SPILLA FERREIRA e ELAINE CRISTINA CRISPIN, igualmente qualificados alegando, em síntese, que é credora dos executados na importância total de R$ 8.229,31, decorrente de contrato de prestação de serviços educacionais. Pede a citação dos executados. A inicial veio acompanhada dos documentos de páginas 13/58. Foi determinado à exequente que emendasse a inicial, adequando o seu pedido aos fatos e aos elementos constantes dos autos para a via processual adequada (página 60). Certidão do decurso do prazo sem a providência (página 63). É o relatório. DECIDO. A inicial deve ser indeferida. A exequente não atendeu a determinação deste Juízo, deixando de emendar a inicial para adequar o seu pedido para a via processual adequada. Houve perfeita indicação do que deveria ser sanado e, descumprida a ordem de emenda, a consequência é o indeferimento da petição inicial, conforme preconiza o parágrafo único do artigo 321, do CPC. Ante o exposto, indefiro a petição inicial, o que faço com fundamento no parágrafo único do artigo 321, do Código de Processo Civil, e, em consequência, julgo extinta a presente ação, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Transitando em julgado, cumpra o Cartório o § 3º, do artigo 331, do CPC. Oportunamente arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP), ABDYEL TAVARES BRILHANTE (OAB 431362/SP)
8. Processo 10091262420258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009126-24.2025.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dileuza Francisco Machado - Vistos. Para a apreciação do pedido de gratuidade processual, intime-se a parte autora para juntar aos autos seu comprovante de rendimentos (artigo 99, §2° do NCPC). Em caso de inexistência, deverá juntar aos autos sua última declaração de imposto de renda. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ABDYEL TAVARES BRILHANTE (OAB 431362/SP), ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP)