Miucha Cristina Aranha

Processos do Advogado

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2. Processo 10448675520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044867-55.2023.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.G.X. - R.R.X. - No prazo de 10 (dez) dias, digam as partes, nos termos da manifestação do Ministério Público, se persiste o interesse na realização do estudo social, agendado para o dia 13 de outubro de 2025 (fls. 113), ou se concordam com o encerramento da instrução e concessão de prazo para apresentação de razões finais escritas. Observo que o silêncio será interpretado como desistência do estudo social e concordância com o encerramento da instrução. - ADV: DAYANE RODRIGUES SANTANA SIQUEIRA (OAB 354005/SP), MIUCHA CRISTINA ARANHA (OAB 341503/SP)
3. Processo 00060822520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006082-25.2025.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Alex Felizardo do Nascimento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. O pedido de destaque dos honorários contratuais deve ser feito quando da liberação do valor principal ao seu cliente. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MIUCHA CRISTINA ARANHA (OAB 341503/SP)
4. Processo 10004791620248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000479-16.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Carlos Augusto Polito - Fabio A. Freires Construções Me - Vistos. Diante da extinção da execução (Autos nº 1004653-05.2023.8.26.0428) em razão da satisfação da obrigação, verifica-se a perda superveniente do interesse processual destes embargos à execução. Ante o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do NCPC, JULGO EXTINTO o processo. DEFIRO o levantamento da constrição realizada nestes autos. Eventual desbloqueio de restrições não realizadas por este juízo ficará a cargo das partes. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, façam-se as anotações de praxe e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MIUCHA CRISTINA ARANHA (OAB 341503/SP), GISELE BOLONHEZ KUCEK (OAB 40585/PR), CARLOS EDUARDO SANTOS CARDOSO DERENNE (OAB 42142/PR)
5. Processo 10046530520238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000479-16.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Carlos Augusto Polito - Fabio A. Freires Construções Me - Vistos. Diante da extinção da execução (Autos nº 1004653-05.2023.8.26.0428) em razão da satisfação da obrigação, verifica-se a perda superveniente do interesse processual destes embargos à execução. Ante o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do NCPC, JULGO EXTINTO o processo. DEFIRO o levantamento da constrição realizada nestes autos. Eventual desbloqueio de restrições não realizadas por este juízo ficará a cargo das partes. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, façam-se as anotações de praxe e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MIUCHA CRISTINA ARANHA (OAB 341503/SP), GISELE BOLONHEZ KUCEK (OAB 40585/PR), CARLOS EDUARDO SANTOS CARDOSO DERENNE (OAB 42142/PR)
6. Processo 00005841020248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000584-10.2024.8.26.0428 (processo principal 1001760-46.2020.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Guarda - K.L.S. - - P.A.S.R. - G.A.B.R. - Fls. 61: quanto ao pedido de penhora dos bens que guarnecem a residência do executado, é caso de indeferimento do pedido. Previamente à penhora de bens móveis do executado, deve ser observada e esgotada a ordem de prioridade do art. 835, do Código de Processo Civil, podendo o pedido ser oportunamente revisto conforme andamento processual. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 276484/SP), MIUCHA CRISTINA ARANHA (OAB 341503/SP), FAGNER RAIMUNDO DA SILVA (OAB 389168/SP), RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 276484/SP)
7. Processo 10098092320228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009809-23.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Novolar Móveis Planejados Hortolândia Eireli - Damires França Coçare - Vistos. Trata-se de ação proposta por Novolar Móveis Planejados Hortolândia Eireli em face de Damires França Coçare. Foram realizadas tentativa de penhora, as quais restam infrutíferas. Assim, tendo em vista que o exequente não indicou bens à penhora, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Levanto eventuais penhoras, bem como restrições do nome da parte executada junto ao Cartório de Protestos e órgãos de proteção ao crédito, caso tenham havido, valendo o presente como ofício para tanto, o qual poderá ser encaminhado por qualquer das partes ou interessado para cancelamento de eventual restrição, diante da extinção do feito. Após o trânsito, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP), MIUCHA CRISTINA ARANHA (OAB 341503/SP)
8. Processo 10335179820188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033517-98.2018.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Vânia das Graças dos Santos - Valdir Jose dos Santos - Compareça a parte interessada (ou seu patrono devidamente constituído) a esta UPJ de Família e Sucessões para retirar Formal de Partilha / Carta de Sentença, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: MIUCHA CRISTINA ARANHA (OAB 341503/SP), VANESSA FLÁVIA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 214664/SP)