Everton Ribeiro Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10127777320248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012777-73.2024.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Eduardo Modesto de Freitas - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - PRETENSÃO DE RETORNO À LISTA PRIORITÁRIA DE TRANSFERÊNCIA (LPT) - POSSIBILIDADE - O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGA PREVIA QUE O AGENTE CONVOCADO QUE NÃO COMPARECESSE NA SESSÃO DE ESCOLHAS DE VAGAS OU SE RECUSASSE EM ESCOLHER UMA DAS VAGAS OFERTADAS PERMANECERIA NA UNIDADE EM QUE SE ENCONTRAVA E PERDERIA, INCLUSIVE, A CONDIÇÃO DE PROVISÓRIO - SERVIDOR EXCLUÍDO DA REFERIDA LISTA APÓS ESCOLHA DA VAGA E TRANSFERÊNCIA POR MOTIVO DE INTERESSE PÚBLICO - DETERMINAÇÃO DE RETORNO DO SERVIDOR À LISTA PRIORITÁRIA DE TRANSFERÊNCIA (LPT), NA COLOCAÇÃO EM QUE ESTAVA EM 06/03/2023 - RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO - AÇÃO PROCEDENTE Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Everton Ribeiro Silva (OAB: 341477/SP)
3. Processo 10038347020248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003834-70.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transferência - Carlos Alberto da Silva - Vistos. Cumpra-se o acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se o autor. Int. - ADV: EVERTON RIBEIRO SILVA (OAB 341477/SP)
4. Processo 10066318320218260073
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006631-83.2021.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Diogo Luiz Silvério - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Deverá a z. serventia observar que na eventual existência de mídia ou outros objetos físicos apresentados pelas partes, ou gravação audiovisual de audiência, o encaminhamento será pelo malote, após o recolhimento da taxa de porte de remessa e de retorno correspondente a um volume dos autos para cada objeto a ser encaminhado (art. 1275, §3º, NSCGJ/SP).Comunicado CG Na certidão de remessa dos autos digitais deverá ser indicado obrigatoriamente o envio de mídia(s) pela via tradicional (malote), ou sua eventual inexistência (art. 1275, §4º, NSCGJ/SP). Deverá, também, certificar conforme determinado no Comunicado CG136/2020. Por fim, verifique a serventia a regularidade dos autos, conforme disposto no art. Art. 102, §6º do art. 1.093, art. caput e § 1º do art. 1.275 - NSCGJ (publicado DJE em 22/01/2020 Cad. Administrativo pag. 30). Int. - ADV: EVERTON RIBEIRO SILVA (OAB 341477/SP)
5. Processo 10012869020218260153
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001286-90.2021.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Anderson Francisco Fernandes Lamera - Vistos. Diante da comunicação de mutirão a ser realizado no Fórum de Ribeirão Preto, ficam as partes regularmente intimadas acerca da perícia redesignada para o dia 21 de agosto de 2025, às 9h24 (páginas 158). Intime-se a parte autora, pessoalmente por mandado com urgência, no endereço informado nos autos, para comparecer a perícia designada para o dia 21 de agosto p.f., às 9h24, a ser realizada na Rua: Alice Além Saadi, nº 1010 - Nova Riberânia, CEP 14096-570 - (Fórum de Ribeirão Preto). Incumbe ao(à) advogado(a) da parte autora, concomitantemente, intimar seu cliente sobre a perícia designada. Anoto que a parte autora deverá seguir as orientações constantes no documento de página 158, instrua -se o referido mandado com cópia do documento mencionado. Consigno que a ausência injustificada importará em preclusão da prova pericial. Servirá o presente despacho assinado digitalmente como mandado. No mais, aguarde-se a vinda do laudo. Intime-se. - ADV: EVERTON RIBEIRO SILVA (OAB 341477/SP)
6. Processo 00098842620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009884-26.2024.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Pecúnia - Carlos Alberto Garcia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EVERTON RIBEIRO SILVA (OAB 341477/SP)
7. Processo 10095592820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009559-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - José Carlos da Silva Silveira - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: EVERTON RIBEIRO SILVA (OAB 341477/SP)
8. Processo 10050563220248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1005056-32.2024.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005056-32.2024.8.26.0462; Voluntária; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Maria Célia Araujo Castro; Advogado: Everton Ribeiro Silva (OAB: 341477/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.