Israel Brilhante

Processos do Advogado

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2. Processo 00032415220108260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003241-52.2010.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apelante: Antonio Figueiredo Sodré (Justiça Gratuita) (Espólio) - Apelante: Beatriz Cancela Sodré (Justiça Gratuita) (Espólio) - Apelante: Sebastião Lourenço (representante dos espólios de Antonio Figueiredo Sodré e Beatriz Cancela Sodré) (Justiça Gratuita) (Interdito(a)) - Apelante: Iolanda Fernandes de Jesus Lourenço (Justiça Gratuita) (Curador do Interdito) - Apelado: Sérgio Castelani - Apelado: Giselle Ferreira Firme - Apelado: Carla Ferreira Firme - Apelado: Karina Ferreira Firme - Interessado: Roberto Nunes Firme (Espólio) - Interessado: Miriam Coutinho Firme (Espólio) - Interessado: Virgínia de Oliveira Souza - Interessado: União (Fazenda Nacional) - Interessada: Nadir Aparecida de Oliveira Ledo (Herdeiro) - Interessado: Edson Lourenço (Herdeiro) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 6 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Israel Brilhante (OAB: 341279/SP) - Helder Augusto Bedinotti (OAB: 370744/SP) - Abdyel Tavares Brilhante (OAB: 431362/SP) - Reginaldo Ramos Moreira (OAB: 142831/SP) - Dany Patrick do Nascimento Kog
3. Processo 00032415220108260415
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003241-52.2010.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apelante: Antonio Figueiredo Sodré (Justiça Gratuita) (Espólio) - Apelante: Beatriz Cancela Sodré (Justiça Gratuita) (Espólio) - Apelante: Sebastião Lourenço (representante dos espólios de Antonio Figueiredo Sodré e Beatriz Cancela Sodré) (Justiça Gratuita) (Interdito(a)) - Apelante: Iolanda Fernandes de Jesus Lourenço (Justiça Gratuita) (Curador do Interdito) - Apelado: Sérgio Castelani - Apelado: Giselle Ferreira Firme - Apelado: Carla Ferreira Firme - Apelado: Karina Ferreira Firme - Interessado: Roberto Nunes Firme (Espólio) - Interessado: Miriam Coutinho Firme (Espólio) - Interessado: Virgínia de Oliveira Souza - Interessado: União (Fazenda Nacional) - Interessada: Nadir Aparecida de Oliveira Ledo (Herdeiro) - Interessado: Edson Lourenço (Herdeiro) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 6 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Israel Brilhante (OAB: 341279/SP) - Helder Augusto Bedinotti (OAB: 370744/SP) - Abdyel Tavares Brilhante (OAB: 431362/SP) - Reginaldo Ramos Moreira (OAB: 142831/SP) - Dany Patrick do Nascimento Koga (OAB: 253237/SP) - Israel Brilhante (OAB: 341279/SP) - Mariana Carmanhani Bertoncini (OAB: 190731/SP) - Jose Antonio Carmanhani (OAB: 60127/SP) - Jose de Pontes Vieira Junior (OAB: 75771/RJ) - Fábio de Oliveira Azevedo (OAB: 98915/RJ) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Edimar Ribeiro da Silva (OAB: 327969/SP) - Mario Augusto Castanha (OAB: 22209/PR) (Procurador) - João Baptista Pessoa Pereira Junior (OAB: 296458/SP) - 4º andar
4. Processo 10382493820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038249-38.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Helenay Rodrigues Tavares Xavier Lopes - Vistos. Fls. 492: Concedo o prazo suplementar de 10 dias para manifestação sobre o laudo, conforme requerido. Intime-se. - ADV: ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP)
5. Processo 00094211520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009421-15.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: B. G. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. J. C. de S. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ACORDO HOMOLOGADO EM DIVÓRCIO INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO INCONFORMISMO PRETENSÃO DA MÃE, EM NOME PRÓPRIO, DE EXECUTAR ACORDO NO QUAL CONSTOU DOAÇÃO DE IMÓVEL À FILHA LEGITIMIDADE PARA PROPOR O CUMPRIMENTO QUE ERA DA FILHA ACORDO QUE AINDA PREVIA A DOAÇÃO PELOS “CONTENDORES”, OU SEJA, PAI E MÃE, DEVENDO A EXEQUENTE COMPOR O POLO PASSIVO DE EVENTUAL OBRIGAÇÃO DE FAZER - AUSÊNCIA DE INTERESSE NO JULGAMENTO NO MAIS, A PRETENSÃO DA EXEQUENTE QUE SE MOSTRA INEXEQUÍVEL IMÓVEL DOADO QUE NÃO PERTENCIA AOS DIVORCIANDOS, ESTANDO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, COM MUITAS PARCELAS A SEREM QUITADAS DOAÇÃO FEITA POR NON DOMINO INEFICÁCIA DA DOAÇÃO POR IMPROPRIEDADE DO OBJETO - AINDA, A PRÓPRIA EXEQUENTE, JUNTAMENTE COM O EXECUTADO, ALIENARAM OS DIREITOS PARA TERCEIRA PESSOA, IMPOSSIBILITANDO, DE VEZ, A DOAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE NÃO É APTO A APRECIAR QUESTÕES ALÉM DO TÍTULO COMO OBRIGAÇÃO DE FAZER DIVERSA DA DOAÇÃO E PERDAS E DANOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB: 197261/SP) - Israel Brilhante (OAB: 341279/SP) - 4º andar
6. Processo 10037895420258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Israel Brilhante (OAB 341279/SP), Abdyel Tavares Brilhante (OAB 431362/SP) Processo 1003789-54.2025.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associaçao Comunitaria Evangelica Siloe de Marilia - Vistos. A teor do que preceitua o art. 55, da Lei nº 9.099/95, inexiste condenação em honorários em primeiro grau de jurisdição, na seara dos Juizados Especiais Cíveis, ainda que estes tenham sido avençados no contrato entabulado entre as partes. Assim, nos termos do artigo 321, caput, do CPC, sob pena de extinção do feito, à parte exequente para emenda da inicial, consistente na correção do valor atribuído à causa, uma vez que houve indevida inclusão de honorários advocatícios, cujo percentual sequer consta do termo de confissão de dívida de págs. 63/65, trazendo aos autos nova planilha atualizada do débito sem aludida verba honorária, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de sanar a irregularidade acima apontada, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos no artigo 924, I, do CPC e consequente extinção do feito. Intime-se.
7. Processo 00043443020218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Eduardo Thome (OAB 266255/SP), Israel Brilhante (OAB 341279/SP), Marcio Augusto Santili (OAB 342804/SP), Abdyel Tavares Brilhante (OAB 431362/SP) Processo 0004344-30.2021.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Sousa dos Santos - Exectdo: M S Chiozini Apoio Comercial - Me, Tito Baia da Silva - Desarquivem-se os autos sem abertura. Aguarde-se manifestação pelo prazo de trinta (30) dias, se nada for requerido, tornem ao arquivo. Int.