Robson Andre Silva

Processos do Advogado

1. Processo 15006806420198260156
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500680-64.2019.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - J.A.F. - S.S.S.S. - - A.B.S.G. - Vistos. 1. Fls. 205: Acolho a renúncia do defensor dativo das vítimas Sofia Souza Senne dos Santos e Ana Beatriz de Souza Guimarães, face a justificativa apresentada e determino a devolução de sua indicação a fls. 202, tendo em vista que não praticou qualquer ato nos autos. Após, providencie-se a seu descadastramento junto ao SAJ/PG5. 2. Outrossim, com urgência, requisite-se a indicação de novo Defensor para defender os interesses das vítimas Sofia Souza Senne dos Santos e Ana Beatriz de Souza Guimarães. Com a indicação, intime-se-o de todo o processado e para que, no prazo de 05 (cinco) dias, formule quesitos referentes à avaliação técnica da criança ou do adolescente (não se trata de perguntas ou questões a serem dirigidas à criança) (alínea "a", do inciso VII, do Comunicado citado), nos termos do Termo de Audiência de fls. 169/170. 3. Formulados quesitos ou não, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico desta Comarca para que se proceda a avaliação técnica, respondendo aos quesitos formulados, nos termos do Art. 12, da Lei nº 13.431/2017 e Comunicado Conjunto - C.G.J. e Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nº1948/2018, devendo o laudo ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado no Termo de Audiência de fls. 169/170. Designadas data e hora, intimem-se as partes. 4. Juntados os laudos, tornem estes autos conclusos. 5. Int. - ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA BIONDI (OAB 110947/SP), ARLEI FABIANO DE CAMPOS KURAMOTO (OAB 260576/SP), ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP), SEVERINO JOSE DA SILVA BIONDI (OAB 110947/SP)
2. Processo 10011459620208260156
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001145-96.2020.8.26.0156 - Monitória - Cheque - Alex Sandro Pereira da Rocha - Vistos. Uma vez endereçada a intimação ao último endereço constante dos autos, reputo válida a intimação, nos termos do parágrafo único do artigo 274, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o pagamento das custas pelo prazo de sessenta(60) dias. Decorrido sem pagamento, certifique-se e expeça-se certidão de inscrição da dívida. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e baixas de estilo. Intimem-se - ADV: ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP)
3. Processo 10026580220208260156
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002658-02.2020.8.26.0156 - Cumprimento de sentença - Cheque - Alex Sandro Pereira da Rocha - Cesar Sodero Bittencourt e outro - Vistos. Anotado(a) a renúncia juntado(a) aos autos, bem como excluído(s) os antigos patronos. Intime-se a parte através de carta registrada, com aviso de recebimento, a fim de regularizar sua representação processual, no prazo de quinze(15) dias, sob as penas do artigo 76, do Código de Processo Civil Providencie a serventia o devido andamento processual, de acordo com o anteriormente determinado nos autos, certificando-se eventual decurso de prazo, bem como movendo-se ao respectivo fluxo correto. Int. Cruzeiro - ADV: JOSÉ MARIO ROMULO PINHEIRO ROLIM (OAB 275966/SP), JOSÉ MARIO ROMULO PINHEIRO ROLIM (OAB 275966/SP), ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP)
4. Processo 00014345620148260156
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001434-56.2014.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.L.S.S. - W.R.S. - Vistos. Cumpra-se fl. 256. - ADV: ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP), OSMARINA CAMPOS SILVA (OAB 182948/SP)
5. Processo 10026851920198260156
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002685-19.2019.8.26.0156 - Monitória - Nota Promissória - Daniel Vieira da Silva - Vistos. Cumpra-se fl. 108. - ADV: ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP)
6. Processo 50027071720234036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002707-17.2023.4.03.6340 EXEQUENTE: CHRISTIENE FLAVIA COUTINHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROBSON ANDRE SILVA - SP341348 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Ante a notícia de falecimento da parte autora, de rigor a sua substituição processual. Com base no art. 313, I, do CPC, determino a suspensão do presente processo, a fim de que seja promovida a substituição processual referida, com apresentação de documentos pessoais do(s) pretenso(s) substituto(s)/sucessor(es). Nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91, o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. Diante da apresentação dos documentos de ID 367259913, intime-se o INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o pedido de habilitação/substituição processual. Intimem-se. Cumpra-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica da(o) magistrada(o). BRUNA ELADIO DA FONSECA Juíza Federal
7. Processo 00023204120038260156
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002320-41.2003.8.26.0156 (156.01.2003.002320) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - Banco do Brasil S A - Dilair Jose Monteiro Cruzeiro Me e outro - Vistos. Primeiramente, intime-se o exequente para que apresente o valor atualizado da dívida. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP)
8. Processo 10048852320248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004885-23.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sergio Camilo de Carvalho - Diego Mendes Reis - Me e outro - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a) que os autos serão arquivados e deverá promover eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE FAZER/OU/E/OBRIGAÇÃO DE PAGAR), em autos apartados, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. - ADV: FELIPE GONÇALVES (OAB 276783/SP), ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP)
9. Processo 00034404120118260156
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003440-41.2011.8.26.0156 (156.01.2011.003440) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sonia Regina Mariano Me - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP)
10. Processo 00073950220198260156
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007395-02.2019.8.26.0156 (processo principal 0007941-33.2014.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.A.M.D. e outros - CARLOS EDUARDO DUARTE - Vistos. Considerando a implantação de vários sistemas de pesquisas à disposição do Poder Judiciário, substituindo o envio de ofícios, defiro a pesquisa de eventuais vínculos empregatícios ou benefícios previdenciários do Executado, através do sistema PREVJUD. Com a resposta, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Após ,vista ao MP. - ADV: WAGNER RAFAEL DE LIMA MOREIRA (OAB 446305/SP), WAGNER GABRIEL DE LIMA MOREIRA (OAB 406285/SP), ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP)