José Hassum Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15047177520238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504717-75.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Abandono Material - R.C.S. - Vistos. 1) Expeça-se guia de execução. 2) HOMOLOGO os cálculos a fim de que produzam os regulares efeitos. 3) Nos termos do art. 480 das Normas da Corregedoria de Justiça, expeça-se certidão de sentença, referente à multa imposta. 4) Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ HASSUM FILHO (OAB 341287/SP)
3. Processo 15222371720218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522237-17.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.R.J. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: JOSÉ HASSUM FILHO (OAB 341287/SP)
4. Processo 10013643020195020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-30.2019.5.02.0038 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA RECLAMADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 753412c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO. São Paulo, 08 de julho de 2025.                                          SANDRA SEVERI GONÇALVES     DECISÃO     1.Preenchidos  os  pressupostos  de admissibilidade (tempestivo, com delimitação de matérias e valores impugnados e firmado por procurador habilitado nos autos),   recebo o recurso de agravo de petição. 2.Intime-se  a  parte  contrária  para, querendo, oferecer contrarrazões. Prazo: 8 (oito) dias (CLT, art. 900), mesmo em caso de litisconsortes com procuradores distintos  (Orientação  Jurisprudencial  n.  310,  da  SBDI-1  do TST).  3.Decorrido  o  prazo,  remetam-se  os autos  ao  Tribunal  Regional  do  Trabalho  da  2ª  Região, independentemente de novo despacho.     SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO
5. Processo 15047177520238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504717-75.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Abandono Material - R.C.S. - Intimada a Defesa para se manifestar, no prazo de 3 dias, sobre o cálculo da multa às fls. 365, bem como de que a certidão de honorários se encontra pronta no sistema. - ADV: JOSÉ HASSUM FILHO (OAB 341287/SP)
6. Processo 00219539020188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021953-90.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.G.N. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, observando que conforme orientação da defensoria, não há necessidade de impressão do ofício de indicação. - ADV: JOSÉ HASSUM FILHO (OAB 341287/SP)
7. Processo 20390632720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039063-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condominio Residencial Porto Seguro - Agravado: Milton Teruo Suyama Uemura - Agravada: Juliana Yurie Suyama Uemura - Agravada: Yara Cardoso Suyama Uemura - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA BAIXA DE AVERBAÇÕES DE HIPOTECA CREDOR HIPOTECÁRIO DEVIDAMENTE INTIMADO ADJUDICAÇÃO QUE EXTINGUE A HIPOTECA INTELIGÊNCIA DO ART. 1.499, VI, DO CÓDIGO CIVIL CANCELAMENTO DO GRAVAME NO REGISTRO IMOBILIÁRIO CABIMENTO DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Zenara Arrial Bastos (OAB: 158971/SP) - Maria Haydee Luciano Pena (OAB: 136059/SP) - José Hassum Filho (OAB: 341287/SP) - 5º andar
8. Processo 15057286920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505728-69.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.B. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como para, querendo, assinar o termo de compromisso nos termos do provimento 1492/2008, o qual está disponível nos autos e poderá, após a assinatura, ser protocolocado junto com a resposta à acusação. - ADV: JOSÉ HASSUM FILHO (OAB 341287/SP)